quinta-feira, 04 de março de 2021




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Vacinação: advogados discutem se empregador pode exigir que funcionários se imunizem

Marília Costa e Silva e Wanessa Rodrigues O primeiro episódio de 2021 do Podcast Hora do Trabalho, produzido pela banca Luís Gustavo Nicoli Sociedade de...

Câmara dos Deputados aprova projeto que torna crime furar a fila...

Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou hoje (11) o Projeto de Lei 25/21 que altera o Código Penal para punir as pessoas que furam...

Vacinação obrigatória de empregados: direito ou abuso de poder?

*Patricia Miranda Centeno A pandemia de Covid-19 tem suscitado discussões sobre os limites do direito coletivo e suas intersecções com as garantias individuais. O assunto,...

Comitê intensifica esforços por vacina contra a Covid-19 para advogados de...

Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí e secretária-geral da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad), Andréia Araújo discutiu...

Vacinação contra o coronavírus e seus impactos nos contratos de trabalho

*Rebeca Cardenas Bacchini Após a aprovação da Anvisa para utilização das vacinas contra o novo coronavírus no Brasil algumas discussões emergiram à respeito do poder...

MP passa a divulgar a partir de hoje dados sobre vacinação...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) vai publicar, a partir de hoje (27), a quantidade de doses de vacina recebida pela Secretaria Municipal de...

O que pode acontecer com quem furar a fila de vacinação...

Com a aprovação emergencial das vacinas CoronaVac e AstraZeneca em território brasileiro, o governo federal deu início ao calendário de vacinação contra a Covid-19,...

Furar fila de vacinação pode configurar crime, afirma procurador-geral de Justiça...

O procurador-geral de Justiça de Goiás, Aylton Flávio Vechi, afirmou, na tarde de sexta-feira (22/1), que pessoas envolvidas em casos de fura-fila de vacinação...

Liminar da Justiça afasta secretário de Saúde de Pires do Rio...

Medida cautelar criminal proposta pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Pires do Rio, foi acolhida pelo...

Exigência de vacinação e poder diretivo do empregador

*Gisela da Silva Freire O contrato de trabalho pressupõe a existência de direitos e obrigações de ambas as partes, empregado e empregador. Ao empregador cabe...

Vacinação é um Direito Humano Fundamental

*Carlos Eduardo Rios do Amaral A Constituição brasileira de 1988 assegura em seu Art. 5º, caput, a inviolabilidade do direito à vida. Certamente, o desejo...

Projeto torna crime omissão à vacinação e propagação de notícia falsa...

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou um projeto de lei, o PL 5.555/2020, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) tornando crime a omissão...

OAB solicita que pessoas com deficiência sejam prioridade na vacinação contra...

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoas com Deficiência (CNDPD), oficiou o Ministério da Saúde solicitando que as pessoas...

Supremo decide que vacinação contra covid-19 poderá ser obrigatória

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu aval nesta quinta-feira (17) para que os governos locais possam estabelecer medidas para vacinação compulsória da população contra...

Supremo dá 48 horas para ministro da Saúde informar datas de...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deu 48 horas de prazo para que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, apresente as...

Partidos ajuízam ações sobre competência para impor vacinação contra o coronavírus

Mais dois partidos políticos ajuizaram ações no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, relacionadas à competência de estados e municípios para determinar...

Vacinação contra a Covid: compulsória ou voluntária

*Marcelo Válio Tormentosa a questão atual a respeito da obrigatoriedade ou não de vacinação contra a Covid. As autoridades politizam o tema e se esquecem...

Vacinação contra gripe começa hoje na Casag; doses já foram quase...

Em menos de 48 horas foram vendidas a maior parte das 10 mil doses de vacina contra gripe que a Caixa de Assistência ao...

OAB-Casag antecipa campanha de vacinação contra a gripe para segunda-feira

Devido à alta procura, a Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag) vai antecipar sua Campanha de Vacinação contra a gripe, que agora...

Advogados e estagiários podem adquirir até quatro doses de vacina contra...

A Campanha de Vacinação contra a gripe, tradicionalmente realizada pela Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag), começou nesta quarta-feira (10). Advogados e...

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