quarta-feira, 01 de dezembro de 2021
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Auxiliar de produção receberá verbas por estabilidade provisória no emprego por...

Após sofrer um acidente de moto ao retornar do trabalho para a casa e ficar afastada por mais de um ano devido a lesões...

Associação garante liminar para que Estado de Goiás pague valores devidos...

Wanessa Rodrigues A Associação dos Conciliadores, Arbitralistas e Mediadores (Coname) conseguiu mais uma liminar na Justiça para que o Estado de Goiás pague remuneração devida...

Órgão Especial julga índice a ser aplicado para pagamento de trabalhadores...

Marília Costa e Silva O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás deve julgar, nesta quarta-feira (13), apelação proposta por ex-funcionários da Construtora Encol...

TRF-1 aumenta pena de ex-prefeito de Simolândia acusado de desviar verbas...

A 3ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento à apelação do réu e deu provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) da...

MPF firma termo para reforçar fiscalização de aplicação de verbas da...

O Ministério Público Federal (MPF) firmou com o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e com o Ministério Público junto ao Tribunal de...

MP recomenda que Sefaz e SES regularizem repasses de verbas da...

O Ministério Público de Goiás, por meio da 53ª, 87ª, 88ª e 90ª Promotorias de Justiça de Goiânia, com atribuições nas áreas de Saúde...

Entidades já podem se cadastrar para receber recursos provenientes de condenações...

Oportunizar às entidades públicas ou privadas com finalidade social uma forma legal e inovadora para obter verba que sirva de auxílio nas suas necessidades...

Justiça do Trabalho nega pedidos de trabalhador rural que pretendia receber...

O juiz do Trabalho Platon Teixeira de Azevedo Neto, em atuação no Posto Avançado de Iporá, julgou improcedentes pedidos formulados por um trabalhador rural...

AGU alerta que não realiza ligações solicitando qualquer transferência bancária

A Advocacia-Geral da União (AGU) alerta que não realiza ligações telefônicas para solicitar qualquer tipo de transferência bancária ligada ao pagamento de valores por...

Rede de Farmácias Raia Drogasil paga mais de meio milhão em...

A rede de farmácias Raia Drogasil efetuou pagamento integral de verbas indenizatórias a uma ex-funcionária, equivalente ao descumprimento de direitos trabalhistas durante o período...

Dupla sertaneja Matheus e Kauan é condenada a pagar direitos trabalhistas...

Um empregado que trabalhava como técnico de monitor dos shows da dupla sertaneja Matheus e Kauan obteve confirmação de sentença favorável em ação trabalhista...

Um quarto dos presídios para mulheres está em péssimo estado

Mulheres são submetidas ao cumprimento de penas em presídios de péssimo estado de conservação. Dados do sistema Geopresídios, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça...

PEC inclui verbas indenizatórias no teto de salários no serviço público

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/2016, apresentada pelo senador José Aníbal (PSDB-SP), estabelece um limite para as remunerações pagas pela administração pública....

MPF denuncia 35 envolvidos em desvios de recursos da Saneago

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), pelo Núcleo de Combate à Corrupção, ofereceu denúncia nesta segunda-feira, 12 de setembro, contra 35 envolvidos na...

Ex-prefeito é condenado a 10 anos de prisão, em regime fechado,...

O ex-prefeito de Acreúna João Batista Pereira foi condenado por corrupção ativa a uma pena total de 10 anos de reclusão a ser cumprida...

Precatório eletrônico dará transparência para operações com verba pública

O pagamento de dívidas públicas reconhecidas por decisão judicial ganhará mais transparência, agilidade e segurança com a chegada dos precatórios eletrônicos. O sistema está...

Rebaixamento de função justifica rescisão indireta do trabalhador

O rebaixamento de função justifica a rescisão indireta, mesmo nos casos em que a empresa mantém o padrão salarial do trabalhador. Foi o que...

Trabalhador que tentou receber verbas indevidas é condenado por litigância de...

O juiz Kleber Moreira, da 17ª Vara do Trabalho de Goiânia, condenou um trabalhador de Goiânia ao pagamento de R$ 4,6 mil por litigância...

Decretada indisponibilidade de bens de vereador e servidores acusados de desvio...

O juiz de Itapirapuã, José Machado de Castro Neto, decretou a indisponibilidade de bens do ex-vereador Danilo Lucas Barreira, dos servidores da Câmara Municipal,...

Usina que não pagou verbas rescisórias a trabalhador terá de indenizá-lo

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) condenou a usina Anicuns S.A. Álcool e derivados ao pagamento de indenização...

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