domingo, 17 de novembro de 2019




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O trabalho intermitente, modalidade criada pela reforma trabalhista, é válido para qualquer atividade. Esta foi a decisão tomada pelos ministros da 4ª Turma do...

Confirmada validade de exigência de ônibus adaptados para pessoas com deficiência

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Projeto suspende prazo de validade de concursos durante falta de verbas...

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Prorrogada validade de concurso para procurador de prerrogativas da OAB-GO

O presidente a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Lúcio Flávio de Paiva, assinou a Portaria 1.065 que prorroga por mais...

Bolsonaro estuda aumentar validade da CNH de 5 para 10 anos

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Suspensa validade de concurso público para professor da UFG

A 3ª Vara da Justiça Federal (JF) de Goiás deferiu parcialmente, na última quinta-feira (27), pedido de liminar feito em Ação Civil Pública (ACP)...

Validade de cláusula convencional que reduz índice de adicional de insalubridade...

“Validade ou não de cláusula convencional que reduz o percentual do adicional de insalubridade fixado nas normas do Ministério do Trabalho com relação a...

Decreto deve ajustar reforma trabalhista, após MP perder validade

O governo deve editar nos próximos dias um decreto para ajustar pontos polêmicos da reforma trabalhista. Esses trechos já haviam sido alterados pela MP...

Comissão aprova validade mínima de 36 meses para milhas dos programas...

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Projeto exige assinatura digital para documentos eletrônicos serem considerados autênticos

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É possível nomeação após o prazo de validade do concurso público?

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Comprovada validade de anulação do alvará de empresa que não pagou...

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