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OAB-GO vai pedir ao TJGO criação de varas e Cejusc especializados...

Marília Costa e Silva As Comissões de Direito Empresarial e Especial de Recuperação de Empresas e Falências da Ordem dos Advogados do Brasil- Seção Goiás...

Instituído critério de redistribuição do acervo entre as duas varas que...

Entrou em vigor nessa segunda-feira (25), o Decreto Judiciário nº 178/2021, que institui critério de redistribuição do acervo entre as duas Varas dos Feitos...

TJGO suspende prazos das varas dos Feitos Relativos a Delitos Praticados...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, suspendeu, nos dias 11 e 12 de janeiro, os...

Digitalização de processos criminais: prazos estão suspensos em seis varas de...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, determinou a suspensão, pelo período de 30 dias, dos...

Aprovado em segunda votação projeto que extingue ou transforma varas judiciárias...

Por 23 votos a 0, os deputados acabam de aprovar, em segunda votação, o projeto de lei n° 2959/20, de autoria do Tribunal de...

Projeto limita poder de decisões em plantões judiciais de varas e...

O Projeto de Lei 511/19 limita o poder de juízes e desembargadores nos plantões judiciais. O objetivo é evitar a repetição de casos como...

Suspenso atendimento em varas de execução penal da comarca de Goiânia

Continuam suspensos até o próximo dia 17, o atendimento ao público e os prazos processuais nas 2ª e 3ª Varas de Execução Penal da...

Com acordo que preserva cargos efetivos, projeto do TJGO é aprovado...

A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás aprovou, durante a segunda sessão extraordinária desta quinta-feira, 26, em primeira discussão e votação, o processo nº...

Governo convoca deputados para votarem projetos que criam varas, cargos e...

De recesso, os parlamentares goianos foram convocados extraordinariamente pelo governo do Estado para sessão nesta quarta-feira (25), às 10 horas. Na pauta, dois projetos...

CNJ tem competência para mudar varas de localidade, afirma Gilmar Mendes

O Conselho Nacional de Justiça tem competência para mudar varas de local e agir da forma que entender ser melhor para o bom funcionamento...

Quatro Varas do Trabalho passam a ter novos juízes titulares

Duas Varas do Trabalho da capital e duas do interior passarão a ter novos juízes titulares em virtude de remoções e uma aposentadoria. Os...

Juízes da capital trocam de vara e decreto de permuta é...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, procedeu a permuta do juiz 2º da 11ª Vara...

CCJ aprova PEC que prevê criação de varas especializadas em saúde

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 297/16, que determina a criação...

Varas de Crimes Dolosos Contra a Vida serão transferidas para o...

A partir desta terça-feira (28), começam a ser transferidas todas Varas dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri. Elas saem do...

Juizados de violência doméstica ainda são insuficientes no interior

Apesar da ampliação das varas especializadas em violência doméstica, como recomenda o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2007, a maioria das cidades com...

OAB-GO pede ao TJGO que serviços não sejam interrompidos durante digitalização...

O presidente da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), Lúcio Flávio de Paiva, reivindicou nesta segunda-feira (6 de março) ao presidente...

1ª Vara de Família, 11ª e 12ª Vara Cível suspenderão atendimento...

O atendimento ao público e os prazos processuais dos autos físicos, na 11ª e 12ª Vara Cível de Goiânia, estão suspensos até o dia...

PEC prevê criação de varas especializadas em saúde nos tribunais de...

A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 297/16, que determina a criação de varas especializadas em controvérsias ligadas à...

AMB reúne magistrados e cria Fórum de Juízes das Varas de...

Para discutir a realidade de suas jurisdições, magistrados de Varas de Execuções Penais de 22 estados brasileiros e do Distrito Federal marcaram presença na...

Nove varas cíveis de Goiânia concluem digitalização do acervo processual

Mais quatro varas cíveis da comarca de Goiânia tiveram o seu acervo físico transformado em digital. A 4ª Vara Cível (Juiz 1), 13ª, 14ª...

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