Tag: TRT-GO
Trabalhador que exerce função de bombeiro civil tem direito ao adicional...
Ao julgar o recurso de uma empresa de energia no sul do estado de Goiás, a Segunda Turma do TRT-18 asseverou o entendimento de...
Mesmo sem reintegração, grávida demitida durante o período de estabilidade provisória...
O fato de a trabalhadora estável provisoriamente ter evidenciado na inicial não ter interesse na reintegração no emprego e ter recusado a proposta de...
TRT de Goiás aprova plano especial de pagamento trabalhista do Atlético...
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás aprovou o Plano Especial de Pagamento Trabalhista (PEPT) das execuções em face do Atlético Clube...
TRT-GO entende ser objetiva responsabilidade de transportadora por morte de caminhoneiro
Confirmando o entendimento firmado na Súmula 44 do TRT de Goiás, de que “o motorista do transporte rodoviário executa atividade de risco acentuado, incidindo...
Adicional de insalubridade é devido em caso de EPI ineficiente, decide...
Desde que comprovado por perícia que o agente ruído do local de trabalho não foi reduzido para limites de tolerância após o fim do...
TJGO e TRT-GO definem horários de atendimento durante recesso forense de...
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e o Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) já definiram como se dará o...
TRT-GO reconhece dispensa discriminatória por doença grave e determina reintegração de...
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve, por unanimidade, sentença da Vara do Trabalho de Mineiros que reconheceu a...
Feriado do Dia da Justiça é antecipado para o dia 7...
Nesta segunda-feira (7), o expediente do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás estará suspenso em virtude da antecipação do feriado do Dia da Justiça...
TRT de Goiás completa hoje 30 anos; data é comemorada com...
Em três décadas de atuação, o Tribunal Regional do Trabalho de Goiás passou por inúmeras dificuldades, venceu desafios e hoje conta com sedes próprias...
3ª Turma do TRT-GO nega inclusão de esposas de sócios em...
A 3ª Turma do TRT de Goiás negou inclusão de esposas dos sócios de um grupo de empresas do ramo de construção e terraplanagem...
Indústria sucroalcooleira de Goiás deverá contratar cota mínima de menor aprendiz,...
Indústria sucroalcooleira de Goiás deverá contratar cota de menores aprendizes, podendo utilizar a chamada “cota social externa de aprendizes”, prevista no Decreto nº 9.579/2018....
Prova de vida: suspensa atualização cadastral de aposentados e pensionistas de...
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) dispensou os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de realizarem a atualização cadastral de aposentados e pensionistas...
Recurso será julgado após empresa demonstrar que estava devidamente representada
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) que rejeitara um recurso...
TRT-GO declara nulidade de acórdão proferido sem que advogado tivesse a...
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT Goiás) acolheu Embargos de Declaração para declarar a nulidade de acórdão proferido...
Empresas e trabalhadores do transporte coletivo fazem acordo parcial e greve...
Após segunda audiência de tentativa de conciliação, realizada na manhã desta quinta-feira, 12 de novembro, na sede da Justiça do Trabalho em Goiás, empresas...
Patrimônio de microempreendedor individual e microempresa se confudem, reafirma TRT-GO
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO), em sessão plenária virtual, manteve a desconstituição da personalidade jurídica de um microempreendedor individual...
Justiça do Trabalho retoma serviços presenciais na capital; varas do interior...
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT de Goiás) começou nesta terça-feira (3) a adotar as medidas elencadas na etapa laranja determinadas...
TRT-GO institui Protocolo de Retomada dos Serviços Presenciais; retorno preliminar ocorrerá...
Por meio de Portaria, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT de Goiás), desembargador Paulo Pimenta, instituiu, nesta quinta-feira (29),...
Alteração de carga horária de professor por redução de alunos é...
É lícita, não configurando redução salarial, a alteração de carga horária do professor ocasionada pela redução do número de alunos da instituição de ensino....
TRT-GO mantém doação de imóvel feita pelos pais ao filho antes...
Por falta de provas sobre a existência de fraude ou vícios na doação de um imóvel dos pais para o filho, a 1ª Turma...