terça-feira, 07 de dezembro de 2021
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TRT de Goiás reconhece nulidade de banco de horas formado com...

O trabalho desenvolvido em condições insalubres pelo trabalhador, sem a licença prévia da autoridade em matéria de higiene do trabalho, implica a nulidade do...

Varejista tem de devolver comissões estornadas indevidamente de vendedor

É proibido o estorno de comissões, exceto em caso de insolvência do comprador, uma vez que a empresa não pode transferir ao empregado os...

Piloto de avião recebe R$ 1 milhão em acordo firmado no...

O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Tribunal Regional do Trabalho em Goiânia (Cejusc) celebrou acordo de R$ 1 milhão...

Partes, advogados e membros do MPT podem agendar atendimento com juízes...

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região publicou no início da semana a Portaria Conjunta TRT 18ª GP/SCR nº 1208/2020, que regulamenta a...

Empresa que prestava serviços para o Hugo é condenada a pagar...

Wanessa Rodrigues  A Grifort Indústria e Serviço de Apoio e Assistência à Saúde Ltda. foi condenada a pagar verbas rescisórias a trabalhadores que atuavam o Hospital de...

Testemunha não pode ser considerada suspeita por mover ação idêntica contra...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a testemunha apresentada por um motorista da Base Indústrias Reunidas Ltda., fabricante dos colchões...

TRT-GO confirma decisão para manter redução de 50% de trabalhadores de...

O desembargador Elvecio Moura, do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), deferiu parcialmente liminar em mandado de segurança (MS) no sentido de manter...

Empresa terá de indenizar empregada obrigada a assinar documento em branco...

Uma empresa do ramo de vendas de chip telefônico de Goiânia vai ter de indenizar em R$ 3 mil uma promotora de vendas que...

Resgate eletrônico de depósitos judiciais está disponível em 12 estados, incluindo...

Agência Brasil Existente há três anos, o sistema de resgates eletrônicos de depósitos judiciais está presente em 12 estados, incluindo Goiás. Segundo o Banco do...

TRT Goiás mantém justa causa de funcionária que fraudou controle de...

Os desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás, por unanimidade, decidiram manter sentença da 7ª Vara do Trabalho de Goiânia...

Alvará eletrônico do Banco do Brasil começa a ser implementado no...

Valores existentes em contas judiciais do Banco do Brasil começam a ser liberados mediante expedição alvará eletrônico nas Varas do Trabalho do TRT de...

Marido de devedora não deve ser incluído no polo passivo de...

A Terceira Turma do TRT de Goiás não deu provimento a um recurso em que a parte credora pedia a inclusão do cônjuge da...

Estabilidade provisória de dirigente sindical não está condicionada ao registro do...

Marília Costa e Silva A estabilidade provisória de dirigente sindical não está condicionada ao registro do ente sindical no Ministério do Trabalho (MTE). O entendimento...

TRT-GO fica em primeiro lugar no Ranking da Transparência entre os...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) premiou nesta semana os vencedores do Ranking da Transparência do Poder Judiciário de 2019. O TRT da 18ª...

Estabilidade de cipeiro só pode ser desconsiderada em caso de extinção...

Apenas em casos de extinção de empresa é que o empregado integrante da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) poderá ser dispensado. Aplicando...

3ª Turma mantém indeferimento de ação para produção antecipada de provas

Por maioria, a terceira turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) manteve sentença que extinguiu uma ação trabalhista em que o autor,...

Demissão de empregado com doença grave só gera dever de indenizar...

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve sentença do Juízo do Trabalho de Mineiros, que entendeu não ter...

Participação em processo seletivo não gera expectativa de direito de contratação,...

Não há direito a indenização por danos morais quando não for comprovado que as negociações pré-contratuais ultrapassaram as fases de um processo seletivo ou...

Em Goiás, ações trabalhistas de menor valor são maioria e têm...

O tempo médio entre o ajuizamento de uma ação na Justiça do Trabalho de Goiás e a sentença do juiz de 1º grau diminuiu...

Começa nesta segunda-feira a 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

Começa hoje (27) e vai até 31 de maio a 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que este ano tem como slogan “Menos Conflitos....

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