Tag: tribunal
Tribunal verifica irregularidades na gestão do Dnit em Goiás e no...
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou representação acerca de irregularidades e falhas administrativas ocorridas na Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura...
Supremo Tribunal Federal decidirá se atividade de flanelinha é legal
O Supremo Tribunal Federal está para decidir se atividade de guardador autônomo de veículos — o flanelinha — é realmente ilegal. A questão chegou...
Caminhões de cana-de-açúcar não podem trafegar nas vias públicas
Caminhões de cana-de-açúcar, carregados ou não, continuam proibidos de transitar nas vias públicas de Anicuns. A decisão foi da 5ª Câmara Cível do Tribunal...
TCU pode punir mesmo quem não é agente público
O Tribunal de Contas da União tem o papel de impor sanções aos responsáveis por lesões ao patrimônio público, mesmo que sejam pessoas físicas...
Ouvidoria da OAB-GO recebe 6 mil reclamações contra advogados em 5...
A Ouvidoria-Geral da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) foi implantada em 2010 e, nestes 5 anos de funcionamento foram mais...
