Tag: vandalismo
Projeto quer garantir que quem vandalizar patrimônios públicos deve ressarcir prejuízos...
Protocolado no último mês do ano passado, o projeto de lei nº 5849/20, de autoria do deputado Cláudio Meirelles (PTC), pretende dispor sobre a...
Comissão aprova proposta que proíbe seguradoras de automóveis de excluir danos...
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que torna obrigatória nos seguros de automóveis a cobertura de danos causados por eventos da natureza,...
