domingo, 08 de dezembro de 2019




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TST mantém decisão de Goiás que negou rescisão indireta a uma...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Superior do Trabalho (TST) não reconheceu rescisão indireta de uma gestante que entrou com o pedido judicial por não ter recebido...

Recusa de retorno ao trabalho não afasta direito de gestante à...

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Condenação da Ambev deve se limitar aos valores pedidos pelo empregado,...

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho limitou a apuração dos valores devidos pela Ambev S. A. a um engenheiro químico aos montantes...

Bradesco obtém redução de indenização a ser paga a empregada que...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 100 mil para R$ 50 mil o valor devido pelo Banco Bradesco S.A....

TST referenda liminar que mantém tratamento de saúde para pais de...

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Atraso de preposto à audiência impede empresa de apresentar contestação

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a revelia da Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda., de Feira...

Imóvel onde mora mãe de executada é bem de família e...

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho - TST reverteu, recentemente, a penhora de um imóvel utilizado como residência pela mãe da executada....

Ministras do STF, STJ e TST participam de conferência internacional...

As ministras Cármem Lúcia Rocha Antunes, do Superior Tribunal Federal (STF), Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Delaíde Alves Miranda Arantes,...

TST manda empresa regularizar recurso ordinário com assinatura escaneada da advogada

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu à SJC Bioenergia Ltda. prazo para regularizar o recurso ordinário em que a assinatura da...

TST reduz indenização a ser paga pelo Itaú por cobrança excessiva...

Ao julgar o recurso de revista interposto pelo Itaú Unibanco S.A e pela Fundação Saúde Itaú, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

Falta de intimação pessoal do procurador torna nula condenação de município

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de todas as decisões e dos atos processuais praticados a partir da inclusão...

TST suspende no País processos que tratam de restrição de direitos...

Em sessão realizada na semana passada, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, suspender a...

TST fixa reajuste de 3% nos salários e desconta dias parados...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quarta-feira (2) que os Correios devem conceder reajuste de 3% nos salários e nos benefícios dos...

Primeiro advogado a atuar na causa receberá percentual maior de honorários

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o primeiro advogado a representar a Vidraria Anchieta Ltda.,...

Valec assina acordo que resolveu dois dissídios coletivos e duas datas-bases

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, homologou nesta segunda-feira (30) o acordo coletivo entre a Valec Engenharia Construções...

Realização de perícia para verificar insalubridade é obrigatória mesmo que não...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a realização de perícia técnica para apuração da insalubridade na reclamação trabalhista de uma operadora...

H. Stern deve ressarcir segurança por gastos com uso obrigatório de...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a H. Stern Comércio e Indústria S.A. a pagar R$ 500 por ano de serviço...

Goiás Esporte Clube não é responsável por dívidas do Botafogo com...

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade do Goiás Esporte Clube por obrigações trabalhistas assumidas pelo Botafogo de Futebol e...

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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou um ex-empregado da Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A., de Jurubatuba (SP), do pagamento das...

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