quarta-feira, 21 de outubro de 2020




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Salário de sócio não pode ser penhorado para pagar dívida trabalhista,...

O salário abaixo de 50 salários mínimos de sócio de uma empresa não pode ser penhorado para pagar dívida trabalhista. Assim entendeu o Plenário...

TRT de Goiás mantém sentença que não reconheceu vínculo empregatício de...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT Goiás) manteve sentença de primeiro grau que não reconheceu vínculo empregatício de um garçom...

Reconhecida nulidade de atos que resultaram na penhora de bens de...

Wanessa Rodrigues A Terceira Turma Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT Goiás) destrancou, reconheceu e deu provimento a agravo de petição interposto por...

Sócio de empresa não consegue provar vínculo empregatício e terá de...

Um homem que atuava no ramo de mineração não conseguiu provar na Justiça do Trabalho relação empregatícia com as empresas das quais figurava como...

Credores do Estado e do município de Anápolis poderão fazer acordo...

Os credores que aguardam a liberação de precatórios do Estado de Goiás e do município de Anápolis poderão fazer acordo direto no Juízo Auxiliar...

TRT de Goiás afasta condenação de empresa ao pagamento de horas...

Wanessa Rodrigues  O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT de Goiás) afastou a condenação de uma empresa ao pagamento de horas extras a...

Instituição de ensino terá de pagar diferenças salariais a auxiliar administrativo...

Wanessa Rodrigues  O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT de Goiás) determinou o pagamento de diferenças salariais a um trabalhador que foi contratado...

Audiência por videoconferência somente pode ocorrer com a expressa anuência das...

Wanessa Rodrigues  A Viação Novo Horizonte Ltda. conseguiu na Justiça liminar para adiar audiência de instrução por videoconferência que estava marcada para o próximo dia...

Banco do Brasil é condenado a pagar mais de R$ 213...

Wanessa Rodrigues  A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT de Goiás) majorou indenização a ser paga pelo Banco do Brasil a...

Restaurante de Goiás comprova início de contrato de trabalho por meio...

Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve sentença da 2ª Vara do Trabalho de Itumbiara, que reconheceu...

Em regime de trabalho horista, cálculo de adicional de insalubridade deve...

Wanessa Rodrigues  Em se tratando de empregado que trabalha em regime de horista, o adicional de insalubridade deve considerar as horas efetivamente trabalhadas, decidiu o Tribunal...

TRT de Goiás determina liberação de saldo de FGTS de trabalhador...

Wanessa Rodrigues Por meio de mandado de segurança, o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT de Goiás) determinou a liberação de saldo vinculado...

Rede Raia Drogasil é condenada a pagar horas extras e adicional...

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) condenou a Raia Drogasil S.A, de Goiânia (GO), a pagar adicional de...

TRT de Goiás reconhece vínculo empregatício entre Record e jornalista contratado...

Wanessa Rodrigues Um jornalista contratado como pessoa jurídica (PJ) conseguiu na Justiça o reconhecimento de vínculo empregatício com a Record Goiás (Televisão Goya Ltda.). Por...

TRT-18 informa que vai manter regime de trabalho remoto até que...

Por meio de nota pública, o Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) informou que vai manter, por enquanto, o regime de trabalho remoto,...

Após acordo, jornalista tem vínculo reconhecido com Diário da Manhã e...

A juíza Wanda Lúcia Ramos, vice-coordenadora do Cejusc de Goiânia, homologou nesta sexta-feira (29/5) acordo entre um jornalista e a empresa Unigraf-Unidas Gráficas e...

TRT-18 passa a realizar audiências una e de instrução por videoconferência

O presidente do TRT-18, desembargador Paulo Pimenta, e o corregedor regional e vice-presidente, desembargador Daniel Viana Júnior, assinaram a Portaria Conjunta GP/SCR Nº 855/2020 que regulamenta...

TRT de Goiás mantém sentença que reconheceu responsabilidade subsidiária de tomadora...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve sentença de primeiro grau que reconheceu a responsabilidade subsidiária de uma tomadora de serviços...

TRT de Goiás autoriza, por meio do Simba, quebra do sigilo...

Independentemente da complexidade da execução, constitui direito do exequente a utilização do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba) quando ficar demonstrado, nos autos,...

Prazos processuais na Justiça do Trabalho de Goiás voltam a correr...

O TRT-18 editou a Portarias nº 798/2020, que estabelece novas normas para funcionamento da Justiça do Trabalho em Goiás durante a pandemia da covid-19.  O documento...

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