sexta-feira, 18 de junho de 2021




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Tag: vacinação

Vereador requer que advogados, membros do MP e Judiciário sejam incluídos...

Wanessa Rodrigues O vereador Andrei Barbosa (Republicanos), de Caldas Novas, requer a inclusão de advogados, membros do Ministério Público (MP) e integrantes do Poder Judiciário...

MP-GO apura possível venda de atestados médicos para comprovar comorbidades

A 3ª Promotoria de Justiça de Santa Helena instaurou nesta sexta-feira (28/5) notícia de fato referente à informação de que um médico da cidade...

Em Goiás, 30% das vacinas serão para grupos prioritários e 70%...

O governador Ronaldo Caiado anunciou pelas redes sociais que, em uma reunião na tarde desta quinta-feira (27), foi aceita a sugestão de vacinar grupos...

STF suspende decisão que permitia a vacinação de todos os policias...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da decisão judicial que havia permitido ao governo de Goiás prosseguir a...

Juiz nega liminar para limitar vacinação das forças de segurança aos...

Marília Costa e Silva O juiz Avenir Passo de Oliveira, em plantão forense na comarca de Goiânia, indeferiu liminar pedida pelo Ministério Público que queria...

OAB vai ao STF para tornar obrigatória a compra de vacina...

A OAB Nacional ajuizou, nesta sexta-feira (19), no Supremo Tribunal Federal, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 812 com pedido de medida...

Caem liminares que autorizavam importação de vacinas para juízes e motoristas...

O Tribuna Regional Federal da 1ª Região suspendeu, nesta sexta-feira (12), decisões da Justiça Federal do Distrito Federal que permitiam a entidades a importação...

Responsabilidade civil da união por eventuais danos causados pela vacinação da...

*Murilo Rezende dos Santos Um dos motivos que serviram para o retardamento na aquisição de vacinas pela União, foi a discordância do presidente da República...

Secretário afirma que nenhum detento vai vacinar antes dos servidores das...

“Isso é um absurdo! Em Goiás, nenhum detento vai vacinar antes dos servidores das forças de segurança do Estado. Não existe estatística que justifique...

Vacinação: advogados discutem se empregador pode exigir que funcionários se imunizem

Marília Costa e Silva e Wanessa Rodrigues O primeiro episódio de 2021 do Podcast Hora do Trabalho, produzido pela banca Luís Gustavo Nicoli Sociedade de...

Câmara dos Deputados aprova projeto que torna crime furar a fila...

Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou hoje (11) o Projeto de Lei 25/21 que altera o Código Penal para punir as pessoas que furam...

Vacinação obrigatória de empregados: direito ou abuso de poder?

*Patricia Miranda Centeno A pandemia de Covid-19 tem suscitado discussões sobre os limites do direito coletivo e suas intersecções com as garantias individuais. O assunto,...

Comitê intensifica esforços por vacina contra a Covid-19 para advogados de...

Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí e secretária-geral da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad), Andréia Araújo discutiu...

Vacinação contra o coronavírus e seus impactos nos contratos de trabalho

*Rebeca Cardenas Bacchini Após a aprovação da Anvisa para utilização das vacinas contra o novo coronavírus no Brasil algumas discussões emergiram à respeito do poder...

MP passa a divulgar a partir de hoje dados sobre vacinação...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) vai publicar, a partir de hoje (27), a quantidade de doses de vacina recebida pela Secretaria Municipal de...

O que pode acontecer com quem furar a fila de vacinação...

Com a aprovação emergencial das vacinas CoronaVac e AstraZeneca em território brasileiro, o governo federal deu início ao calendário de vacinação contra a Covid-19,...

Furar fila de vacinação pode configurar crime, afirma procurador-geral de Justiça...

O procurador-geral de Justiça de Goiás, Aylton Flávio Vechi, afirmou, na tarde de sexta-feira (22/1), que pessoas envolvidas em casos de fura-fila de vacinação...

Liminar da Justiça afasta secretário de Saúde de Pires do Rio...

Medida cautelar criminal proposta pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Pires do Rio, foi acolhida pelo...

Exigência de vacinação e poder diretivo do empregador

*Gisela da Silva Freire O contrato de trabalho pressupõe a existência de direitos e obrigações de ambas as partes, empregado e empregador. Ao empregador cabe...

Vacinação é um Direito Humano Fundamental

*Carlos Eduardo Rios do Amaral A Constituição brasileira de 1988 assegura em seu Art. 5º, caput, a inviolabilidade do direito à vida. Certamente, o desejo...

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