sexta-feira, 16 de abril de 2021




Início Tags TST

Tag: TST

TST reforma sentença de Goiás e garante a uma trabalhadora salários...

Wanessa Rodrigues Uma mulher que descobriu que estava grávida após ser dispensada do trabalho, conseguiu na Justiça o direito de receber salários e demais vantagens...

TST mantém condenação de advogados de motorista por assédio processual

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de revista dos advogados de um motorista da empresa de ônibus Turilessa Ltda.,...

Reconhecida jornada especial a advogado com contrato sem previsão de dedicação...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo (CREA-SP) a...

Mantida dispensa por justa causa de empregado que jogava cartas durante...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que validou a dispensa por justa causa aplicada pela Terrar Indústria e Comércio Ltda.,...

Motorista da JBS não garante direito a horas extras na espera...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um motorista da JBS S.A. que pretendia receber, como horas extras, o...

TST suspende atividades presenciais após decretação de lockdown no Distrito Federal

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, assinou, no sábado (27), o Ato TST.GP.36/2021, que suspende a prestação de serviços...

Eurofarma indenizará propagandista obrigado a provar remédios em reuniões de trabalho

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Eurofarma Laboratórios S. A. contra a condenação ao pagamento de R$ 100 mil...

TST reconhece estabilidade no emprego de jogador do Atlético Goianiense que...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Atlético Clube Goianiense, de Goiás (GO), contra decisão em que foi reconhecida a...

TST lança publicação explicativa sobre modalidades de teletrabalho

Em 2020, a pandemia de covid-19 obrigou milhões de pessoas a trabalharem em casa para cumprir as medidas de isolamento social e evitar a...

Ao julgar caso de Goiás, TST decide que empresa deve indenizar...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a SJC Bioenergia Ltda. (Usina São Francisco), de Quirinópolis (GO), a indenizar um administrador de...

Garçom não consegue comprovar que dispensa foi motivada por ação contra...

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não considerou como discriminatória a dispensa de um garçom da CB Vila Velha Comércio de Alimentos...

TST reconhece rescisão indireta, horas extras e nulidade de banco de...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a procedência dos pedidos de rescisão indireta, horas extras pela supressão do intervalo de recuperação térmica...

TST defere pedido da OAB e torna facultativo uso do PJe-Calc...

A OAB Nacional e a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) obtiveram, na sexta-feira (18), um importante avanço prático no âmbito da justiça trabalhista....

Assédio sexual: o que é, quais são os seus direitos e...

O assédio sexual é definido, de forma geral, como o constrangimento com conotação sexual no ambiente de trabalho, em que, como regra, o agente...

TST declara inconstitucional norma que prevê a irrecorribilidade da decisão monocrática...

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho declarou a inconstitucionalidade do artigo 896-A, parágrafo 5º, da CLT, que prevê a irrecorribilidade da decisão monocrática...

TST restabelece bloqueio de valores em execução provisória em tramitação em...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Superior do Trabalho (TST) restabeleceu ordem de bloqueio em dinheiro de valores em uma execução provisória em tramitação na comarca de...

Recurso será julgado após empresa demonstrar que estava devidamente representada

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) que rejeitara um recurso...

Motoristas de ônibus podem acumular função de cobrador, decide TST

Em duas decisões recentes, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou condenações impostas a empresas de ônibus urbanos do Rio de Janeiro...

TST considera inconstitucional item da Reforma Trabalhista que impede recursos contra...

O Plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST), nessa sexta-feira (6), considerou inconstitucional o item da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que impede recursos contra...

Empregado que usa motocicleta no exercício das atividades laborais tem direito...

Um montador de móveis tem direito ao adicional de periculosidade no caso de utilização de motocicleta no exercício das atividades laborais. Este é entendimento...

Últimas Notícias