quinta-feira, 05 de agosto de 2021




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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou os novos valores referentes aos limites de depósito recursal. Os reajustes entram em vigor no dia 1º...

Trabalhador beneficiário da justiça gratuita vai pagar custas por faltar à...

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Negada nova sustentação oral após direito não ser exercido em julgamento...

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Patrão que demitiu empregada doméstica por WhatsApp pagará indenização, decide TST

Uma empregada doméstica de Campinas (SP) receberá R$ 5 mil de indenização do ex-patrão por ter sido acusada de ato ilícito e demitida por...

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Bancário de Anápolis punido por ajuizar ação trabalhista obtém retorno a...

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Herdeiros de Hugo Carvana conseguem reconhecimento do vínculo do ator com...

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Ausência ou irregularidade no recolhimento do FGTS podem ensejar rescisão indireta,...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) reconheceu a rescisão indireta de contrato de trabalho entre uma empresa de segurança...

MPT define lista sêxtupla para vaga de ministro do TST reservada...

Em eleição virtual realizada nessa sexta-feira (14), o Ministério Público do Trabalho (MPT) definiu a lista sêxtupla para a vaga do quinto constitucional do...

Mantida multa por má-fé a empregado que, mesmo com salário e...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um empregado da Eletrobrás que pretendia o afastamento de multa por litigância...

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Pela quarta vez, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou que não existe vínculo de emprego entre a Uber e os motoristas parceiros. Isso...

Ação de produção antecipada de prova não dá direito a honorários...

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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, excluiu da condenação imposta à Trans Accurcio Ltda., de Palmas (TO), o pagamento de...

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