segunda-feira, 06 de julho de 2020




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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (10) a lei que permite descontos em imóveis de propriedade da União, caso não haja compradores na...

TJGO determina que imóvel vendido durante falência do Grupo Coral retorne...

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Liminar suspende pagamento de prestações de lote que não foi entregue...

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Juiz suspende ação de execução e medidas constritivas sobre fazenda que...

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Por ter agido sem má-fé, Justiça determina desbloqueio de imóvel adquirido...

Wanessa Rodrigues Um construtor de Anápolis, no interior do Estado, conseguiu na Justiça Federal o desbloqueio de um lote adquirido por ele como parte de...

STF libera publicação e venda de biografia não autorizada de Suzane...

Ao julgar procedente a Reclamação (RCL) 38201 nesta quarta-feira (18), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal (STF), cassou decisão de juiz da...

Plenário da Assembleia Legislativa aprova em definitivo venda de até 49%...

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou durante a votação da Ordem do Dia, em fase final de apreciação, o projeto de lei que prevê...

Família é condenada por estelionato por vender um terreno que já...

Wanessa Rodrigues Seis pessoas da mesma família (mãe e filhos) foram condenadas por estelionato, na modalidade de disposição de coisa alheia como própria, por terem...

Assinada MP que facilita venda de produtos de crimes relacionados ao...

Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (17) uma Medida Provisória que vai facilitar a venda de bens apreendidos, como imóveis, carros e joías,...

JBS terá de restituir 90% do sinal dado por empresa em...

Wanessa Rodrigues Quando se trata de arras confirmatórias, em caso de negócio jurídico não concretizado, o vendedor pode reter apenas parte do valor dado em...

Suspensa venda do livro Ágape, do padre Marcelo Rossi, por violação...

O desembargador da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Gilberto Campista Guarino, deferiu parcialmente tutela provisória de urgência para...

Projeto determina uso de câmeras de monitoramento em locais que vendam...

O vereador Denício Trindade (SDD) apresentou nesta quarta-feira (27), em Plenário, o projeto de lei n° 2019/ 0008, que visa a alteração da Lei...

É ilegal cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que reconheceu a ilegalidade da taxa de conveniência cobrada pelo site Ingresso Rápido...

ANS proíbe venda de 46 planos de saúde a partir de...

Agência Brasil A comercialização de 46 planos de saúde de 13 operadoras está suspensa a partir de hoje (11) por decisão da Agência Nacional de...

Banco é condenado a indenizar consumidor que teve o carro financiado...

Wanessa Rodrigues A Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A foi condenado a pagar indenização a um consumidor que teve o veículo financiado sem sua autorização....

Senado estuda regras para produção e venda do queijo artesanal

A definição de regras para a produção e a venda de queijos artesanais está prevista em um projeto em análise na Comissão de Agricultura...

Impenhorabilidade de bem de família deve prevalecer para imóvel em alienação...

A regra da impenhorabilidade do bem de família, prevista na Lei 8.009/90, também abrange os imóveis em fase de aquisição, a exemplo daqueles objeto...

Proposta permite que supermercados vendam medicamentos isentos de prescrição

A Câmara dos Deputados analisa proposta (PL 9482/18) que autoriza os supermercados e estabelecimentos similares a venderem medicamentos que dispensam prévia prescrição do médico. O...

Projeto de lei proíbe venda de animais de estimação nas ruas

O senador Rudson Leite (PV-RR) quer proibir o comércio indiscriminado de animais de estimação em locais públicos e fora de lojas autorizadas para este...

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