domingo, 08 de dezembro de 2019




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O Projeto de Lei 3907/19 autoriza praças das Forças Armadas a utilizar a experiência adquirida no exercício militar como títulos em provas de concursos...

O uso de patinetes, bikes e motos no trajeto para o...

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Projeto regulamenta uso de patinetes em ciclovias e áreas de pedestres

O Projeto de Lei 2606/19 disciplina o transporte de patinetes motorizados ou não em ciclovias e ciclofaixas e ainda em áreas de circulação de...

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Receita Federal publica norma para uso da tecnologia Blockchain

A Receita Federal confirmou em seu site a publicação no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (22), da Portaria RFB nº 1.788, de 2018,...

Feitas autuações durante operação conjunta contra uso indiscriminado de agrotóxicos

O Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) participou, na semana passada, de uma operação conjunta contra o uso indiscriminado de agrotóxicos em fazendas...

Governo regulamenta lei que proíbe fabricação e uso do cerol em...

O governo de Goiás editou o Decreto n° 9.316 de 18 de setembro de 2018 , que regulamenta a Lei n° 17.700/2012, que dispõe...

Proposta regulamenta o uso do WhatsApp para comunicação de intimações do...

O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener apresentou nesta terça-feira (29), durante a 9ª Sessão Ordinária de 2018, proposta de...

Projeto permite uso do nome social em documento de identidade

A Câmara dos Deputados analisa proposta que permite o uso de nome social em documento de identidade. Trata-se do Projeto de Lei 8174/17, apresentado...

Empresas são condenadas por usar, sem autorização, imagem de menor em...

O Espaço Fotográfico e a Cifarma Científica Farmacêutica Ltda foram condenadas a pagar R$ 7 mil a uma criança, a título de reparação pelos...

Novo sistema extingue uso de papel nos processos de licenciamento ambiental

Um novo sistema de licenciamento torna todo o processo online. Trata-se de mais um item desenvolvido pela equipe de tecnologia da informação da Secima,...

Com que roupa eu vou? Ibdfam requer que STF revogue exigência...

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Sem lei estadual específica, proibição de uso de amianto não atinge...

Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu quinta-feira (24) que a Lei Federal 9.055/1995, que permite o uso do amianto do tipo crisotila, material usado na...

Segurança Pública amplia situações de uso da tornozeleira eletrônica

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 6472/16, do deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), que amplia as...

As exigências de validação de documentos para uso no exterior

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Tribunal recebe denúncia contra acusado pelo uso de documento falso

A 3ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, deu provimento ao recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra a decisão, da 5ª...

Uso de tornozeleira eletrônica deve ser levado em conta para detração...

O juiz Lionardo José de Oliveira, substituto na 3ª Vara Criminal de Goiânia, deferiu o pedido de detração penal, interposto por Alessandro Ricardo Soares...

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Em meio à crise hídrica que afeta vários estados, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) da Câmara...

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Wanessa Rodrigues A validação de documentos emitidos no Brasil para uso no exterior está mais fácil, rápida e menos burocrática. Cartórios extrajudiciais de capitais já...

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