terça-feira, 31 de março de 2020




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Projeto aplica regras de empresas juniores de universidades para escolas técnicas...

O Projeto de Lei 6290/19 estende às empresas juniores ligadas a escolas de educação técnica profissional de nível médio o disposto na Lei 13.267/16,...

Toffoli equipara teto salarial de professores e pesquisadores de universidades federal...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu neste sábado (18) que o pagamento de salários de professores e pesquisadores de...

Medida provisória muda forma de nomeação de reitores de universidades e...

O presidente Jair Bolsonaro assinou, na última terça-feira (24), uma Medida Provisória (MP) que altera as regras para a escolha de reitores das universidades...

Tribunal Regional Federal da 1ª Região mantém bloqueio de verbas de...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aceitou nesta quarta-feira (12) recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e derrubou a decisão da Justiça...

Escolas de magistratura e universidades sugerem mudanças nos concursos para juízes

Com o objetivo de reunir subsídios e repensar o modelo estabelecido para a seleção de magistrados na Resolução nº 75/2009, o Conselho Nacional de...

Em parecer, AGU defende no STF bloqueio de verbas das universidades

Agência Brasil Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu o contingenciamento promovido pelo governo de 30% das verbas...

Ministra Cármen Lúcia defere liminar que reafirma livre manifestação de ideias...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 548 para “suspender os...

PGR vai ao Supremo garantir direito de expressão nas universidades

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou que pedirá ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma liminar para “restabelecer a liberdade de expressão e de...

Deputado quer que escolas e universidades goianas tenham detectores de metal

O deputado estadual Jeferson Rodrigues (PR) propôs por meio do processo legislativo nº 4202/17 que todas as escolas e universidades públicas e privadas de...

Deputado propõe cotas para ingresso de estudantes em universidades estaduais

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 323, de 3 de agosto de 2017, referente à proposição de número 2891/17, de autoria do...

Lei sancionada institui cotas para pessoas com deficiência em universidades e...

As pessoas com deficiência serão incluídas no programa de cotas de instituições federais de educação superior e das escolas federais de ensino médio técnico,...

Ingresso de presos nas universidades depende de autorização do juiz

H.C.C. estudou três horas por dia para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015, com o objetivo de passar em um curso...

Comissão aprova vagas para deficientes em universidades e ensino técnico federais

A Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL) 2995/15, que inclui as pessoas com...

Alunos de maior renda podem passar a pagar por universidade pública

Estudantes de universidades públicas com renda familiar superior a 30 salários mínimos (R$ 26,4 mil) poderão passar a pagar anuidade escolar. A proposta (PLS...

Conselheiro federal da OAB destaca importância de discutir o novo Código...

O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Pedro Paulo de Medeiros ministrará palestra na segunda-feira (1º), às 9 horas, no salão...

Universidades não podem estabelecer pré-requisitos não previstos em lei

Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença de primeiro grau que declarou a nulidade de resoluções da Fundação Universidade...

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