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Estabilidade para gestante não vale para empregada temporária, decide Tribunal Superior...

Agência Brasil O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou neste mês que empregadas gestantes contratadas para trabalho temporário não têm direito à estabilidade prevista na...

Testemunha não pode ser considerada suspeita por mover ação idêntica contra...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a testemunha apresentada por um motorista da Base Indústrias Reunidas Ltda., fabricante dos colchões...

JBS poderá utilizar seguro-garantia judicial com prazo de vigência determinado

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção do recurso da JBS S.A. declarada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª...

TST homologa acordo da Azul com garantia de emprego de 18...

O Vice-presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, homologou, na manhã desta quarta-feira (1º/7), o acordo coletivo firmado entre a Azul Linhas Aéreas...

TST homologa acordo da Gol que garante o emprego do pessoal...

A Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho referendou, por unanimidade, na segunda-feira (29/6), o acordo coletivo de trabalho firmado entre...

Justiça do Trabalho recebeu 7,7 mil ações, desde o início da...

Agência Brasil A Justiça do Trabalho recebeu mais de 7,7 mil ações trabalhistas desde o início da pandemia do novo coronavírus no país. De acordo...

TST confirma direito de sustentação oral a advogados em casos de...

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu na quinta-feira (21), em sessão telepresencial, que advogados terão direito...

BRF em Rio Verde é condenada a indenizar empregada por exposição...

A unidade da BRF S.A. em Rio Verde, no interior de Goiás, foi condenada a indenizar uma empregada que tinha de transitar em roupas...

TST acolhe proposta da OAB para realização de sustentação oral por...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) acatou pedido da Ordem dos Advogados do Brasil para permitir que as sessões telepresenciais tenham sustentação oral concomitante....

Como ficam as relações de trabalho com a declaração de pandemia...

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, na última quarta-feira (11), pandemia global do coronavírus. Incluem-se, entre as recomendações de prevenção, a limpeza e...

Família de empregado morto em acidente receberá honorários advocatícios da empresa

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso interposto pela irmã e pelos pais de um empregado vítima de acidente de...

TST autoriza teletrabalho temporário para servidores que viajaram para locais de...

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Cristina Peduzzi, assinou, nesta terça-feira (10), ato que determina a concessão de regime de teletrabalho temporário,...

Pela primeira vez, mulher assume a presidência do Tribunal Superior do...

A ministra Cristina Peduzzi tomou posse como nova presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em solenidade na tarde desta quarta-feira (19), em Brasília....

Projeto determina que não caberá recurso contra jurisprudência do Supremo e...

O Projeto de Lei 6169/19 determina que não caberá a apresentação de recurso ordinário ou agravo de petição para impugnar decisão proferida por juiz...

TST reconhece união homoafetiva em acordo trabalhista de aeroviários

Agência Brasil O Tribunal Superior do Trabalho (TST) validou, nesta quinta-feira (6), um acordo trabalhista para garantir que aeroviários de Porto Alegre que têm união...

Em decisão inédita, TST diz que motorista não é empregado do...

Agência Brasil Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu hoje (5) negar o vínculo empregatício de um motorista com o...

Comprovante de pagamento permite validar depósito recursal sem autenticação no boleto

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o recurso ordinário da Casa de Saúde Laranjeiras Ltda., do Rio de Janeiro (RJ),...

Em mediação no TST, Serpro e entidades sindicais aceitam acordo sobre...

O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Processamento de Dados, Serviços de Informática e...

Em partidas futebol entre 11 e 13 horas, se a temperatura...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) pode promover partidas entre as 11 e 13...

TST mantém decisão de Goiás que negou rescisão indireta a uma...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Superior do Trabalho (TST) não reconheceu rescisão indireta de uma gestante que entrou com o pedido judicial por não ter recebido...

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