Tag: união
União concede auxílio emergencial de forma administrativa somente após desempregada acionar...
Wanessa Rodrigues
Uma mulher que está desempregada teve de percorrer um longo caminho até conseguir conseguiu o direito de receber o Auxílio Emergencial, concedido pelo...
Sancionada autorização para Goiás celebrar refinanciamento de dívidas com a União
Foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 20.975. Ela autoriza o Governo a...
TSE e União assinam acordo para oferecer identidade digital
Agência Brasil
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, e o ministro da...
Responsabilidade civil da união por eventuais danos causados pela vacinação da...
*Murilo Rezende dos Santos
Um dos motivos que serviram para o retardamento na aquisição de vacinas pela União, foi a discordância do presidente da República...
Governo reabre programa de renegociação de dívidas com a União
Agência Brasil
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), do Ministério da Economia, reabriu o Programa de Retomada Fiscal permitindo a negociação de todos os débitos...
Para STF, proibição de volta ao serviço público por tempo indeterminado...
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional dispositivo do Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (Lei 8.112/1990)...
AGU disponibiliza plataforma para receber propostas de acordo para pagamentos de...
A Advocacia-Geral da União (AGU) está disponibilizando ao público uma nova plataforma para receber propostas de quitação de dívidas com a União que são...
União é condenada a pagar adicional de periculosidade retroativo a auditores...
Wanessa Rodrigues
Dois auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil conseguiram, na Justiça, o direito de receber valores retroativos referentes ao adicional de periculosidade. A sentença...
Justiça Federal determina que União, Estado e município de Goiânia realizem...
Wanessa Rodrigues
A juíza federal Maria Maura Martins Moraes, da 1ª Vara Federal Cível da SJGO, concedeu tutela de urgência para determinar à União, ao...
Trabalhadora autônoma de Goiânia consegue na Justiça o direito de receber...
Wanessa Rodrigues
Uma trabalhadora autônoma de Goiânia conseguiu na Justiça o direito de receber parcelas do Auxílio Emergencial, ajuda financeira concedida pelo governo federal durante...
Juiz anula autos de infração em desfavor de empresa de Caldas...
Wanessa Rodrigues
O juiz Juliano Braga dos Santos, da Vara do Trabalho de Caldas Novas, declarou a nulidade de dois autos de infração, e consequente...
125 anos depois, Supremo decide que Palácio Guanabara pertence à União...
Agência Brasil
O Palácio Guanabara tem dono: por decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o imóvel é da União. A decisão veio...
Policial que teve contato com Césio 137 receberá indenização por danos...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve o direito de um policial militar à indenização por danos morais no valor de R$...
Em ação que se originou por erro de contribuinte em declaração...
Não havendo como atribuir à União responsabilidade pela inscrição em dívida ativa de crédito tributário, objeto de embargos à execução fiscal, que se deu...
Começam a valer descontos de até 70% para pagamento de dívida...
Agência Brasil
A partir desta quarta-feira (15), pessoas físicas e jurídicas que tenham dívidas tributárias com a Administração Pública poderão quitar os débitos e obter...
Devedores impactados pela pandemia podem renegociar dívida com a União
Agência Brasil
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), ligada ao Ministério da Economia, vai abrir um novo programa para pagamento de dívidas ativas com a...
MPF/GO pede na Justiça que a União viabilize o saque do...
O Ministério Público Federal (MPF) ampliou nesta semana pedido em ação civil pública (ACP), ajuizada no dia 17 de abril, para que a Caixa...
INSS é condenado a complementar, com recursos da União, aposentadoria de...
Wanessa Rodrigues
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado complementar, mediante recursos financeiros repassados pela União, aposentadoria de um ex-ferroviário da extinta Rede...
TRF-3 prorroga por cinco dias prazo para união apresentar laudos dos...
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) prorrogou em cinco dias o prazo para que a União dê cumprimento à decisão judicial do...
MPF em Goiás ajuíza contra Caixa e a União para que...
O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás ajuizou, nesta sexta-feira (17), Ação Civil Pública (ACP), com pedido de antecipação provisória de tutela liminar, em desfavor da Caixa Econômica Federal (Caixa)...