quarta-feira, 17 de agosto de 2022
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Corretor e imobiliária terão de restituir e indenizar consumidora enganada sobre...

Wanessa Rodrigues Um corretor de imóveis e uma imobiliária foram condenados, de forma solidária, a restituir consumidora que pagou valores divergentes do estipulado em contrato...

Juiz determina que banco deposite valor de financiamento imobiliário não repassado...

Wanessa Rodrigues Cerca de 48 horas após o protocolo do pedido, o juiz Sebastião José de Assis Neto, da 22ª Vara Cível de Goiânia, deferiu...

Juiz reconhece culpa concorrente e vítima do golpe do motoboy receberá...

Wanessa Rodrigues O Banco do Brasil S/A e a Visa do Brasil Empreendimentos Ltda. foram condenados a restituir, de forma solidária, metade do valor retirado...

Liminar determina que PagSeguro libere valores de conta de cliente que...

Por força de liminar, a PagSeguro Internet S/A terá de liberar, em 24 horas, a quantia de R$ 5.696,32 da conta de uma cliente,...

Universidade não pode cobrar mensalidades posteriores à colação de grau antecipada,...

Wanessa Rodrigues A Faculdade UniEvangélica (Associação Educativa Evangélica), em Goiás, foi condenada a restituir mensalidades, que totalizam mais de R$17,7 mil, cobradas de aluno de...

Associação e diretores acusados de fraudar programa habitacional são condenados a...

Wanessa Rodrigues A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais determinou a restituição de valores pagos por um consumidor a uma associação que teria fraudado inscrições...

Juiz nega aplicação da nova lei de distrato em contrato firmado...

Wanessa Rodrigues O juiz Douglas Borges da Silva, da 3ª Vara Cível de Barretos, no interior de São Paulo, condenou uma empresa de empreendimentos imobiliários...

MP aciona 3 ex-prefeitos de São Miguel do Araguaia por não...

O Ministério Público de Goiás, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de São Miguel do Araguaia, propôs quatro ações relativas a irregularidades identificadas...

Transportadora do Paraná terá de quitar boletos que não foram pagos...

Wanessa Rodrigues Uma transportadora do Paraná foi condenada a pagar R$ 4.376,00, com correção monetária, a uma empresa de peças e acessórios de Goiânia. A...

Enel terá de restabelecer energia de consumidora que discute faturas com...

Wanessa Rodrigues A Enel terá de restabelecer a energia elétrica na residência de uma consumidora que discute débitos relativos a três meses e que seriam...

Bradesco é condenado a restituir em dobro descontos realizados há 95...

Wanessa Rodrigues O Banco Bradesco S/A foi condenado a restituir em dobro um consumidor que teve descontos em sua conta bancária de seguro que não...

Imobiliária de Caldas Novas é condenada a restituir proprietário de imóvel...

Wanessa Rodrigues A Justiça determinou que a imobiliária Caldas Temporada Imoveis – Me, de Caldas Novas, restitua o proprietário de um imóvel em mais de...

Confederação questiona norma que permite transferência de valores entre ações trabalhistas

A Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação (Contic) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6206, com...

Juiz concede liminar para impedir que banco cobre empréstimo em instituição...

Wanessa Rodrigues O juiz Luís Antônio Alves Bezerra, do 7º Juizado Especial Cível de Goiânia, concedeu liminar a uma aposentada para impedir que o Banco...

Bloqueados valores do Estado para pagamento de salários atrasados de empregados...

A Justiça do Trabalho determinou na última segunda-feira (14), em decisão com caráter de urgência, que R$ 2.148.662,10 pertencentes ao Estado de Goiás sejam...

OAB-GO entra com ação contra secretário da Fazenda por possível contingenciamento...

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) ingressou na sexta-feira (7 de dezembro) com Mandado de Segurança Preventivo, com pedido liminar,...

Mantidos valores de condenação por danos morais em decorrência de doença...

Os valores arbitrados em condenação por danos morais em decorrência de doença laboral equiparada a acidente do trabalho pelo Juízo da 4ª Vara do...

Advogado é condenado por não repassar valores oriundos de acordo trabalhista...

O juiz Flávio Pereira dos Santos Silva, da 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental da comarca de Quirinópolis, condenou...

Caixa tem de indenizar cliente que pediu cancelamento mas continuou tendo...

Marília Costa e Silva O juiz Marcos Silva Rosa, da 13ª Vara - Juizado Especial Cível Federal, condenou a Caixa Econômica Federal a indenizar em...

TRT reduz valores de danos morais e estéticos em decorrência de...

Ao julgar recurso ordinário interposto pela Celg Distribuição S.A – Celg-D, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) entendeu...

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