quarta-feira, 16 de outubro de 2019




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TST suspende no País processos que tratam de restrição de direitos...

Em sessão realizada na semana passada, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, suspender a...

TST fixa reajuste de 3% nos salários e desconta dias parados...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quarta-feira (2) que os Correios devem conceder reajuste de 3% nos salários e nos benefícios dos...

Primeiro advogado a atuar na causa receberá percentual maior de honorários

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o primeiro advogado a representar a Vidraria Anchieta Ltda.,...

Valec assina acordo que resolveu dois dissídios coletivos e duas datas-bases

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, homologou nesta segunda-feira (30) o acordo coletivo entre a Valec Engenharia Construções...

Realização de perícia para verificar insalubridade é obrigatória mesmo que não...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a realização de perícia técnica para apuração da insalubridade na reclamação trabalhista de uma operadora...

H. Stern deve ressarcir segurança por gastos com uso obrigatório de...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a H. Stern Comércio e Indústria S.A. a pagar R$ 500 por ano de serviço...

Goiás Esporte Clube não é responsável por dívidas do Botafogo com...

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade do Goiás Esporte Clube por obrigações trabalhistas assumidas pelo Botafogo de Futebol e...

Empregado que ajuizou ação antes da Reforma Trabalhista não pagará custas...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou um ex-empregado da Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A., de Jurubatuba (SP), do pagamento das...

Makro Atacadista não cometeu ilegalidade ao revistar pertences de empregado, entende...

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de indenização por dano moral de um caixa da Makro Atacadista S.A....

TST considera contrato intermitente válido para qualquer atividade, mas especialista diz...

O trabalho intermitente, modalidade criada pela reforma trabalhista, é válido para qualquer atividade. Esta foi a decisão tomada pelos ministros da 4ª Turma do...

Concessão da justiça gratuita não isenta empregador doméstico do depósito recursal

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a deserção do recurso de um empregador doméstico beneficiário da justiça gratuita que não havia...

TST condena Celg a pagar duas horas de intervalo intrajornada suprimida...

Por unanimidade de votos, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seguiu voto do relator, ministro Hugo Carlos Scheuermann, e deu provimento...

TST afasta determinação de que sindicato forneça informações não previstas em...

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a obrigação imposta pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho...

TST reajusta valor dos limites de depósito recursal a partir de...

O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os valores referentes aos limites de depósito recursal que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto...

Testemunha de advogado que a assistiu em processo contra o mesmo...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de revista da Empresa Brasileira de Ensino, Pesquisa e Extensão S.A. – Embrae...

Jornada de advogado empregado de empresa pública é vinculada à previsão...

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI–1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) concluiu na última sessão do semestre forense julgamento de recurso...

Walmart vai indenizar funcionária por constrangimento em atividade motivacional

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho majorou para R$ 30 mil o valor da indenização a ser paga pela WMS Supermercados do...

Em decisão monocrática, TST reforma acórdão do TRT de Goiás e...

Wanessa Rodrigues Em decisão monocrática, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) reformou acórdão do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) para determinar que a...

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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar o pedido da viúva de...

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