quinta-feira, 20 de janeiro de 2022
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Mulher que se disse vítima de golpe terá de transferir posse...

Wanessa Rodrigues Uma mulher que vendeu um carro pela internet e afirmou ter sido vítima de fraude perpetrada pelo intermediador do negócio terá de transferir...

Concessionária terá de transferir veículo dado em pagamento por consumidora e...

Wanessa Rodrigues Uma concessionária de Goiás terá de transferir um veículo dado em pagamento por uma consumidora e que foi vendido para terceiro. Apesar da...

Bradesco deve restituir consumidor por vender veículo mesmo após proibição da...

Wanessa Rodrigues O Banco Bradesco foi condenado a restituir um consumidor o valor de um veículo apreendido indevidamente e vendido em leilão mesmo após liminar...

Confira como como declarar compra e venda de imóvel no Imposto...

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Justiça não reconhece participação de dono de carro em fraude de...

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Mãe garante na Justiça direito provisório de exclusividade em uso de...

Wanessa Rodrigues Uma mãe conseguiu na Justiça liminar para ter exclusividade no uso do jazigo em que está enterrado o corpo de sua filha, em...

Arrependimento posterior ao período autorizado em lei não é capaz de...

Wanessa Rodrigues Um consumidor que alegou ser idos e analfabeto e que teria sido induzido a comprar um purificador de água, não conseguiu na Justiça...

Sancionada lei que concede descontos na venda de imóveis pertencentes à...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (10) a lei que permite descontos em imóveis de propriedade da União, caso não haja compradores na...

TJGO determina que imóvel vendido durante falência do Grupo Coral retorne...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve sentença que declarou a ineficácia de venda de um imóvel da Massa Falida do Grupo...

Liminar suspende pagamento de prestações de lote que não foi entregue...

Wanessa Rodrigues O juiz Rodrigo de Silveira, da 23ª Vara Cível de Goiânia, concedeu liminar para suspender a cobrança de prestações de um lote em...

Juiz suspende ação de execução e medidas constritivas sobre fazenda que...

Wanessa Rodrigues O juiz Ricardo Teixeira Lemos, da 7ª Vara Cível de Goiânia, determinou a suspensão da ação de execução e das medidas constritivas sobre...

Por ter agido sem má-fé, Justiça determina desbloqueio de imóvel adquirido...

Wanessa Rodrigues Um construtor de Anápolis, no interior do Estado, conseguiu na Justiça Federal o desbloqueio de um lote adquirido por ele como parte de...

STF libera publicação e venda de biografia não autorizada de Suzane...

Ao julgar procedente a Reclamação (RCL) 38201 nesta quarta-feira (18), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal (STF), cassou decisão de juiz da...

Plenário da Assembleia Legislativa aprova em definitivo venda de até 49%...

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou durante a votação da Ordem do Dia, em fase final de apreciação, o projeto de lei que prevê...

Família é condenada por estelionato por vender um terreno que já...

Wanessa Rodrigues Seis pessoas da mesma família (mãe e filhos) foram condenadas por estelionato, na modalidade de disposição de coisa alheia como própria, por terem...

Assinada MP que facilita venda de produtos de crimes relacionados ao...

Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (17) uma Medida Provisória que vai facilitar a venda de bens apreendidos, como imóveis, carros e joías,...

JBS terá de restituir 90% do sinal dado por empresa em...

Wanessa Rodrigues Quando se trata de arras confirmatórias, em caso de negócio jurídico não concretizado, o vendedor pode reter apenas parte do valor dado em...

Suspensa venda do livro Ágape, do padre Marcelo Rossi, por violação...

O desembargador da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Gilberto Campista Guarino, deferiu parcialmente tutela provisória de urgência para...

Projeto determina uso de câmeras de monitoramento em locais que vendam...

O vereador Denício Trindade (SDD) apresentou nesta quarta-feira (27), em Plenário, o projeto de lei n° 2019/ 0008, que visa a alteração da Lei...

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que reconheceu a ilegalidade da taxa de conveniência cobrada pelo site Ingresso Rápido...

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