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Tribunal recebe denúncia contra acusado pelo uso de documento falso

A 3ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, deu provimento ao recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra a decisão, da 5ª...

TST e CSJT divulgam tutoriais sobre uso do PJe e sua...

O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho divulgaram, em seus canais no Youtube, tutoriais sobre como acessar e...

STF suspende extinção de Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará

Agência Brasil A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, concedeu nesta quarta-feira (28) liminar para suspender emenda à Constituição do estado do...

Tribunal de Justiça do Paraná oferece cinco vagas para juiz substituto

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR) lançou novo concurso para o provimento de cinco vagas de juiz substituto. Os exames objetivos serão aplicados...

Pleno do TRT aprova prorrogação do expediente de 8 às 16...

O Pleno do Tribunal aprovou na semana passada a Resolução 151/2016 que prorroga até o dia 30 de abril de 2017 o prazo de...

Tribunal determina pente-fino em pensões de filhas de servidores mortos

Após encontrar indícios de que 19,5 mil mulheres recebem irregularmente pensão por serem filhas solteiras de servidores públicos, o Tribunal de Contas da União...

Tribunal entende ser impenhoráveis saldo de conta poupança

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, deu provimento ao recurso interposto por uma aposentada contra a decisão da...

Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-GO tem 13 novos juízes

O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) tem 13 novos juízes. Eles foram empossados...

Nova juíza do Tribunal de Ética da OAB-GO começa atuar no...

O presidente da seccional goinada Ordem dos Advogados do Brasil  (OAB-GO), Lúcio Flávio Paiva, empossou a advogada Marly Alves Marçal da Silva como juíza...

TRT-GO cria assinatura eletrônica para empresas que têm contratos com o...

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) deu mais um passo rumo à desburocratização administrativa no que se refere à assinatura de...

Tribunal vai lançar nova ferramenta para conciliação processual virtual

O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás vai lançar uma ferramenta que permitirá a conciliação processual. Trata-se da Nova Conciliação Virtual, que viabilizará o...

Presidente pede apoio a parlamentares na aprovação de projetos que liberam...

O presidente do Tribunal, desembargador Aldon Taglialegna, foi a Brasília esta semana para buscar apoio de parlamentares para a aprovação dos projetos de Lei...

Tribunal mantém resolução do Conselho Federal de Psicologia que proíbe a...

A 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) manteve, por unanimidade, a validade da Resolução 1/99, estabelecida pelo Conselho Federal...

Autorizada renovação de matrícula de beneficiário do Fies em débito com...

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região autorizou a renovação de matrícula de uma estudante do curso de Direito da União Metropolitana para...

Novos integrantes do Tribunal de Justiça Desportiva de Goiás tomam posse

Em sessão solene realizada no plenário do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado de Goiás (TJD-GO), Marcello Paes Sandré e Milton de Souza Bastos...

Tribunal nega recurso e mantém bloqueio do WhatsApp

O desembargador Cezário Siqueira Neto, do Tribunal de Justiça de Sergipe, negou recurso do WhatsApp. Com isso, o bloqueio ao app está mantido. O...

Tribunal confirma desaposentação sem devolução de valores recebidos

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou sentença da Justiça Federal de Goiás que havia assegurado a idoso a renúncia...

Mantida multa a defensor que faltou a julgamento no tribunal do...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a imposição de multa a um defensor em ação penal, em razão de sua...

Tribunal não pode limitar número de folhas enviadas eletronicamente

Se as leis que tratam do peticionamento eletrônico não impõem qualquer restrição quanto à quantidade de folhas ou páginas a serem enviadas eletronicamente, não cabe...

Militares acusados de homicídio vão a júri na segunda-feira

Os policiais militares José Arli Folha, Josué Alves da Silva, Rui Barbosa de Oliveira, Benisvaldo Santos Souza e Josué Antônio da Silva serão julgados...

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