sexta-feira, 23 de agosto de 2019
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TST considera contrato intermitente válido para qualquer atividade, mas especialista diz...

O trabalho intermitente, modalidade criada pela reforma trabalhista, é válido para qualquer atividade. Esta foi a decisão tomada pelos ministros da 4ª Turma do...

Concessão da justiça gratuita não isenta empregador doméstico do depósito recursal

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a deserção do recurso de um empregador doméstico beneficiário da justiça gratuita que não havia...

TST condena Celg a pagar duas horas de intervalo intrajornada suprimida...

Por unanimidade de votos, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seguiu voto do relator, ministro Hugo Carlos Scheuermann, e deu provimento...

TST afasta determinação de que sindicato forneça informações não previstas em...

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a obrigação imposta pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho...

TST reajusta valor dos limites de depósito recursal a partir de...

O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os valores referentes aos limites de depósito recursal que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto...

Testemunha de advogado que a assistiu em processo contra o mesmo...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de revista da Empresa Brasileira de Ensino, Pesquisa e Extensão S.A. – Embrae...

Jornada de advogado empregado de empresa pública é vinculada à previsão...

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI–1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) concluiu na última sessão do semestre forense julgamento de recurso...

Walmart vai indenizar funcionária por constrangimento em atividade motivacional

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho majorou para R$ 30 mil o valor da indenização a ser paga pela WMS Supermercados do...

Em decisão monocrática, TST reforma acórdão do TRT de Goiás e...

Wanessa Rodrigues Em decisão monocrática, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) reformou acórdão do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) para determinar que a...

Justiça do Trabalho pode autorizar levantamento da conta do FGTS de...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar o pedido da viúva de...

Passeio das Águas Shopping tem de construir creche para empregadas das...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) para condenar a Sierra Investimentos Brasil Ltda,...

TST reconhece validade de normas coletivas que limitavam horas in itinere...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão do Tribunal de Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT de Goiás) que validou normas coletivas...

TST determina pagamento de horas extras a advogado contratado sem dedicação...

A Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. (Unimed-BH) foi condenada pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar a um...

Revista em bolsas e pertences sem contato físico não caracteriza ofensa,...

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) excluiu da condenação imposta às Lojas Americanas S. A. o pagamento de indenização por dano...

Multa por descumprimento de sentença não se aplica à execução trabalhista

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Londres Incorporadora Ltda. e à PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações,...

No dia Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral, TST lança...

Nesta quinta-feira (2), Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho...

Limpeza de banheiros de hotel e de motel é atividade insalubre...

Em duas decisões recentes, a Primeira e a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiram o adicional de insalubridade em grau máximo a...

Restaurante é condenado por não integrar gorjetas à remuneração dos empregados

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a GK Restaurante Ltda. (DOC Casual Dinning) a pagar indenização por dano moral coletivo por...

Auxílio-alimentação com coparticipação do empregado não tem natureza salarial

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a natureza salarial do auxílio-alimentação recebido por um operador de triagem e transbordo da Empresa...

TST reverte decisão do TRT de Goiás para garantir a trabalhador...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) para garantir a um trabalhador o direito...

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