quinta-feira, 15 de abril de 2021




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Tag: tutela de urgência

Advogado aciona a Pfizer na Justiça para ter direito a comprar...

Wanessa Rodrigues O advogado goiano Thárik Uchôa Luz acionou a Justiça contra os Laboratórios Pfizer Ltda. para ter direito a adquirir doses da vacina Comirnaty,...

Em menos de 24 horas, juiz suspende cobrança em contrato de...

Wanessa Rodrigues O juiz Leonardo Aprígio Chaves, da 16ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, concedeu tutela de urgência para suspender cobranças de parcelas de...

Plano de Saúde terá de realizar e custear tratamento de beneficiário...

Wanessa Rodrigues O juiz Éder Jorge, em substituição automática na 19ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, concedeu antecipação dos efeitos da tutela para determinar...

Filha unilateral de falecido excluída de inventário consegue na Justiça sequestro...

Wanessa Rodrigues A filha unilateral de um homem que faleceu conseguiu na Justiça tutela de urgência para o sequestro de todos os bens do espólio...

Juiz anula cumprimento de sentença arbitral dada em arbitragem instituída de...

Wanessa Rodrigues O juiz Eduardo Tavares dos Reis, da 5ª Vara Cível e Arbitragem de Goiânia, concedeu tutela antecipada para suspender cumprimento de sentença arbitral...

Justiça Federal determina que União, Estado e município de Goiânia realizem...

Wanessa Rodrigues A juíza federal Maria Maura Martins Moraes, da 1ª Vara Federal Cível da SJGO, concedeu tutela de urgência para determinar à União, ao...

Consumidor consegue liminar para suspender cobrança de encargos abusivos referentes ao...

Wanessa Rodrigues O juiz Pedro Silva Corrêa, da 29ª Vara Cível de Goiânia, deferiu a consignação de valor incontroverso e determinou a suspensão da cobrança...

Candidato que estaria acima do limite de idade consegue na Justiça...

Wanessa Rodrigues Um candidato que foi impedido de fazer inscrição do Exame Admissional de Graduação de Sargentos das Forças Armadas por estar acima do limite...

Justiça suspende nomeações para funções comissionadas na Receita de Anápolis

Acolhendo pedido feito em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), o juiz Carlos Eduardo Rodrigues de Sousa, da Vara da...

Claro terá de restabelecer linha de consumidora que teve serviço cancelado...

Wanessa Rodrigues A Claro terá de reativar a linha telefônica de uma consumidora que teve o serviço cancelado após solicitar portabilidade de plano pós-pago para...

Justiça obriga escolas e faculdades a fornecerem informações sobre custos durante...

A Justiça concedeu tutela de urgência que obriga que 50 instituições de ensino, entre escolas e faculdades, forneçam informações claras e adequadas sobre metodologias...

Inquilina de sala comercial que fechou empresa por conta da pandemia...

Wanessa Rodrigues  Uma inquilina de sala comercial de Goiânia conseguiu na Justiça liminar para suspender cobrança de multa rescisória estipulada em contrato de aluguel. Além de...

Juiz suspende atos expropriatórios de imóvel devido a irregularidades na citação...

Wanessa Rodrigues O juiz Átila Naves Amaral, da 21ª Vara Cível de Goiânia, suspendeu eventuais atos expropriatórios de um imóvel dado em garantia por um...

Candidato com idade acima do limite estipulado em edital consegue direito...

Wanessa Rodrigues Um candidato que teve a inscrição ao concurso do Exército indeferida por exceder limite de idade, conseguiu na Justiça o direito de participar...

Unimed Goiânia terá de fornecer tratamento multidisciplinar a criança com epilepsia...

Wanessa Rodrigues A Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico terá de fornecer tratamento com equipe multidisciplinar a uma criança de 9 anos de idade com...

Justiça determina suspensão de leilão de imóvel que foi adquirido por...

Wanessa Rodrigues O juiz federal Marcelo Meireles Lobão, da 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis, no interior do Estado, determinou a...

Empresa de alimentos consegue suspender leilão extrajudicial de imóvel por suposta...

Wanessa Rodrigues Uma indústria de alimentos de Goiás conseguiu na Justiça liminar para suspender leilão extrajudicial de uma propriedade por supostas irregularidades no procedimento –...

Unimed Mineiros terá de fornecer serviço de Home Care a paciente...

Wanessa Rodrigues A Unimed Mineiros terá de fornecer serviço de Home Care a uma beneficiária do plano de saúde portadora de Síndrome de West e...

Juiz suspende ação de execução e medidas constritivas sobre fazenda que...

Wanessa Rodrigues O juiz Ricardo Teixeira Lemos, da 7ª Vara Cível de Goiânia, determinou a suspensão da ação de execução e das medidas constritivas sobre...

Suspensa cobrança de mais de R$ 32 mil feita pela Enel...

Wanessa Rodrigues A Celg-D, atual Enel, terá de suspender débito de R$ 32.269,44 atribuído a uma consumidora de Cezarina, no interior do Estado. O valor...

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