quinta-feira, 29 de outubro de 2020




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Alteração de carga horária de professor por redução de alunos é...

É lícita, não configurando redução salarial, a alteração de carga horária do professor ocasionada pela redução do número de alunos da instituição de ensino....

TRT-GO mantém doação de imóvel feita pelos pais ao filho antes...

Por falta de provas sobre a existência de fraude ou vícios na doação de um imóvel dos pais para o filho, a 1ª Turma...

Pleno uniformiza aplicação do princípio da fungibilidade em recursos contra decisões...

O Plenário do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) firmou a tese jurídica vinculante no sentido de “salvo na hipótese de interposição de...

Portaria regulamenta tramitação preferencial de processos de menores, idosos e doentes...

O presidente do TRT-18, desembargador Paulo Pimenta, editou a Portaria 1459/2020 que regulamenta a prioridade de tramitação dos processos em que são partes menores...

TRT de Goiás mantém reconhecimento de doença ocupacional de operador de...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve o reconhecimento de doença ocupacional desenvolvida por um operador de máquinas. A...

Daniel Viana é escolhido por aclamação para presidir TRT de Goiás...

Em sessão administrativa realizada nesta terça-feira (6), o Tribunal Pleno elegeu, por aclamação, o desembargador Daniel Viana Júnior para ocupar o cargo de presidente...

TRT de Goiás faz cadastramento de peritos, tradutores e intérpretes a...

O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás publicou o Edital de Credenciamento nº 01/2020 (disponibilizado no caderno administrativo DEJT nº 3059/2020, de 15 de...

Sintego deve pagar horas extras e indenização por danos morais a...

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) condenou o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego) a pagar...

TRT de Goiás suspende expediente durante três dias para instalação de...

Por meio de portaria assinada nesta segunda-feira (14/9), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), desembargador Paulo Pimenta, autorizou a...

Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho vai realizar, em Goiás, primeira correição...

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, marcou, para o período de 14 a 18 de setembro, a correição ordinária...

TRT-GO considera discriminatória demissão de auxiliar de produção diagnosticada com cisto...

Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) considerou discriminatória a dispensa de uma auxiliar de produção de uma...

TRT-GO manda devolver ao Vila Nova saldo remanescente de acordo trabalhista

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) confirmou a devolução de saldo remanescente de um acordo para o Vila Nova Futebol...

Desembargador aposentado do TRT de Goiás morre em decorrência da Covid-19

O desembargador do Trabalho aposentado Norton Ribeiro Hummel morreu, na madrugada desta quarta-feira (26), em decorrência de complicações da Covid-19. A administração do Tribunal...

2ª Turma reconhece validade de demissão sem justa causa de funcionário...

Por maioria, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) deu provimento ao recurso ordinário do Serviço Brasileiro de Apoio às...

Jardineiro tem direito a adicional de insalubridade por exposição a ruído,...

Jardineiro terceirizado de uma universidade receberá adicional de insalubridade no percentual de 20% sobre o salário mínimo. Essa foi a decisão da 1ª Turma...

Partes, advogados e membros do MPT podem agendar atendimento com juízes...

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região publicou no início da semana a Portaria Conjunta TRT 18ª GP/SCR nº 1208/2020, que regulamenta a...

Nova página do TRT-GO facilita atermação verbal pela internet durante a...

O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) disponibilizou uma nova página na aba de serviços de seu portal (www.trt18.jus.br). Chamada “Ação Trabalhista Verbal”,...

TRT-GO afasta indisponibilidade de bens de sócio decretada antes da citação...

O juiz convocado Israel Brasil Adourian, em substituição ao desembargador Elvecio Moura dos Santos, do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO), deferiu liminar...

Trabalhadora não prova acúmulo de funções e perde direito a receber...

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve sentença da Vara do Trabalho de Luziânia que não reconheceu a existência...

1ª Turma do TRT-GO mantém enquadramento de instrutor do Senai como...

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), por unanimidade, manteve decisão da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia que enquadrou...

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