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Seguradora terá de indenizar dona de veículo envolvido em sinistro ao...

Wanessa Rodrigues A Bradesco Seguros S/A foi condenada a pagar indenização securitária à proprietária de um veículo que teve perda total em acidente que envolveu...

Estado terá de excluir de auto de infração fiscal nome de...

O Estado de Goiás terá que excluir de auto de infração tributária o nome da ex-proprietária de um veículo incluído em Processo Administrativo Tributário...

Município de Rio Verde é condenado a indenizar proprietária de veículo...

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve sentença que condenou o município de Rio Verde ao pagamento de indenização, a título de danos...

Juiz determina penhora de direitos de devedor em contrato de alienação...

O bem alienado fiduciariamente, por não integrar o patrimônio do devedor, não pode ser objeto de penhora. Isso porque a propriedade pertence de fato...

Associação de proteção veicular não comprova embriaguez de motorista e é...

Uma associação de proteção veicular foi condenada ao pagamento de indenização integral pela perda total de veículo de um associado (pela tabela FIPE). A...

Vítimas de golpe na OLX conseguem liminar para arresto on-line de...

Wanessa Rodrigues Dois consumidores que foram vítimas do chamado golpe da OLX ao tentarem adquirir um veículo conseguiram na Justiça liminar para o arresto on-line...

Leiloeira terá de indenizar consumidor por atraso na entrega de documentos...

Wanessa Rodrigues Uma leiloeira terá de entregar, em um prazo de 10 dias, documentos de veículo que foi arrematado em leilão realizado em março de...

Liminar bloqueia veículo de empregador em ação de reconhecimento de vínculo...

Wanessa Rodrigues Um trabalhador que busca reconhecimento de vínculo empregatício conseguiu na Justiça do Trabalho liminar para bloquear veículo de propriedade do empregador. A medida...

Com base no princípio da menor onerosidade para o devedor, TJGO...

Wanessa Rodrigues Com base no princípio da menor onerosidade para o devedor, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) afastou ordem de restrição de circulação...

Mulher que se disse vítima de golpe terá de transferir posse...

Wanessa Rodrigues Uma mulher que vendeu um carro pela internet e afirmou ter sido vítima de fraude perpetrada pelo intermediador do negócio terá de transferir...

Concessionária terá de transferir veículo dado em pagamento por consumidora e...

Wanessa Rodrigues Uma concessionária de Goiás terá de transferir um veículo dado em pagamento por uma consumidora e que foi vendido para terceiro. Apesar da...

TJGO mantém apreensão de veículo, canoa e bens de envolvidos em...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) negou mandado de segurança impetrado por proprietários de bens apreendidos em...

Perda de uma chance: empresa de rastreamento terá de indenizar cliente...

 Wanessa Rodrigues A Cappax Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda (Capsat), que atua com rastreamento veicular, foi condenada a indenizar um cliente por falha na...

Projetos que preveem suspensão de apreensão de veículos por inadimplência causam...

O Projeto de Lei 2226/20, em trâmite na Câmara dos Deputados, prevê a suspensão, durante a pandemia da Covid-19, da possibilidade de busca e...

Justiça determina cancelamento de sequestro de bem adquirido por terceiro de...

Wanessa Rodrigues O dono de um veículo sequestrado no âmbito da Operação Kairós conseguiu na Justiça reaver o bem. Ele não figura como investigado no...

Concessionária e fabricante terão de restituir e indenizar empresa por demora...

Wanessa Rodrigues A Caoa Montadora de Veículos Ltda. e a Hyundai Caoa do Brasil Ltda. foram condenadas, de forma solidária, a restituir uma empresa de...

Justiça não reconhece participação de dono de carro em fraude de...

Wanessa Rodrigues Um consumidor que afirma ter sido vítima de fraude ao adquirir um veículo pela internet não conseguiu na Justiça provar que o dono...

Banco terá de restituir veículo a consumidor que teve busca e...

Wanessa Rodrigues Por não ter comprovado mora, uma instituição financeira terá de restituir veículo que foi apreendido por força de liminar. A determinação é do...

Concessionária é condenada a indenizar consumidora por venda de veículo com...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve indenização por danos materiais a ser paga pela Belcar Investcar Ltda. a uma consumidora que...

Justiça cassa liminar de busca e apreensão e determina devolução de...

O desembargador Amaral Wilson de Oliveira, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) cassou liminar que havia determinado a busca...

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