quarta-feira, 08 de dezembro de 2021
Início Tags Vinculantes

Tag: vinculantes

Plenário do Supremo aprova três novas súmulas vinculantes

Os ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram três novas súmulas vinculantes em sessão desta quinta-feira (18/6). Elas tratam do reajuste dos servidores civis e...

STF aprova súmula vinculante definindo que honorários em precatórios têm natureza...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (27), duas novas Súmulas Vinculantes (SVs). Os novos...

Aprovadas súmulas vinculantes sobre servidores e Tribunal do Júri

O Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (8/4), três novas Súmulas Vinculantes. Os novos verbetes são relativos a servidores públicos...

Últimas Notícias