quarta-feira, 30 de setembro de 2020




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Tag: troca

Com janela partidária, deputados começam a trocar de legenda sem sofrer...

Desde a última quinta-feira (8), deputados federais e estaduais podem trocar de partido, sem o risco de perder os mandatos por infidelidade partidária, na...

Hospital de Anápolis é condenado a indenizar filho após trocar cadáver...

O Hospital Evangélico Goiano foi condenado a indenizar Walter Gomes Veloso por danos morais, no valor de R$ 30 mil, depois que o cadáver...

Saiba quais são as condições para ter direito à troca e...

Dois dos principais benefícios em vigor nas relações de consumo, o direito à troca (em lojas físicas) e o direito de arrependimento (em plataformas...

Procon Goiás orienta sobre garantia em caso de compras de produtos...

O Procon Goiás organizou uma série de orientações voltadas aos consumidores nesta época marcada pela troca de presentes. Ao adquirir um produto, o consumidor...

Juízes da capital trocam de vara e decreto de permuta é...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, procedeu a permuta do juiz 2º da 11ª Vara...

Acordo entre a PGFN e a Serasa permite troca de informações...

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Serasa Experian firmaram um acordo de cooperação técnica com o objetivo de compartilhar informações de seus bancos...

Procon Goiás orienta consumidores para as compras de Natal

O Natal está se aproximando e muitas lojas estão com as vitrines repletas de sugestões e promoções. Para ajudar na hora da compra, o...

Fez uma compra e se arrependeu? CDC prevê devolução de mercadorias...

Wanessa Rodrigues Adquiriu algum produto e se arrependeu? Quer desistir e devolver a mercadoria? O direito de se arrepender em uma compra é previsto no...

Município de Goiânia tem até quinta para trocar lâmpadas da iluminação...

Termina na quinta-feira (14/4) o prazo concedido pela juíza Jussara Cristina de Oliveira Louza para que o Município de Goiânia adeque a prestação do...

Lei goiana já obriga comércio a devolver troco integral e em...

Está em vigência a Lei estadual nº 19.232, de 16 de março de 2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais do Estado...

Troca de corpos antes de funeral dá direito à reparação moral

A Funerária Britânica Ltda. e a Assistência Médica Infantil de Goiânia (Hospital da Criança) terão de indenizar Carmindo Porto dos Santos por danos morais,...

Santa Casa de Misericórdia indenizará famílias por troca de bebês

A 1ª Vara Cível de Cerqueira César condenou a Santa Casa de Misericórdia a pagar R$ 210 mil por danos morais pela troca de...

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