terça-feira, 04 de agosto de 2020




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Tag: tutela de urgência

Justiça suspende nomeações para funções comissionadas na Receita de Anápolis

Acolhendo pedido feito em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), o juiz Carlos Eduardo Rodrigues de Sousa, da Vara da...

Claro terá de restabelecer linha de consumidora que teve serviço cancelado...

Wanessa Rodrigues A Claro terá de reativar a linha telefônica de uma consumidora que teve o serviço cancelado após solicitar portabilidade de plano pós-pago para...

Justiça obriga escolas e faculdades a fornecerem informações sobre custos durante...

A Justiça concedeu tutela de urgência que obriga que 50 instituições de ensino, entre escolas e faculdades, forneçam informações claras e adequadas sobre metodologias...

Inquilina de sala comercial que fechou empresa por conta da pandemia...

Wanessa Rodrigues  Uma inquilina de sala comercial de Goiânia conseguiu na Justiça liminar para suspender cobrança de multa rescisória estipulada em contrato de aluguel. Além de...

Juiz suspende atos expropriatórios de imóvel devido a irregularidades na citação...

Wanessa Rodrigues O juiz Átila Naves Amaral, da 21ª Vara Cível de Goiânia, suspendeu eventuais atos expropriatórios de um imóvel dado em garantia por um...

Candidato com idade acima do limite estipulado em edital consegue direito...

Wanessa Rodrigues Um candidato que teve a inscrição ao concurso do Exército indeferida por exceder limite de idade, conseguiu na Justiça o direito de participar...

Unimed Goiânia terá de fornecer tratamento multidisciplinar a criança com epilepsia...

Wanessa Rodrigues A Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico terá de fornecer tratamento com equipe multidisciplinar a uma criança de 9 anos de idade com...

Justiça determina suspensão de leilão de imóvel que foi adquirido por...

Wanessa Rodrigues O juiz federal Marcelo Meireles Lobão, da 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis, no interior do Estado, determinou a...

Empresa de alimentos consegue suspender leilão extrajudicial de imóvel por suposta...

Wanessa Rodrigues Uma indústria de alimentos de Goiás conseguiu na Justiça liminar para suspender leilão extrajudicial de uma propriedade por supostas irregularidades no procedimento –...

Unimed Mineiros terá de fornecer serviço de Home Care a paciente...

Wanessa Rodrigues A Unimed Mineiros terá de fornecer serviço de Home Care a uma beneficiária do plano de saúde portadora de Síndrome de West e...

Juiz suspende ação de execução e medidas constritivas sobre fazenda que...

Wanessa Rodrigues O juiz Ricardo Teixeira Lemos, da 7ª Vara Cível de Goiânia, determinou a suspensão da ação de execução e das medidas constritivas sobre...

Suspensa cobrança de mais de R$ 32 mil feita pela Enel...

Wanessa Rodrigues A Celg-D, atual Enel, terá de suspender débito de R$ 32.269,44 atribuído a uma consumidora de Cezarina, no interior do Estado. O valor...

Justiça suspende licenças ambientais de dois postos de combustíveis às margens...

O Ministério Público Federal (MPF), após ajuizamento de ação civil pública, obteve decisão judicial que determinou a suspensão de licenças ambientais para funcionamento de...

Enel terá de restabelecer energia de consumidora que discute faturas com...

Wanessa Rodrigues A Enel terá de restabelecer a energia elétrica na residência de uma consumidora que discute débitos relativos a três meses e que seriam...

SulAmérica Saúde terá de arcar com tratamento integral de criança com...

Wanessa Rodrigues A SulAmérica Seguro Saúde S.A terá de fornecer tratamento integral a uma criança portadora de encefalopatia crônica. Indicação médica determinou tratamento denominado Pediasuit...

Aluno que não concluiu ensino médio consegue o direito de cursar...

Wanessa Rodrigues Um aluno que ainda não concluiu o Ensino Médio conseguiu na Justiça o direito de ingressar no curso de Medicina na Universidade de...

União deve fornecer a estados, incluindo Goiás, acesso a sistemas para...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente pedido de tutela de urgência na Ação Cível Originária (ACO) 3151 para determinar...

Ipasgo terá de custear tratamento de beneficiário portador de carcinoma peritoneal...

Wanessa Rodrigues O Instituto de Assistência dos Servidores Públicos de Goiás (Ipasgo) terá de custear tratamento de um beneficiário portador de carcinoma peritoneal e tumor...

Justiça determina que Unimed Goiânia libere procedimentos para cirurgia bariátrica de...

Wanessa Rodrigues A Unimed Goiânia terá de fornecer procedimentos médicos e materiais necessários para realização da cirurgia bariátrica de um beneficiário do plano de saúde....

Justiça determina que aprovada em concurso da UEG seja nomeada e...

Wanessa Rodrigues Uma candidata aprovada no concurso público realizado pela Universidade Estadual de Goiás (UEG) - o edital nº 004/2014 - conseguiu na Justiça o...

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