quinta-feira, 12 de dezembro de 2019




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Beneficiária de Justiça gratuita em ação de usucapião não tem pagar...

Wanessa Rodrigues O Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Goiânia terá de cumprir, imediatamente, mandado de registro de um imóvel localizado no Parque Amazônia...

Justiça garante a goiano usucapião de Jeep produzido para os EUA...

Depois de quase 30 anos estacionado em sua garagem, o mecânico paulista Luiz Antônio Teixeira de Biazi, de 62 anos, conseguiu, na Justiça de...

Entendendo a usucapião extrajudicial – Parte 1

Igor França Guedes Apresentação do tema A modernização da lei processual civil, amparada em novas diretrizes procedimentais, trouxe a possibilidade de realização da usucapião extrajudicial, mediante...

Falência interrompe prazo para aquisição de propriedade por usucapião

A decretação de falência interrompe o curso da prescrição aquisitiva de propriedade de massa falida, visto que o possuidor, seja o falido ou terceiros,...

Portaria facilita procedimento para usucapião extrajudicial

Em parceria com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), a Consultoria-Geral da União (CGU) – órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) responsável pela...

Moradora de imóvel da Caixa não preenche requisitos para usucapião

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), por unanimidade, negou provimento à apelação de uma moradora de imóvel da Caixa...

Usucapião extrajudicial, reconhecido em cartório, é novidade a partir de 2016

Entre as mudanças que serão trazidas pelo novo Código de Processo Civil (CPC), que passa a vigorar em 2016, uma que é extremamente interessante...

Imóvel público não pode ser adquirido por usucapião, decide TJ-GO

Imóvel público não pode ser adquirido por usucapião. Com esse entendimento, o desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás Kisleu Dias Maciel Filho reconheceu o...

Novo CPC facilita regularização de propriedades urbanas por usucapião pelos cartórios

Com o novo CPC, os cartórios brasileiros poderão facilitar a regularização das propriedades urbanas do país por meio da usucapião, reduzindo para alguns dias,...

Após 70 anos é resolvida uma das ações mais antigas em...

Wanessa Rodrigues Após 70 anos, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) conseguiu resolver um caso sobre a posse real de uma propriedade em Itajá....

Tempo de trâmite da ação complementa prazo para usucapião

“O prazo, na ação de usucapião, pode ser completado no curso do processo, ressalvadas as hipóteses de má-fé processual do autor”. Isso é o...

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