segunda-feira, 06 de dezembro de 2021
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Em julgamento de recurso especial relatado pelo ministro Mauro Campbell Marques, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, sob o rito...

STJ reforma acórdão do TJGO e reconhece que doação não se...

Wanessa Rodrigues O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) para reconhecer que doação não se presume, deve...

Juiz homologa em juizado valor acordado em mais de R$ 1,2...

O juiz Luís Henrique Lins Galvão de Lima, do Juizado Cível e Criminal da comarca de Goiás, homologou minuta cujo valor acordado foi R$...

Em ação de R$ 850 mil, Tribunal de Justiça de Goiás...

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve decisão singular que arbitrou honorários advocatícios a advogado com base...

Valor obtido em acordo será usados para bens e serviços para...

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STJ determina que Unimed Goiânia restitua valor pago por beneficiário por...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Unimed Goiânia a restituir o valor pago por um beneficiário do plano de saúde por uma...

Posto que não baixar preço do diesel pode ser multado e...

O governo firmará um acordo com a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) para garantir o repasse do desconto de R$...

Cabe ao juízo cível comum processar e julgar causas em que...

A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região declarou o Juízo Federal da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Goiás...

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A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta contra a Caixa Econômica Federal (CEF), em que...

Jovem confundida com assaltante será indenizada em R$ 18 mil

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que havia reduzido indenização a uma adolescente confundida pela...

Pedido de falência contra empresa de embalagens é negado porque dívida...

Um pedido de falência formulado contra uma empresa de embalagens plásticas, por outra empresa do mesmo segmento, foi julgado improcedente pelo juiz Aureliano Albuquerque...

Governo propõe salário mínimo de R$ 979 para o próximo ano

O governo propôs salário mínimo de R$ 979 para o próximo ano. O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de...

TRF-1 considera abusivos honorários de 50% do valor apurado cobrados em...

Decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região considerou abusiva a cobrança de honorários advocatícios de 50% sobre o montante apurado em execução de...

Inscritos no concurso da Metrobus podem pedir restituição da taxa de...

O Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade), responsável pela organização do concurso da Metrobus que foi cancelado, informa que o candidato pode...

Projeto de lei veda exigência de valor mínimo para compras com...

O deputado estadual Francisco Jr (PSD) apresentou na sessão ordinária de quinta-feira, 6, projeto de lei que veda aos estabelecimentos comerciais a exigência de...

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O site Submarino Viagens foi condenado a restituir em dobro uma cliente, por demorar mais de seis meses para realizar estorno do cartão de...

Comissão pode votar proposta que autoriza taxação de grandes heranças e...

Uma das proposições que integra a pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado desta quarta-feira (4) é a que autoriza...

Advogado denunciado por se apropriar de Requisição de Pequeno Valor de...

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Depoimento de vítimas de estupro e assédio sexual tem grande valor...

O depoimento de vítimas de estupro ou de assédio sexual tem grande valor como prova em uma ação judicial porque, em geral, são praticados...

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