segunda-feira, 03 de agosto de 2020




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Tag: vínculo

Vendedora autônoma não consegue comprovar vínculo com empresa

Wanessa Rodrigues Uma vendedora autônoma não conseguiu comprovar vínculo empregatício com uma empresa de Goiás para a qual prestou serviços durante quase sete anos. Conforme...

Prestador de serviço pede R$ 3,8 milhões em ação trabalhista e...

Wanessa Rodrigues Um motorista foi condenado por litigância de má-fé e terá de pagar R$ 38 mil às empresas 5 Estrelas Sistema de Segurança e...

Auditores do trabalho podem reconhecer vínculo de emprego durante fiscalização

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou, atendendo manifestação da Advocacia Geral da União (AGU), que auditores fiscais do trabalho têm competência para reconhecer...

É possível anular a paternidade quando não há vínculo biológico?

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso em ação negatória de paternidade na qual um homem alegou que registrou...

Garçom contratado eventualmente como “extra” não consegue reconhecimento de vínculo empregatício...

Wanessa Rodrigues Um garçom contratado eventualmente como "extra" pelo Barzim Bar e Restaurante, em Goiânia, não conseguiu na Justiça o reconhecimento do vínculo empregatício com...

Tabelião perde vínculo público por supostas irregularidades em cartório

Ao acolher pedido feito em ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público de Goiás, o juiz Thiago Cruvinel Santos declarou a perda do...

TRT nega vínculo empregatício entre PM e empresa de vigilância

O advogado Manoel Alencar, da Alves Alencar Sociedade de Advogados, comemora a rejeição, pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), do pleito de um policial...

Roteirista dos Trapalhões por mais de 30 anos não obtém vínculo...

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de um roteirista que pretendeu vínculo de emprego com a Globo Comunicação e...

Motorista da Uber tem vínculo de emprego negado e ainda recebe...

O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) negou a mais um motorista da Uber o reconhecimento de vínculo de emprego com a...

TRT de Minas reforma decisão e nega vínculo de emprego entre...

Agência Brasil O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) considerou que não há vínculo de emprego entre um motorista parceiro e o aplicativo...

Advogado não consegue reconhecimento de vínculo de emprego com o ECAD

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou agravo de instrumento de um advogado que buscava o reconhecimento de vínculo de emprego com...

Em decisão que abre precedente importante, Justiça reconhece vínculo de emprego...

Em decisão que abre precedente importante, o juiz do Trabalho Márcio Toledo Gonçalves, da 33ª vara de Belo Horizonte, em Minas Gerais, reconheceu vínculo...

Negado vínculo a trabalhador que atuou como autônomo em empresas

Wanessa Rodrigues Um trabalhador que atuou como coordenador técnico na Empresa Brasileira de Eventos Ltda. – ME (Só Eventos) e Técnicas Promocionais de Eventos Ltda....

Proposta poderá evitar que vínculo afetivo gere responsabilização jurídica

Projeto em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado explicita na lei que vínculos de afeto com filhos de criação...

Justiça da Inglaterra reconhece vínculo trabalhista de motoristas da Uber

Um tribunal trabalhista na Inglaterra decidiu que os motoristas da Uber não são autônomos, mas funcionários do aplicativo. Por isso, devem receber salário mínimo,...

Globo não consegue afastar vínculo de bombeiro militar contratado como segurança

A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo empregatício de um bombeiro militar contratado pela Globo Comunicação e Participações S.A. para exercer a função de...

Mantido vinculo de emprego de abatedor de gado para país islâmico...

O frigorífico JBS S.A. foi condenado pela Justiça do Trabalho a reconhecer o vínculo de emprego de um trabalhador que tinha autorização de centro...

Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego entre a OAB-GO e...

Marília Costa e Silva A Justiça reconheceu a existência de vínculo de emprego entre a seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) e...

Advogada associada tem vínculo com escritório reconhecido pela Justiça

O fato de uma advogada cumprir horário, receber e-mails com ordens de serviços e ter suas entradas e saídos no escritório anotadas fez a...

Restabelecido vínculo empregatício entre empregador rural que contratou a própria mãe...

Uma carregadora que trabalhou sem carteira assinada para o filho, um empregador rural, na coleta de frangos para a Sadia S.A., em aviários na...

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