Tag: tribunal
Tribunal reconhece contrato de advogado associado e inverte ônus da sucumbência
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho (11ª Região) de Manaus, por unanimidade de votos, reconheceu a validade do contrato de associação entre...
Honorários do perito nos casos de Justiça gratuita devem seguir tabela...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do Estado de Mato Grosso do Sul para limitar o pagamento...
Tribunal designa juízes para responderem por diversas unidades judiciárias
Foram publicados na última quinta-feira (19), no Diário da Justiça Eletrônico, decretos designando juízes para responderem, até o provimento, pelas seguintes unidades judiciárias. Glauco...
Afastamento de juiz para estudar no exterior compete ao tribunal, diz...
O Conselho da Justiça Federal (CJF) revogou, na sessão desta segunda-feira (5), a Resolução CJF n. 396/2016, que dispunha sobre a autorização para o...
TRT de Goiás não reconhece existência de salário “por fora” de...
O pagamento efetuado pelo empregador em razão de contrato de aluguel de veículo que é de propriedade do empregado não tem natureza jurídica salarial,...
Justiça decide soltar médico conhecido como doutor Bumbum
O médico Denis Cesar Barros Furtado, conhecido como doutor Bumbum, pode deixar a prisão ainda hoje (30). Ele aguarda apenas a chegada do alvará...
Seleção para estágio em Direito no TRT-GO é a maior da...
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) realiza neste domingo (21) o maior concurso de sua história para seleção de estagiários de...
Mantida decisão que concedeu a ex-empregada o direito de continuar no...
Uma ex-funcionária da empresa Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento do seu direito a continuar sendo atendida...
TST revoga regras de vestimenta para acesso ao Tribunal
A Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho informa que a presidência do órgão decidiu revogar o Ato 353/18, que dispõe sobre...
Tribunal do Rio usa aplicativo WhatsApp e Libras em audiências
Agência Brasil
A Linguagem Brasileira de Sinais (Libra) e o aplicativo de comunicação whatsapp têm sido usados para solução de casos no Tribunal de Justiça...
Tribunal mantém condenação de auditores fiscais por improbidade administrativa
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de seis auditores fiscais da Receita Federal do Brasil (RFB),...
Tribunal de Justiça de Alagoas abre concurso público com 131 vagas
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) lançou um novo edital para a realização de concurso público com 131 vagas de níveis médio e...
Com que roupa eu vou? Ibdfam requer que STF revogue exigência...
Wanessa Rodrigues
O Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam) enviou, no início deste mês, requerimento à Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministra Cármen...
Para receber indenização, segurado deve provar invalidez em perícia médica, decide...
Para pagamento de indenização securitária, é necessário realizar perícia médica para constatar o grau de invalidez do segurado. Assim decidiu o Superior Tribunal de...
Emenda que extinguiu Tribunal de Contas dos municípios do CE é...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) assentou, na sessão desta quinta-feira (26), que é possível a extinção de Tribunal de Contas dos Municípios...
Tribunal mantém desapropriação de imóvel rural em Goiás
Acatando tese da Advocacia-Geral da União (AGU), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a desapropriação de um imóvel rural que será...
TRF-1 manda Justiça realizar perícia médica antes de sentenciar pedido de...
A 1ª Turma do TRF 1ª Região deu provimento à apelação da parte autora contra a sentença que rejeitou seu pedido que objetivava a...
STJ não dá efeito suspensivo a recurso que discute multa por...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, indeferiu pedido feito pela Oi para atribuir efeito suspensivo...
Tribunal de Justiça de Goiás inaugura o primeiro Cejusc em 2°...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, e a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais...
Tribunal recebe denúncia contra acusado pelo uso de documento falso
A 3ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, deu provimento ao recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra a decisão, da 5ª...
