quinta-feira, 21 de novembro de 2019




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O Projeto de Lei 511/19 limita o poder de juízes e desembargadores nos plantões judiciais. O objetivo é evitar a repetição de casos como...

Suspenso atendimento em varas de execução penal da comarca de Goiânia

Continuam suspensos até o próximo dia 17, o atendimento ao público e os prazos processuais nas 2ª e 3ª Varas de Execução Penal da...

Com acordo que preserva cargos efetivos, projeto do TJGO é aprovado...

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Governo convoca deputados para votarem projetos que criam varas, cargos e...

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CNJ tem competência para mudar varas de localidade, afirma Gilmar Mendes

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Quatro Varas do Trabalho passam a ter novos juízes titulares

Duas Varas do Trabalho da capital e duas do interior passarão a ter novos juízes titulares em virtude de remoções e uma aposentadoria. Os...

Juízes da capital trocam de vara e decreto de permuta é...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, procedeu a permuta do juiz 2º da 11ª Vara...

CCJ aprova PEC que prevê criação de varas especializadas em saúde

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 297/16, que determina a criação...

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A partir desta terça-feira (28), começam a ser transferidas todas Varas dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri. Elas saem do...

Juizados de violência doméstica ainda são insuficientes no interior

Apesar da ampliação das varas especializadas em violência doméstica, como recomenda o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2007, a maioria das cidades com...

OAB-GO pede ao TJGO que serviços não sejam interrompidos durante digitalização...

O presidente da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), Lúcio Flávio de Paiva, reivindicou nesta segunda-feira (6 de março) ao presidente...

1ª Vara de Família, 11ª e 12ª Vara Cível suspenderão atendimento...

O atendimento ao público e os prazos processuais dos autos físicos, na 11ª e 12ª Vara Cível de Goiânia, estão suspensos até o dia...

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Para discutir a realidade de suas jurisdições, magistrados de Varas de Execuções Penais de 22 estados brasileiros e do Distrito Federal marcaram presença na...

Nove varas cíveis de Goiânia concluem digitalização do acervo processual

Mais quatro varas cíveis da comarca de Goiânia tiveram o seu acervo físico transformado em digital. A 4ª Vara Cível (Juiz 1), 13ª, 14ª...

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Cinco unidades judiciárias da comarca de Goiânia, todas varas de Fazendas Públicas, foram as primeiras, de um total de 57, a mudarem para o...

Varas criminais encaminharão inquéritos diretamente para Assessoria da Polícia Civil

A partir do dia 1º de agosto, as varas criminais da comarca de Goiânia encaminharão os inquéritos e os demais expedientes diretamente para Assessoria...

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