sábado, 07 de dezembro de 2019




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Imobiliária de Caldas Novas é condenada a restituir proprietário de imóvel...

Wanessa Rodrigues A Justiça determinou que a imobiliária Caldas Temporada Imoveis – Me, de Caldas Novas, restitua o proprietário de um imóvel em mais de...

Confederação questiona norma que permite transferência de valores entre ações trabalhistas

A Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação (Contic) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6206, com...

Juiz concede liminar para impedir que banco cobre empréstimo em instituição...

Wanessa Rodrigues O juiz Luís Antônio Alves Bezerra, do 7º Juizado Especial Cível de Goiânia, concedeu liminar a uma aposentada para impedir que o Banco...

Bloqueados valores do Estado para pagamento de salários atrasados de empregados...

A Justiça do Trabalho determinou na última segunda-feira (14), em decisão com caráter de urgência, que R$ 2.148.662,10 pertencentes ao Estado de Goiás sejam...

OAB-GO entra com ação contra secretário da Fazenda por possível contingenciamento...

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) ingressou na sexta-feira (7 de dezembro) com Mandado de Segurança Preventivo, com pedido liminar,...

Mantidos valores de condenação por danos morais em decorrência de doença...

Os valores arbitrados em condenação por danos morais em decorrência de doença laboral equiparada a acidente do trabalho pelo Juízo da 4ª Vara do...

Advogado é condenado por não repassar valores oriundos de acordo trabalhista...

O juiz Flávio Pereira dos Santos Silva, da 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental da comarca de Quirinópolis, condenou...

Caixa tem de indenizar cliente que pediu cancelamento mas continuou tendo...

Marília Costa e Silva O juiz Marcos Silva Rosa, da 13ª Vara - Juizado Especial Cível Federal, condenou a Caixa Econômica Federal a indenizar em...

TRT reduz valores de danos morais e estéticos em decorrência de...

Ao julgar recurso ordinário interposto pela Celg Distribuição S.A – Celg-D, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) entendeu...

Caixa tem de restituir em dobro valores debitados de poupança sem...

A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a restituir em dobro os valores indevidamente debitados da conta poupança de um cliente de Goiás, no...

Ex-vice presidente da OAB-GO é condenado por ser apropriar de valor...

Atendendo pedido feito pelo Ministério Público, a  juíza Tatianne Marcella Mendes Rosa Borges, da 2ª Vara Criminal da comarca de Rio Verde, condenou o...

TRF-1 entende que OAB-GO não pode executar valores inferiores a quatro...

A 7ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento a recursos ajuizados pela seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Caixa...

Caixa deve indenizar cliente pelo lançamento de valores indevidos em fatura...

A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a indenizar uma cliente em R$ 6 mil pelo lançamento de débito indevido na fatura de cartão...

Mantida sentença que permite a delegados promovidos em 2015 receberem diferenças...

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) confirmou sentença que permite a delegados de polícia receber diferenças salariais decorrentes de promoção ocorrida em 2015....

Polícia Civil terá dinheiro apreendido de organizações criminosas

A Polícia Civil terá investimentos feitos com dinheiro apreendido em ações contra organizações criminosas. A medida consta do Programa Goiás Limpo anunciado ontem pelo...

Devedor tem direito de propor ação de prestação de contas para...

Nos casos de leilão extrajudicial de veículo para saldar as dívidas do financiamento, garantido por alienação fiduciária, o devedor tem interesse processual para ajuizar...

Bens e valores apreendidos de organizações criminosas serão destinados ao combate...

Foi publicada, no dia 18 de setembro, a Lei nº 19.828, que cria o Programa Goiás Limpo. A norma trará incentivo financeiro à Polícia...

Somente lei pode criar benefícios e vantagens previdenciárias

Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou ao autor o pedido de desaposentação para que, então agregadas novas...

Pague Menos deve indenizar funcionário que transportava dinheiro da farmácia para...

A rede de farmácias Pague Menos foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil a um funcionário que transportava dinheiro...

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja suspensa, em todo o território nacional, a tramitação de processos individuais ou...

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