terça-feira, 19 de março de 2019




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O ocupante de cargo de confiança é representante do empregador no serviço. Ele tem poder diretivo, coordena atividades e fiscaliza a execução delas. Eventualmente,...

Jornada excessiva de motorista de caminhão não caracteriza dano moral

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Candidato tem cinco anos para questionar etapa de concurso na Justiça

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Demitido por justa causa não tem direito a receber férias proporcionais

O trabalhador demitido por justa causa não tem direito a receber férias proporcionais. O entendimento foi reafirmado pela 2ª Turma do Tribunal Superior do...

Aviso-prévio indenizado está livre da incidência de contribuição previdenciária

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso- prévio indenizado recebido por um vendedor-propagandista de...

Banco poderá abater de condenação valor pago por venda de 10...

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Conflito ético por ter de “enganar” clientes resulta em indenização a...

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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o HSBC Bank Brasil S.A – Banco Múltiplo a pagar indenização de R$ 25 mil...

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