terça-feira, 27 de julho de 2021




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STF define lista tríplice para o TSE composta exclusivamente por advogadas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na sessão de quarta-feira (2), lista tríplice para vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral...

TSE e União assinam acordo para oferecer identidade digital

Agência Brasil O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, e o ministro da...

TSE confirma recebimento de denúncia contra Marconi Perillo por caso envolvendo...

Com a apresentação do voto-vista do ministro Alexandre de Moraes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu, na sessão plenária jurisdicional dessa terça-feira (2), o...

TSE suspende penalidades para quem não votou nas eleições municipais de...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, assinou ontem (21) uma resolução suspendendo as consequências legais para quem não votou nas...

Ministro Barroso paralisa processos de ficha limpa até definição do Supremo

Agência Brasil O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu ao menos cinco processos eleitorais, três deles no dia 30 de...

TSE mantém cassação do deputado Vinícius Cirqueira por arrecadação e gasto...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo deputado estadual Vinícius Clementino Cirqueira (PROS) contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral...

TSE defere liminar para impedir diplomação de prefeito eleito em Bom...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu liminar para atribuir efeito suspensivo a Recurso Especial Eleitoral, com a finalidade de impedir a diplomação de Adair...

Eleições 2020: saiba como emitir certidões expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral

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Wanessa Rodrigues O advogado goiano Vicente Lopes da Rocha Junior  é um dos autores do Guia Eletrônico Eleições 2020, lançado pelo Colégio Permanente de Juristas...

Criação de cotas do Fundo Eleitoral para negros é importante, mas...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu obrigar os partidos a destinarem recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral de maneira proporcional às campanhas...

TSE rejeita punição para abuso de poder religioso nas eleições ao...

Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nessa terça-feira (18) a possibilidade da aplicação da conduta de abuso de poder religioso nas eleições municipais...

Para evitar contágio, TSE excluirá biometria nas eleições municipais deste ano

Agência Brasil O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica, por meio de impressão digital, nas...

Danilo de Freitas: é muito positivo TSE sinalizar pelo adiamento das...

Reunião virtual realizada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, com os líderes do Congresso Nacional, médicos e cientistas renomados...

TSE entende ser aplicável reserva de gênero para mulheres nas eleições...

Na sessão administrativa desta terça-feira (19), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisou uma consulta elaborada pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA) sobre...

Pré-candidatos já podem arrecadar recursos por meio de financiamento coletivo para...

A partir desta sexta-feira (15), os pré-candidatos das Eleições Municipais de 2020 já podem iniciar a arrecadação de recursos para a sua pré-campanha por...

TSE define que Justiça Eleitoral tem competência para julgar crimes comuns...

Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (7), em sessão administrativa feita por videoconferência, o texto final da resolução que dá à Justiça...

IAB defende junto ao TSE cota de gênero nas listas tríplices...

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), por meio de ofício enviado à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, manifesta apoio à...

TSE aprova reconhecimento automático do pagamento de multa eleitoral

Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quinta-feira (2) que o comprovante de pagamento de multa eleitoral não precisará ser apresentado aos cartórios...

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, reconduzir Davi Alves Teixeira Lima e Maria Aparecida dos Santos aos cargos de prefeito e vice-prefeito...

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