domingo, 05 de dezembro de 2021
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*Marcelo Aith Dois julgamentos realizados no Tribunal Superior Eleitoral que deixaram uma mensagem clara para as Eleições 2022: serão punidos candidatos que dispararem mensagens em...

TSE anuncia a a centralização do sistema eletrônico de informações sobre...

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TSE confirma ilegalidade de gravações feitas em ambientes privados sem prévia...

Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (21), por maioria, o entendimento de que é ilegal o uso de gravações feitas em ambientes...

TSE aprova abertura de inquérito para apurar denúncias de fraude no...

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nessa terça-feira (2), a proposta do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, de converter...

STF define lista tríplice para o TSE composta exclusivamente por advogadas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na sessão de quarta-feira (2), lista tríplice para vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral...

TSE e União assinam acordo para oferecer identidade digital

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TSE confirma recebimento de denúncia contra Marconi Perillo por caso envolvendo...

Com a apresentação do voto-vista do ministro Alexandre de Moraes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu, na sessão plenária jurisdicional dessa terça-feira (2), o...

TSE suspende penalidades para quem não votou nas eleições municipais de...

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Ministro Barroso paralisa processos de ficha limpa até definição do Supremo

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TSE mantém cassação do deputado Vinícius Cirqueira por arrecadação e gasto...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo deputado estadual Vinícius Clementino Cirqueira (PROS) contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral...

TSE defere liminar para impedir diplomação de prefeito eleito em Bom...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu liminar para atribuir efeito suspensivo a Recurso Especial Eleitoral, com a finalidade de impedir a diplomação de Adair...

Eleições 2020: saiba como emitir certidões expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral

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Advogado goiano é um dos autores do Guia Eletrônico Eleições 2020,...

Wanessa Rodrigues O advogado goiano Vicente Lopes da Rocha Junior  é um dos autores do Guia Eletrônico Eleições 2020, lançado pelo Colégio Permanente de Juristas...

Criação de cotas do Fundo Eleitoral para negros é importante, mas...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu obrigar os partidos a destinarem recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral de maneira proporcional às campanhas...

TSE rejeita punição para abuso de poder religioso nas eleições ao...

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Para evitar contágio, TSE excluirá biometria nas eleições municipais deste ano

Agência Brasil O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica, por meio de impressão digital, nas...

Danilo de Freitas: é muito positivo TSE sinalizar pelo adiamento das...

Reunião virtual realizada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, com os líderes do Congresso Nacional, médicos e cientistas renomados...

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Na sessão administrativa desta terça-feira (19), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisou uma consulta elaborada pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA) sobre...

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A partir desta sexta-feira (15), os pré-candidatos das Eleições Municipais de 2020 já podem iniciar a arrecadação de recursos para a sua pré-campanha por...

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