segunda-feira, 20 de setembro de 2021




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TSE delimita o que pode ser feito na “pré-campanha” eleitoral, explica...

Marília Costa e Silva O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniu na semana passada para delimitar o que pode ou não ser feito durante o...

TSE assina memorando com Facebook e Google contra fake news

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou hoje (28) um memorando de entendimento com o Facebook e o Google para evitar a proliferação de notícias...

Pela primeira vez, Tribunal Superior Eleitoral manda retirar fake news da...

O ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos determinou nesta quinta-feira (7), pela primeira vez, que o Facebook retire ao ar um...

TSE decide hoje se réus em ação penal podem ser candidatos...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir hoje (29) se um cidadão que se tornou réu em ação penal pode ser candidato à Presidência...

Prazo para regularizar título de eleitor termina dia 9

Brasileiros que ficaram mais de três eleições sem votar ou justificar a ausência têm até a próxima quarta-feira (9) para regularizar a situação. Para...

Voto impresso estará disponível em 23 mil urnas na eleição de...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em sessão administrativa nesta quinta-feira (3), a resolução que define as regras para implantação gradual do voto impresso,...

Decisão do TSE confirma cassação prefeito e município Divinópolis terá nova...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, em definitivo, a cassação do prefeito de Divinópolis de Goiás, Alex Santa Cruz de Oliveira, conhecido como Alex...

Mais de 1,4 mil travestis e transexuais pediram nome social no...

Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que, até a última semana, 1.465 travestis e transexuais haviam solicitado à Justiça Eleitoral a inclusão do...

Travestis e transexuais poderão usar nome social em título de eleitor

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, que os travestis e os transexuais poderão solicitar à Justiça Eleitoral a emissão do...

TSE anula multa de R$ 200 mil aplicada ao Facebook do...

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou, na sessão de terça-feira (3), multa de R$ 200 mil aplicada contra o Facebook Serviços On-line...

TSE cassa governador e vice do Tocantins por abuso de poder...

Agência Brasil O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (22), por 5 votos a 2, cassar o mandato do governador do Tocantins, Marcelo...

TSE autoriza candidatos transgêneros a usarem nome social nas urnas

Agência Brasil O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (1º) que candidatos transgêneros possam usar o nome social nas urnas a partir das...

Juíza goiana exige que TSE inscreva candidaturas avulsas nas eleições

A juíza da 132ª Zona Eleitoral, em Aparecida de Goiânia, Ana Cláudia Veloso Magalhães concedeu liminar determinando que seja feita inscrição de candidaturas avulsas,...

Decreto do governo reduz horário de verão para 2018

O presidente Michel Temer assinou nesta sexta-feira (15) um decreto reduzindo em duas semanas o horário de verão em 2018. No ano que vem,...
doações campanha

OAB e TSE vão trocar informações sobre advogados que assinarem prestações...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na noite desta segunda-feira (4) de cerimônia na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para assinatura...

Polícia Federal vai usar biometria do eleitor para emitir passaporte

Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Polícia Federal (PF) assinaram hoje (16) um convênio para troca de informações dos bancos de dados...

CCJ aprova prazo maior para interpor recurso no STF contra decisões...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) proposta que altera o Código Eleitoral...

TSE encontra 25 mil registros de títulos biométricos duplicados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou 25 mil casos de títulos eleitorais biométricos com duplicidade. As suspeitas de irregularidades foram descobertas pela Justiça Eleitoral...

PGJ solicita ao presidente do TSE revisão do rezoneamento eleitoral

O procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto, e o procurador de Justiça Eliseu José Taveira Vieira reuniram-se, nesta quarta-feira (24/5), em Brasília,...

Advogados indicados para o TSE poderão ter de passar por sabatina...

Os advogados escolhidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podem ser obrigados a passar pelo crivo do Senado...

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