sexta-feira, 17 de janeiro de 2020




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Acordo promete agilizar pagamento de créditos trabalhistas em ações em que...

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás, desembargador Paulo Pimenta, e o procurador federal Tomaz Antonio Adôrno de La Cruz, representando a...

TRT-GO fica em primeiro lugar no Ranking da Transparência entre os...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) premiou nesta semana os vencedores do Ranking da Transparência do Poder Judiciário de 2019. O TRT da 18ª...

TRE-GO reforma decisão que cassou os mandatos do prefeito e do...

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) decidiu reformar a sentença de 1º grau que havia cassado os diplomas do prefeito de Buriti de...

Estabilidade de cipeiro só pode ser desconsiderada em caso de extinção...

Apenas em casos de extinção de empresa é que o empregado integrante da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) poderá ser dispensado. Aplicando...

TRT-GO vai identificar processos arquivados definitivamente que possuem depósitos judiciais “abandonados”...

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) deve iniciar, em breve, a identificação de processos arquivados definitivamente que possuem depósitos judiciais “abandonados”...

2ª Turma não aprecia recurso ordinário por irregularidade em procuração

Por inexistência de procuração nos autos, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) deixou de apreciar um recurso ordinário interposto...

3ª Turma mantém indeferimento de ação para produção antecipada de provas

Por maioria, a terceira turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) manteve sentença que extinguiu uma ação trabalhista em que o autor,...

1ª Turma aplica técnica de distinguishing para afastar estabilidade provisória gestacional

Após recusar proposta de reintegração ao emprego feita pelo empregador, gestante tem direito de estabilidade negado também na segunda instância. A decisão foi da...

Natureza indenizatória de diária de viagem não permite integração ao salário,...

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve sentença do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Aparecida de...

Pessoa Jurídica em estado de insuficiência financeira pode ter assistência judiciária...

A pessoa jurídica, na condição de empregador, tem direito aos benefícios da assistência judiciária gratuita no processo trabalhista, desde que comprove o estado de...

Demissão de empregado com doença grave só gera dever de indenizar...

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve sentença do Juízo do Trabalho de Mineiros, que entendeu não ter...

Participação em processo seletivo não gera expectativa de direito de contratação,...

Não há direito a indenização por danos morais quando não for comprovado que as negociações pré-contratuais ultrapassaram as fases de um processo seletivo ou...

Baixo valor da causa impede recurso em matérias comuns, reforça TRT-GO

Quando o valor atribuído para a ação trabalhista for inferior a dois salários-mínimos, a sentença proferida em primeiro grau é irrecorrível, salvo se a...

Em Goiás, ações trabalhistas de menor valor são maioria e têm...

O tempo médio entre o ajuizamento de uma ação na Justiça do Trabalho de Goiás e a sentença do juiz de 1º grau diminuiu...

TRT de Goiás realiza hoje audiência para discutir com a sociedade...

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) realiza, nesta sexta-feira (5/7), uma audiência pública para discutir com a sociedade as Metas Nacionais...

TRT-Goiás extingue ação anulatória de convenção coletiva por ilegitimidade da parte

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) extinguiu uma Ação Anulatória de Convenção Coletiva de Trabalho por entender que a empresa...

TRT-GO não reconhece vínculo empregatício de dealer com casa de jogos

Um homem que coordenava apostas em jogos de pôquer – função conhecida como dealer – não conseguiu que a Justiça do Trabalho reconhecesse o...

Motoristas do Eixo Anhanguera aceitam proposta da Metrobus para reajuste da...

Os motoristas dos ônibus do Eixo Anhanguera acabaram aceitando o reajuste salarial proposto pela Metrobus na manhã desta terça-feira (15), durante audiência de conciliação...

TRT de Goiás libera CNH de devedor que comprovou precisar de...

Em sessão plenária, o Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (18ª Região) decidiu, por maioria, liberar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de um...

Pleno do TRT-GO entende que bloqueio de verbas do Tesouro goiano...

Com a aplicação do entendimento do Supremo Tribunal Federal na ADPF 405, o Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-Goiás) concedeu...

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