Tag: uso de máscaras
MP ajuíza ação para anular decreto de flexibilização em Terezópolis de...
O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da Promotoria de Justiça de Goianápolis, ajuizou ação declaratória de nulidade de ato administrativo, com obrigação...
Ministro suspende efeitos de veto presidencial sobre uso de máscaras em...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente liminar nas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 714, 715 e 718)...
Bolsonaro amplia relação de lugares nos quais não há obrigação do...
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar nesta segunda-feira (6) mais dois trechos da lei nacional que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção...
