terça-feira, 22 de setembro de 2020




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Tag: veta

Bolsonaro veta perdão de dívidas das igrejas, mas sugere que Congresso...

O presidente da República Jair Bolsonaro decidiu vetar uma parte do perdão das dívidas tributárias de igrejas e templos religiosos previsto em um projeto...

Presidente Bolsonaro veta suspensão de cadastros negativos durante pandemia

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente, nesta quarta-feira (1), a proposta que suspendia, por 90 dias, a partir de 20 de março, a inclusão...

Caiado veta projeto que previa 60 dias para análise de pedidos...

O governador Ronaldo Caiado (DEM) vetou integralmente o Projeto de Lei de n° 0761/19 de autoria do deputado Virmondes Cruvinel (Cidadania), que pretendia alterar...

Governador de Goiás veta projeto que institui programa de bolsa para...

O governador de Goiás Ronaldo Caiado (DEM) vetou integralmente o processo n° 3970/19 de autoria do deputado estadual Virmondes Cruvinel (Cidadania) que institui o...

Prefeito veta aposentadoria especial para os integrantes da Guarda Civil Metropolitana

O prefeito Iris Rezende enviou para a Câmara Municipal de Goiânia projeto (nº 2020/06) vetando parcialmente artigos incluídos no projeto de lei (Nº288/19) aprovado...

Governador veta criação de fundo especial que permite Judiciário reaproveitar recursos...

O governador Ronaldo Caiado (DEM) vetou integralmente um projeto de lei de autoria do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), que propunha alterar a...

Bolsonaro veta lei que permite contratação de advogado e contador sem...

Deve ser publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8) o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, à lei que permite a...

Jair Bolsonaro veta avaliação periódica de saúde a motoristas profissionais

Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o projeto que garante aos motoristas de transporte rodoviário de passageiros e de cargas o direito...

Aprovada, proposta permite animais em condomínios mas veta a presença deles...

Agência Câmara A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe que condomínios adotem regras impedindo a permanência...

Governador veta mudanças no tempo das licenças maternidade e paternidade de...

Tramita na Assembleia Legislativa o veto integral da Governadoria sobre o autógrafo de lei que faz alterações no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do...

Bolsonaro veta projeto que estabelecia prazo para julgamento de medidas cautelares

O presidente da República, Jair Bolsonaro, decidiu vetar integralmente, por inconstitucionalidade, o projeto que estabelecia prazo para julgamento do mérito após concessão de medida...

Presidência da República veta criação do cadastro de inclusão de idosos

A Presidência da República vetou totalmente a proposta que cria o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa, com informações para caracterização socioeconômica desse...

Presidente Jair Bolsonaro veta criação de juizados especiais criminais digitais

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente, por inconstitucionalidade, o projeto que autorizava a criação dos juizados especiais criminais digitais. De acordo com o...

Presidente Bolsonaro veta isenção de cobrança de bagagem em voos domésticos

O presidente Jair Bolsonaro vetou nesta segunda-feira (17) a regulamentação de franquia de bagagem inserida por emenda parlamentar na tramitação da Medida Provisória (MP)...

Governador veta autógrafo de lei que concede meia-entrada a doadores de...

O governador Ronaldo Caiado (DEM) vetou integralmente que o autógrafo de lei que concede o benefício da meia-entrada a doadores de sangue. A proposta...

Governador veta redução de jornada de trabalho de servidores ou daqueles...

O governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), vetou integralmente a matéria enviada ao Poder Executivo, na intenção de alterar a Lei n°...

Caiado veta PL que obrigava concessionárias de rodovias a socorrer animais...

Projeto de lei nº 3603/17, que obrigava empresas concessionárias de rodovias a realizar resgates e prestar assistência a animais acidentados nas estradas por elas...

Executivo veta revogação de lei que proíbe uso de celular em...

O ex-governador do Estado de Goiás, José Eliton (PSDB), vetou integralmente, por meio do projeto nº 4899/18, o autógrafo n° 363/18, que revoga a...

Governo veta projeto que reduz carga horaria de funcionário responsável por...

O Executivo Estadual enviou à Assembleia Legislativa o processo nº 4205/18, vetando integralmente o autógrafo de lei nº 345, de 28 de agosto de 2018,...

Temer veta projeto que permitia a volta de microempresas ao Simples...

O presidente da República, Michel Temer, vetou a íntegra do PLC 76/2018-Complementar, que permite a readmissão em 1º de janeiro dos microempreendedores individuais, microempresas...

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