terça-feira, 12 de novembro de 2019




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Governador veta mudanças no tempo das licenças maternidade e paternidade de...

Tramita na Assembleia Legislativa o veto integral da Governadoria sobre o autógrafo de lei que faz alterações no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do...

Bolsonaro veta projeto que estabelecia prazo para julgamento de medidas cautelares

O presidente da República, Jair Bolsonaro, decidiu vetar integralmente, por inconstitucionalidade, o projeto que estabelecia prazo para julgamento do mérito após concessão de medida...

Presidência da República veta criação do cadastro de inclusão de idosos

A Presidência da República vetou totalmente a proposta que cria o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa, com informações para caracterização socioeconômica desse...

Presidente Jair Bolsonaro veta criação de juizados especiais criminais digitais

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente, por inconstitucionalidade, o projeto que autorizava a criação dos juizados especiais criminais digitais. De acordo com o...

Presidente Bolsonaro veta isenção de cobrança de bagagem em voos domésticos

O presidente Jair Bolsonaro vetou nesta segunda-feira (17) a regulamentação de franquia de bagagem inserida por emenda parlamentar na tramitação da Medida Provisória (MP)...

Governador veta autógrafo de lei que concede meia-entrada a doadores de...

O governador Ronaldo Caiado (DEM) vetou integralmente que o autógrafo de lei que concede o benefício da meia-entrada a doadores de sangue. A proposta...

Governador veta redução de jornada de trabalho de servidores ou daqueles...

O governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), vetou integralmente a matéria enviada ao Poder Executivo, na intenção de alterar a Lei n°...

Caiado veta PL que obrigava concessionárias de rodovias a socorrer animais...

Projeto de lei nº 3603/17, que obrigava empresas concessionárias de rodovias a realizar resgates e prestar assistência a animais acidentados nas estradas por elas...

Executivo veta revogação de lei que proíbe uso de celular em...

O ex-governador do Estado de Goiás, José Eliton (PSDB), vetou integralmente, por meio do projeto nº 4899/18, o autógrafo n° 363/18, que revoga a...

Governo veta projeto que reduz carga horaria de funcionário responsável por...

O Executivo Estadual enviou à Assembleia Legislativa o processo nº 4205/18, vetando integralmente o autógrafo de lei nº 345, de 28 de agosto de 2018,...

Temer veta projeto que permitia a volta de microempresas ao Simples...

O presidente da República, Michel Temer, vetou a íntegra do PLC 76/2018-Complementar, que permite a readmissão em 1º de janeiro dos microempreendedores individuais, microempresas...

Governo veta lei que obrigava serviços de psicologia nas escolas de...

A Governadoria vetou integralmente o autógrafo de lei nº 251, de 3 de julho de 2018, que dispõe sobre a prestação de serviços de...

Governadoria veta projeto sobre sobre isenção de ICMS na aquisição de...

Por meio de Projeto de Lei nº 3094/18, a Governadoria do Estado prevê veto integral a projeto de lei apresentado pelo deputado Brtuno Peixoto...

Governo veta projeto que aumenta vogais e suplentes na Junta Comercial

O governador José Eliton Júnior (PSDB) encaminhou à Assembleia Legislativa o processo administrativo nº 2433/2018, datado de 30 de maio, que veta a criação...

Governadoria veta autógrafo de lei sobre acréscimo de idosos no sistema...

Tramita na Assembleia Legislativa de Goiás o Projeto de Lei n° 2197/18, de autoria da Governadoria do Estado, e que veta integralmente o autógrafo...

Governo veta emenda que previa volta de policiais civis aposentados ao...

A Governadoria do Estado vetou, através do Projeto de Lei n° 120/18, a emenda parlamentar ao Projeto de Lei n° 4980/17, que modificava redação...

Presidente da República veta uso de armas de fogo por agentes...

Agência Brasil Por orientação do Ministério da Justiça, o presidente Michel Temer vetou integralmente o projeto de lei que autorizava o uso de armas de...

Governo veta atendimento obrigatório diferenciado a vitimas de violência sexual

O Processo de n° 3430/17 da Governadoria, que veta integralmente o Projeto de Lei n° 0711/17, entrou em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás....

Governo veta projeto que proibia apreensão de veículo com IPVA atrasado

Proposto pelo deputado Henrique Arantes, o projeto de lei nº 2370/16 foi aprovado na Assembleia Legislativa, mas vetado pelo Governo do Estado. Ele proibia...

Governador veta projeto que acaba com o horário de verão em...

O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), vetou integralmente o projeto que acaba com o horário de verão no estado. A medida foi aprovada...

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