sábado, 26 de setembro de 2020




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Tag: veto

Especialista explica para quais casos vale a proibição de despejo de...

O Congresso Nacional derrubou na última quinta-feira (20) veto do presidente Jair Bolsonaro sobre despejos em meio à pandemia. Com a medida, estão proibidas...

Órgão Especial do TJGO declara inconstitucional norma de Porteirão que regula...

Wanessa Rodrigues  Por inobservância do princípio da simetria, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) declarou a inconstitucionalidade do artigo 33 da Lei Orgânica de Porteirão,...

Congresso derruba veto e reconhece a natureza técnica e singular dos...

O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (12), o veto ao Projeto de Lei 4.489/2019 do Senado Federal e ao Projeto de Lei 10.980/2018 da...

CNJ regula videoconferência na área penal com veto em audiência de...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sexta-feira (10/7), durante 35ª Sessão Virtual Extraordinária, resolução com critérios para audiências e outros atos processuais...

Caiado veta projeto que reserva para mulheres cota de 20% das...

O governador Ronaldo Caiado (DEM) vetou integralmente, por meio do processo nº 2574/20, proposta que reservava às mulheres uma cota mínima de 20% das...

Rejeitado veto do Governo a projeto que regulamenta comércio de ambulantes...

Os deputados goianos rejeitaram o veto do governador Ronaldo Caiado (DEM) a projeto que regulamenta comércio de ambulantes na área externa do Estádio Serra...

Vereadores derrubam veto e mantém criação de serviço de atendimento móvel...

O plenário da Câmara Municipal de Goiânia derrubou nesta terça-feira (15) o veto integral do prefeito Iris Rezende ao Projeto de Lei do vereador...

Congresso mantém veto a projeto que determinava prazo para STF julgar...

O Congresso Nacional manteve o veto total ao Projeto de Lei 10042/18, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que estabelecia prazo de 180 dias, após...

Congresso derruba veto de Bolsonaro e violação de prerrogativas dos advogados...

O Congresso Nacional rejeitou na noite desta terça-feira (24) veto presidencial e manteve dispositivo da a lei federal n° 13.869/19, a Lei de Abuso...

Congresso Nacional derruba veto e retoma punição para quem divulgar ‘fake...

O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (28) veto ao Projeto de Lei 1978/11, atribuindo a mesma pena de denúncia caluniosa com fins eleitorais (reclusão...

Níveis de sons e ruídos permitidos durante o dia em Goiânia...

Por 22 votos a três (Andrey Azeredo, Paulinho Graus e Oséias Varão), o plenário da Câmara de Goiânia rejeitou o veto do prefeito Iris...

Ailton Benedito vai recorrer do veto do seu nome para Comissão...

O procurador-chefe do Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), Ailton Benedito de Souza, que teve seu nome vetado para integrar a Comissão Especial sobre...

Câmara derruba veto do prefeito e impede aumento do IPTU de...

O veto do prefeito Iris Rezende (PMDB) ao projeto de lei que altera lei 9.704/2015, para retirada de defletores para contribuintes que fizeram a...

Derrubado veto do prefeito a projeto que garante desconto no IPTU

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) se reuniu extraordinariamente na manhã desta segunda-feira (14) para deliberar sobre 18 vetos do Prefeito...

Congresso derruba vetos a projeto que regulamenta profissão dos agentes de...

Agência Brasil O Congresso Nacional derrubou a maioria dos vetos presidenciais ao projeto de lei que reformula a carreira dos agentes comunitários de saúde e...

Deputados mantém veto, e Goiás continuará a adotar horário de verão

Os parlamentares apreciaram, durante a sessão ordinária desta terça-feira (12) Veto nº 1240/17, do Governo do Estado, que barra o projeto de lei que...

Com derrubada de veto, projeto que permite entrada de animais de...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ)  da Assembleia Legislativa de Goiás acatou o voto em separado do deputado Simeyzon Silveira (PSC), rejeitando...

Projeto que pune assédio moral na administração municipal é vetado

A Câmara Municipal de Goiânia deve apreciar, no retorno aos trabalhos legislativos, veto integral ao projeto de lei 43/2017 de autoria do vereador Lucas...

Governo veta projeto que permitia entrada de animais de estimação em...

O governador Marconi Perillo (PSDB) encaminhou ofício (1908/2017) à Assembleia Legislativa vetando integralmente projeto de lei do deputado Gustavo Sebba (PSDB), transformado no autógrafo...

Após manutenção do veto à data-base de 2016, SindiJustiça aciona o...

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) manteve, nesta quarta-feira (31) o veto à data-base de 2016 dos servidores do Judiciário. Em virtude disso, o...

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