Tag: TRT-GO
TRT-GO aplica nova tese do STF para negar equiparação de terceirizado...
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás aplicou recente tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RE 635546/MG...
TRT-GO determina que usina fiscalize cumprimento de normas de higiene e...
Usina no norte de Goiás deverá fiscalizar o cumprimento das normas de segurança, higiene e salubridade dos contratos de prestação de serviços terceirizados. Essa...
OAB-GO e Agatra pedem retomada das atividades presenciais no TRT de...
A Associação Goiana da Advocacia Trabalhista (Agatra) e a Comissão de Direito do Trabalho (CDTrab) da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás...
TRT de Goiás implanta Juízo 100% digital para prática de todos...
O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) aderiu ao Projeto “Juízo 100% Digital”. Aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em outubro de...
TRT-GO entende como discriminatória demissão de motorista com câncer de pele
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) declarou nula dispensa sem justa causa e determinou o retorno de um motorista,...
Confiança na Justiça do Trabalho em Goiás é de 81,6%, revela...
O percentual de confiança do usuário na Justiça do Trabalho goiana é de 81,6%, aponta o resultado da 9ª Pesquisa de Satisfação dos Usuários...
Mesmo com renúncia, parte autora deve pagar honorários de sucumbência, decide...
Marília Costa e Silva
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) deu provimento a Agravo de Petição apresentado por empresa,...
TRT-GO reverte condenação de médico ao pagamento de contribuições ao Simego
A pedido da defesa, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Estado de Goiás (TRT-GO) reverteu, por unanimidade, a condenação de um...
Empresa que prestou informações desabonadoras sobre ex-empregada terá de indenizá-la
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) manteve a condenação de uma empresa do ramo de materiais de construção de...
Empresa não prova atividade gerencial e TRT-GO reconhece horas extras para...
Sentença da Vara do Trabalho de Luziânia que reconheceu o direito de um trabalhador a receber horas extras foi mantida pela Primeira Turma do...
Por falta de provas, 2ª Turma afasta argumento de subavaliação de...
Uma construtora de Aparecida de Goiânia não conseguiu provar que um bem penhorado teria sido avaliado pelo oficial de justiça abaixo do valor de...
Nova Lei do Aeronauta é aplicada para isentar empresa de pagar...
A Primeira Turma do TRT de Goiás reformou sentença da 12ª Vara do Trabalho de Goiânia para afastar a condenação de uma empresa da...
É legal penhora de dinheiro em conta salário de créditos provenientes...
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) não deu provimento a um mandado de segurança (MS) impetrado por um devedor trabalhista...
Contribuição de filho em benefício de empresa familiar não cria vínculo...
Trabalho revertido em favor do núcleo familiar, para alcançar lucro com o menor custo possível, não caracteriza relação de emprego. Com esse entendimento, a...
TRT-GO altera regras para realização de audiências una e de instrução...
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO), desembargador Daniel Viana Júnior, e o corregedor regional e vice-presidente, desembargador Geraldo Nascimento,...
3ª Turma aplica Convenção da OIT para manter o pagamento de...
Ao aplicar a Convenção 95 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve sentença...
TRT-GO reconhece que vítima fatal de acidente de trabalho atuava como...
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) condenou a usina BP Bioenergia Itumbiara S.A, de Itumbiara (GO), a pagar...
TRT de Goiás dará posse a seis magistrados removidos de outros...
A Justiça do Trabalho em Goiás vai contar com um reforço de seis novos magistrados, que vão tomar posse nesta sexta-feira (30) às 14...
Viação Xavante e sindicato de motoristas fazem acordo para redução de...
A Viação Xavante Ltda e o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado de Goiás celebraram acordo coletivo de trabalho. Ele prevê a...
“Teoria Maior” é usada para afastar voluntária de associação do polo...
A Primeira Turma do TRT-18 aplicou a Teoria Maior da Desconsideração da Personalidade Jurídica (artigo 50 do Código Civil) para reformar decisão de primeiro...
