terça-feira, 07 de dezembro de 2021
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União estável, casamento e contrato de namoro: quais as diferenças?

Da Redação O sonho de se casar com direito a vestido de noiva, bolo e alianças não faz parte da vida de muitos casais que,...

Existência de união estável faz presumir dependência econômica para legitimar pensão...

A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) do TRF1 concedeu à autora de uma ação o benefício de pensão por morte de companheiro desde...

Terceiro de boa-fé deve ser protegido ao adquirir imóvel de parte...

Nos regimes de união estável, assim como nas hipóteses de casamento, há a necessidade de consentimento do convivente para alienação de imóvel adquirido durante...

União estável, direitos e heranças

Pierre Moreau e Sofia Ribeiro Em recente decisão, o Superior Tribunal Federal, equiparou a União Estável ao Casamento Civil, no que concerne ao direito de...

STJ afasta distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que distinguiu a sucessão entre cônjuges e companheiros com base nas regras do...

A decisão do STF e a sucessão na união estável

David Gonçalves de Andrade Silva O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nos Recursos Extraordinários 646721 e 878694, ambos em regime de repercussão geral, equiparar cônjuges...

Previdência privada fechada não é partilhável em caso de dissolução de...

O benefício de previdência privada fechada inclui-se no rol das exceções do artigo 1.659, VII, do Código Civil de 2002 e, portanto, é excluído...

Pactos Ante e Pós-Nupcial: tire dúvidas sobre regime de bens no...

Casamento, separação, divórcio e divisão de bens são temas recorrentes do Direito das Famílias. Conforme recente pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e...

União estável e casamento são iguais para herança, incluindo homoafetivos

Agência Brasil O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (10), por 7 votos a 3, que a união estável e o casamento...

Mesmo sem registro público, contratos de união estável podem discutir regime...

Cumpridos os requisitos de legitimidade do negócio jurídico, são válidos, ainda que sem registro público, os contratos de convivência que dispõem sobre o regime...

Três anos depois de decisão do CNJ sobre casamento gay, uniões...

“Legal!”. Foi a reação de um menino de sete anos quando soube que o jornalista Gilberto Scofield, pai de seu colega, era casado com...

Desembargador defende legitimidade de famílias simultâneas, desde que comprovada união estável

A união estável paralela ao casamento pode ser admitida pela Justiça. Quando isso ocorre, podemos ter a divisão do patrimônio adquirido entre os envolvidos,...

Juiz reconhece união estável vivida há 25 anos e concede pensão...

O juiz Everton Pereira dos Santos concedeu benefício de pensão por morte a uma mulher que conviveu há 25 anos com o companheiro. A...

Veja quais cuidados tomar ao mudar da união estável para o...

Muitos casais optam por primeiro fazer um contrato de união estável e, se der certo ou outros fatores contribuírem, depois é que realmente casam....

União estável não precisa ser declarada judicialmente para concessão de pensão...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (3), que é possível o reconhecimento de união estável de pessoa casada que esteja...

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