terça-feira, 31 de março de 2020




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Como ficam as relações de trabalho com a declaração de pandemia...

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, na última quarta-feira (11), pandemia global do coronavírus. Incluem-se, entre as recomendações de prevenção, a limpeza e...

Família de empregado morto em acidente receberá honorários advocatícios da empresa

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A ministra Cristina Peduzzi tomou posse como nova presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em solenidade na tarde desta quarta-feira (19), em Brasília....

Projeto determina que não caberá recurso contra jurisprudência do Supremo e...

O Projeto de Lei 6169/19 determina que não caberá a apresentação de recurso ordinário ou agravo de petição para impugnar decisão proferida por juiz...

TST reconhece união homoafetiva em acordo trabalhista de aeroviários

Agência Brasil O Tribunal Superior do Trabalho (TST) validou, nesta quinta-feira (6), um acordo trabalhista para garantir que aeroviários de Porto Alegre que têm união...

Em decisão inédita, TST diz que motorista não é empregado do...

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Comprovante de pagamento permite validar depósito recursal sem autenticação no boleto

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Em mediação no TST, Serpro e entidades sindicais aceitam acordo sobre...

O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Processamento de Dados, Serviços de Informática e...

Em partidas futebol entre 11 e 13 horas, se a temperatura...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) pode promover partidas entre as 11 e 13...

TST mantém decisão de Goiás que negou rescisão indireta a uma...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Superior do Trabalho (TST) não reconheceu rescisão indireta de uma gestante que entrou com o pedido judicial por não ter recebido...

Recusa de retorno ao trabalho não afasta direito de gestante à...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma promotora de vendas da Dass Nordeste Calçados e Artigos Esportivos, de...

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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho limitou a apuração dos valores devidos pela Ambev S. A. a um engenheiro químico aos montantes...

Bradesco obtém redução de indenização a ser paga a empregada que...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 100 mil para R$ 50 mil o valor devido pelo Banco Bradesco S.A....

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A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho referendou, nesta segunda-feira (11), a liminar para determinar a manutenção do tratamento...

Atraso de preposto à audiência impede empresa de apresentar contestação

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a revelia da Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda., de Feira...

Imóvel onde mora mãe de executada é bem de família e...

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho - TST reverteu, recentemente, a penhora de um imóvel utilizado como residência pela mãe da executada....

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As ministras Cármem Lúcia Rocha Antunes, do Superior Tribunal Federal (STF), Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Delaíde Alves Miranda Arantes,...

TST manda empresa regularizar recurso ordinário com assinatura escaneada da advogada

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu à SJC Bioenergia Ltda. prazo para regularizar o recurso ordinário em que a assinatura da...

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