quarta-feira, 05 de agosto de 2020




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Tribunal Regional do Trabalho afasta vínculo de emprego entre entregador e...

Por ausência de subordinação, não há vínculo de emprego entre motoqueiro-entregador e agência de restaurantes on-line. Esse foi o entendimento da Segunda Turma do...

TRT-GO reduz valor da multa por atraso no cumprimento de acordo...

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás reduziu de 50% para 20% o valor da multa sobre a parcela em atraso...

Empresa em recuperação judicial sem o benefício da Justiça gratuita deve...

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) julgou deserto o recurso de uma distribuidora de materiais de construção por falta...

Postagem em rede social vale como prova de data de mudança...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve sentença do Juízo da 13ª Vara do Trabalho de Goiânia que aplicou...

TRT-18 afasta nexo causal entre doenças de trabalhador e atividade em...

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), por unanimidade, manteve sentença do Juízo da Vara do Trabalho de Uruaçu, que...

Amizade íntima entre testemunha e autora da ação pode ser comprovada...

A amizade íntima comprovada por meio de fotos e mensagens que denotem um grau mais elevado de afinidade em redes sociais configura, por si...

TRT-GO fixa tese jurídica vinculante sobre cobrança de contribuição sindical urbana

Para a cobrança judicial da contribuição sindical urbana não é preciso que, anteriormente, tenha havido comunicação direta ao devedor, sendo ainda desnecessária a indicação...

Empresas de transporte coletivo de Goiânia podem contratar motoristas na cota...

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve decisão de primeiro grau que determinou que as empresas de transporte coletivo...

TRT-GO aplica norma da CLT que afasta hora extra para cargo...

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), por unanimidade, reformou uma sentença da Vara do Trabalho de Valparaíso de Goiás...

3ª Turma do TRT-GO reconhece vínculo de emprego e afasta pejotização

Uma concessionária de caminhões em Goiás (GO) foi condenada a pagar verbas rescisórias e multa a um coordenador de venda dos consórcios por tentar...

Marfrig é condenada pelo TRT-GO a pagar por tempo à disposição...

Uma auxiliar de produção obteve o reconhecimento do tempo em que ficava à disposição de uma indústria alimentícia no interior de Goiás e com...

TRT determina suspensão de penhora de mais de R$ 770 mil...

O Serviço Social da Indústria em Goiás (Sesi-GO) obteve a suspensão de uma penhora de mais de R$770 mil em um processo trabalhista na...

2ª Turma aplica multa por embargos protelatórios e destina o dinheiro...

A Segunda Turma do TRT de Goiás não acolheu embargos declaratórios opostos pela Celg Distribuição S/A e por um engenheiro civil em um processo...

3ª Turma reduz valor de indenização de operadora de máquina que...

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), por unanimidade, deu provimento ao recurso ordinário de um frigorífico goiano que questionava...

Empregado reverte decisão que reconhecia culpa exclusiva da vítima em acidente...

Um trabalhador que sofreu um acidente de trabalho conseguiu reverter decisão de primeiro grau e comprovar a responsabilidade da empresa no caso. A partir...

TRT-GO autoriza trabalhadora a sacar o FGTS em razão da pandemia...

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás, desembargador Paulo Pimenta, deferiu liminar em tutela de urgência para determinar a expedição de alvará...

Primeira sessão por videoconferência no TRT-GO será realizada nesta quinta-feira

A Primeira Turma de Julgamento do TRT de Goiás inaugura nesta quinta-feira (30/4), às 9 horas, sessão por videoconferência, que será transmitida ao vivo...

TRT determina que a liberação de FGTS deverá ser feita mediante...

Em razão da pandemia do coronavírus e para evitar o comparecimento das partes às agências bancárias, o TRT de Goiás editou nova portaria (752/2020)...

Código de Ética dos Servidores do TRT-GO, instituído em 2017, é...

O Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), instituído em 2017 pela Resolução Administrativa TRT-18 nº 124/17, foi...

Rotina de aplicar injeções gera direito ao recebimento do adicional de...

A rotina de aplicar injeções no trabalho como farmacêutico gera direito de receber adicional de insalubridade. Com este entendimento, a Terceira Turma do Tribunal...

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