segunda-feira, 26 de outubro de 2020




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Uber terá de indenizar casal de Goiânia que teve mercadorias apropriadas...

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Motorista de aplicativo não consegue comprovar vínculo de emprego com a...

A Segunda Turma do TRT de Goiás manteve uma sentença da 15ª Vara do Trabalho de Goiânia que não reconheceu o vínculo de emprego...

Em decisão inédita, TST diz que motorista não é empregado do...

Agência Brasil Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu hoje (5) negar o vínculo empregatício de um motorista com o...

Uber é multada em R$ 145 mil após motorista negar corrida...

A Uber foi multada em R$ 145 mil após Wellington Camargo, irmão dos sertanejos Zezé de Camargo e Luciano, denunciar que teve corrida negada...

Motorista do aplicativo Uber que assaltou passageiro é condenado a 16...

O motorista de Uber Kaaleb Rodrigues de Sousa, 38 anos, foi condenado a 16 anos e 6 meses de reclusão, inicialmente em regime fechado,...

Motoristas de aplicativo poderão ser isentos de IPVA e ICMS na...

Por iniciativa do deputado Zê Carapô (DC), tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei n° 1455/19, que prevê isenção da cobrança do Imposto...

Consumidor insatisfeito é condenado a indenizar motorista de Uber por publicação...

Wanessa Rodrigues Um consumidor foi condenado a indenizar, a título de danos morais, um motorista do Uber (R$ 8 mil) e sua esposa (R$ 2...

MP pede que Uber tenha CPF de passageiros no aplicativo

Agência Brasil O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou uma ação na 3ª Vara Empresarial da Comarca da Capital para obrigar o aplicativo...

Veículos de aplicativos não precisam ser licenciados na capital

Está suspensa a exigência imposta pelo Município de Goiânia para obrigar motoristas de transporte privado de passageiros – como os aplicativos Uber, Cabify, 99POP...

Uber pode desligar motorista criticado por usuários, entende TJGO

O desembargador Itamar de Lima, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), suspendeu tutela antecipada deferida pelo juízo...

Temer sanciona lei que regulamenta aplicativos de transporte, como Uber e...

O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26), sem vetos, a lei que regulamenta os serviços de transporte com aplicativos como Uber, Cabify e...

Senado regulamenta uso do Uber e apps e texto agora vai...

Após a aprovação no Senado na noite de ontem (31) do projeto que regulamenta o uso dos aplicativos de transporte, representantes das empresas que...

Poder público municipal pode legislar sobre o Uber?

Uberth Domingos Cordeiro Afinal de contas, Uber, e outros aplicativos de mobilidade podem ser regulamentados por Decreto Legislativo Executivo Municipal? Acertou o prefeito Iris Rezende...

Uber descumpre acordo e terá de pagar R$ 10,4 mil em...

A Uber do Brasil Tecnologia Ltda terá de pagar R$ 10,4 mil ao goiano Bruno Pereira Maia por ter descumprido política de recompensa por...

Motorista da Uber tem vínculo de emprego negado e ainda recebe...

O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) negou a mais um motorista da Uber o reconhecimento de vínculo de emprego com a...

TRT de Minas reforma decisão e nega vínculo de emprego entre...

Agência Brasil O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) considerou que não há vínculo de emprego entre um motorista parceiro e o aplicativo...

Uber é condenado a pagar R$ 80 mil a motorista por...

A 13ª Vara do Trabalho de São Paulo reconheceu vínculo empregatício entre um motorista e o aplicativo de transportes Uber. De acordo com a...

Juíza realiza instrução e julgamento em apenas 34 dias e condena...

A juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal de Goiânia, conseguiu realizar a instrução e julgamento de um processo em apenas 34 dias, prazo...

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Motoristas do Uber: empregados ou trabalhadores autônomos? Essa nova relação de trabalho tem dividido as opiniões de advogados, juízes do Trabalho e de estudiosos...

Motorista do Uber é tema de palestra promovida pelo IGT

O Instituto Goiano de Direito do Trabaho (IGT) promove, no próximo dia 29 de março, o debate Motorista do Uber: Empregados ou Trabalhadores Autônomos?...

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