quinta-feira, 14 de outubro de 2021




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Associação e diretores acusados de fraudar programa habitacional são condenados a...

Wanessa Rodrigues A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais determinou a restituição de valores pagos por um consumidor a uma associação que teria fraudado inscrições...

Juiz nega aplicação da nova lei de distrato em contrato firmado...

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MP aciona 3 ex-prefeitos de São Miguel do Araguaia por não...

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Transportadora do Paraná terá de quitar boletos que não foram pagos...

Wanessa Rodrigues Uma transportadora do Paraná foi condenada a pagar R$ 4.376,00, com correção monetária, a uma empresa de peças e acessórios de Goiânia. A...

Enel terá de restabelecer energia de consumidora que discute faturas com...

Wanessa Rodrigues A Enel terá de restabelecer a energia elétrica na residência de uma consumidora que discute débitos relativos a três meses e que seriam...

Bradesco é condenado a restituir em dobro descontos realizados há 95...

Wanessa Rodrigues O Banco Bradesco S/A foi condenado a restituir em dobro um consumidor que teve descontos em sua conta bancária de seguro que não...

Imobiliária de Caldas Novas é condenada a restituir proprietário de imóvel...

Wanessa Rodrigues A Justiça determinou que a imobiliária Caldas Temporada Imoveis – Me, de Caldas Novas, restitua o proprietário de um imóvel em mais de...

Confederação questiona norma que permite transferência de valores entre ações trabalhistas

A Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação (Contic) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6206, com...

Juiz concede liminar para impedir que banco cobre empréstimo em instituição...

Wanessa Rodrigues O juiz Luís Antônio Alves Bezerra, do 7º Juizado Especial Cível de Goiânia, concedeu liminar a uma aposentada para impedir que o Banco...

Bloqueados valores do Estado para pagamento de salários atrasados de empregados...

A Justiça do Trabalho determinou na última segunda-feira (14), em decisão com caráter de urgência, que R$ 2.148.662,10 pertencentes ao Estado de Goiás sejam...

OAB-GO entra com ação contra secretário da Fazenda por possível contingenciamento...

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) ingressou na sexta-feira (7 de dezembro) com Mandado de Segurança Preventivo, com pedido liminar,...

Mantidos valores de condenação por danos morais em decorrência de doença...

Os valores arbitrados em condenação por danos morais em decorrência de doença laboral equiparada a acidente do trabalho pelo Juízo da 4ª Vara do...

Advogado é condenado por não repassar valores oriundos de acordo trabalhista...

O juiz Flávio Pereira dos Santos Silva, da 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental da comarca de Quirinópolis, condenou...

Caixa tem de indenizar cliente que pediu cancelamento mas continuou tendo...

Marília Costa e Silva O juiz Marcos Silva Rosa, da 13ª Vara - Juizado Especial Cível Federal, condenou a Caixa Econômica Federal a indenizar em...

TRT reduz valores de danos morais e estéticos em decorrência de...

Ao julgar recurso ordinário interposto pela Celg Distribuição S.A – Celg-D, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) entendeu...

Caixa tem de restituir em dobro valores debitados de poupança sem...

A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a restituir em dobro os valores indevidamente debitados da conta poupança de um cliente de Goiás, no...

Ex-vice presidente da OAB-GO é condenado por ser apropriar de valor...

Atendendo pedido feito pelo Ministério Público, a  juíza Tatianne Marcella Mendes Rosa Borges, da 2ª Vara Criminal da comarca de Rio Verde, condenou o...

TRF-1 entende que OAB-GO não pode executar valores inferiores a quatro...

A 7ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento a recursos ajuizados pela seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Caixa...

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A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a indenizar uma cliente em R$ 6 mil pelo lançamento de débito indevido na fatura de cartão...

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