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Representantes da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) foram recebidos, na tarde dessa quarta-feira (14), em Brasília (DF), pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral,...

Tribunal Superior Eleitoral registra recorde no alistamento de eleitores de 15...

Agência Brasil Após identificar o menor nível de participação de adolescentes no processo eleitoral das últimas três décadas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a...

TSE retoma implementação do Documento Nacional de Identificação

Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou hoje (8) a anunciar novos passos na criação de um Documento Nacional de Identificação (DNI), capaz de...

TSE unifica horário de votação nas eleições de 2022, e todos...

Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nessa terça-feira (14) unificar o horário de votação nas eleições de 2022. Com a decisão, todos os...

Kajuru é multado pelo TSE por uso de gráfica da Câmara...

Acolhendo recurso ordinário interposto pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) em Goiás, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou procedente pedido de representação contra Jorge...

TSE apresenta novo modelo de urna eletrônica para as eleições de...

Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou hoje (13) o novo modelo de urna eletrônica que será usado nas eleições de 2022. O lançamento...

TSE conseguirá combater disparos em massa e fake news nas eleições...

*Marcelo Aith Dois julgamentos realizados no Tribunal Superior Eleitoral que deixaram uma mensagem clara para as Eleições 2022: serão punidos candidatos que dispararem mensagens em...

TSE anuncia a a centralização do sistema eletrônico de informações sobre...

Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nessa segunda-feira (25) a centralização do sistema eletrônico de informações sobre óbitos e condenações. A medida permitirá...

TSE confirma ilegalidade de gravações feitas em ambientes privados sem prévia...

Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (21), por maioria, o entendimento de que é ilegal o uso de gravações feitas em ambientes...

TSE aprova abertura de inquérito para apurar denúncias de fraude no...

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nessa terça-feira (2), a proposta do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, de converter...

STF define lista tríplice para o TSE composta exclusivamente por advogadas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na sessão de quarta-feira (2), lista tríplice para vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral...

TSE e União assinam acordo para oferecer identidade digital

Agência Brasil O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, e o ministro da...

TSE confirma recebimento de denúncia contra Marconi Perillo por caso envolvendo...

Com a apresentação do voto-vista do ministro Alexandre de Moraes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu, na sessão plenária jurisdicional dessa terça-feira (2), o...

TSE suspende penalidades para quem não votou nas eleições municipais de...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, assinou ontem (21) uma resolução suspendendo as consequências legais para quem não votou nas...

Ministro Barroso paralisa processos de ficha limpa até definição do Supremo

Agência Brasil O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu ao menos cinco processos eleitorais, três deles no dia 30 de...

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo deputado estadual Vinícius Clementino Cirqueira (PROS) contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral...

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu liminar para atribuir efeito suspensivo a Recurso Especial Eleitoral, com a finalidade de impedir a diplomação de Adair...

Eleições 2020: saiba como emitir certidões expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral

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Wanessa Rodrigues O advogado goiano Vicente Lopes da Rocha Junior  é um dos autores do Guia Eletrônico Eleições 2020, lançado pelo Colégio Permanente de Juristas...

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