Tag: TRT-GO
3ª Turma mantém indeferimento de ação para produção antecipada de provas
Por maioria, a terceira turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) manteve sentença que extinguiu uma ação trabalhista em que o autor,...
1ª Turma aplica técnica de distinguishing para afastar estabilidade provisória gestacional
Após recusar proposta de reintegração ao emprego feita pelo empregador, gestante tem direito de estabilidade negado também na segunda instância. A decisão foi da...
Natureza indenizatória de diária de viagem não permite integração ao salário,...
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve sentença do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Aparecida de...
Pessoa Jurídica em estado de insuficiência financeira pode ter assistência judiciária...
A pessoa jurídica, na condição de empregador, tem direito aos benefícios da assistência judiciária gratuita no processo trabalhista, desde que comprove o estado de...
Demissão de empregado com doença grave só gera dever de indenizar...
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve sentença do Juízo do Trabalho de Mineiros, que entendeu não ter...
Participação em processo seletivo não gera expectativa de direito de contratação,...
Não há direito a indenização por danos morais quando não for comprovado que as negociações pré-contratuais ultrapassaram as fases de um processo seletivo ou...
Baixo valor da causa impede recurso em matérias comuns, reforça TRT-GO
Quando o valor atribuído para a ação trabalhista for inferior a dois salários-mínimos, a sentença proferida em primeiro grau é irrecorrível, salvo se a...
Em Goiás, ações trabalhistas de menor valor são maioria e têm...
O tempo médio entre o ajuizamento de uma ação na Justiça do Trabalho de Goiás e a sentença do juiz de 1º grau diminuiu...
TRT de Goiás realiza hoje audiência para discutir com a sociedade...
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) realiza, nesta sexta-feira (5/7), uma audiência pública para discutir com a sociedade as Metas Nacionais...
TRT-Goiás extingue ação anulatória de convenção coletiva por ilegitimidade da parte
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) extinguiu uma Ação Anulatória de Convenção Coletiva de Trabalho por entender que a empresa...
TRT-GO não reconhece vínculo empregatício de dealer com casa de jogos
Um homem que coordenava apostas em jogos de pôquer – função conhecida como dealer – não conseguiu que a Justiça do Trabalho reconhecesse o...
Motoristas do Eixo Anhanguera aceitam proposta da Metrobus para reajuste da...
Os motoristas dos ônibus do Eixo Anhanguera acabaram aceitando o reajuste salarial proposto pela Metrobus na manhã desta terça-feira (15), durante audiência de conciliação...
TRT de Goiás libera CNH de devedor que comprovou precisar de...
Em sessão plenária, o Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (18ª Região) decidiu, por maioria, liberar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de um...
Pleno do TRT-GO entende que bloqueio de verbas do Tesouro goiano...
Com a aplicação do entendimento do Supremo Tribunal Federal na ADPF 405, o Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-Goiás) concedeu...
Negado vínculo empregatício a mulher que morava com o companheiro...
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás manteve sentença do Posto Avançado de Iporá que não reconheceu vínculo empregatício de uma...
TRT-GO e Hemocentro promovem campanha de doação de sangue e cadastro...
O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás vai promover, em parceria com o Hemocentro de Goiás, uma campanha de doação de sangue e cadastro...
Servente faz acordo com pedreiro em processo que tramitava há 20...
Um pedreiro do município de Senador Canedo fechou acordo com um servente que trabalhou com ele há mais de 20 anos e não havia...
Começa nesta segunda-feira a 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
Começa hoje (27) e vai até 31 de maio a 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que este ano tem como slogan “Menos Conflitos....
Doméstica obtém reconhecimento de direitos trabalhistas após anulação de sentença que...
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) conheceu o recurso ordinário interposto por uma doméstica para declarar a nulidade de...
Empresa não terá de indenizar empregado por acidente de trânsito no...
A Terceira Turma do TRT-Goiás manteve sentença da 1ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia que reconheceu vínculo trabalhista entre um estagiário de...