quarta-feira, 04 de agosto de 2021




Início Tags Tribunais

Tag: tribunais

É legítima a limitação de remuneração de notários e registradores interinos...

A 6ª Turma Ampliada do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento às apelações interpostas pela União e pelo Estado do Maranhão,...

Tribunais podem aplicar técnica do julgamento antecipado do mérito no recurso...

​​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento de recurso de apelação, os tribunais podem se valer da norma introduzida...

Fux prorroga por 25 dias prazo para repasse de 3,5 bilhões...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, prorrogou por 25 dias o prazo previsto na Lei 14.172/2021 para que a União...

É do Conselho Federal da OAB a legitimidade ativa para representar...

O art. 54, II, da Lei 8.906/1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), prevê que “compete ao...

Publicado decreto que concede aposentadoria ao ministro do STF Marco Aurélio...

O decreto presidencial que concede aposentadoria ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello foi publicado no Diário Oficial da União de...

Sexta Turma mantém prisão de acusado de matar integrante de torcida...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus impetrado por torcedor do Goiás Esporte Clube acusado de coautoria...

Athletico Parananse é condenado a indenizar torcedores do Goiás que tiveram...

Em atenção aos princípios do Estatuto do Torcedor, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Paraná que...

Bolsonaro diz a ministros que André Mendonça será o novo ministro...

Em reunião ministerial realizada na manhã desta terça-feira (6), no Palácio da Alvorada, em Brasília (DF), o presidente Jair Bolsonaro anunciou que vai indicar...

Patrão que demitiu empregada doméstica por WhatsApp pagará indenização, decide TST

Uma empregada doméstica de Campinas (SP) receberá R$ 5 mil de indenização do ex-patrão por ter sido acusada de ato ilícito e demitida por...

CCJ do Senado aprova novos ministros para o STM e TST;...

Agência Brasil A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a indicação do almirante de esquadra Claudio Portugal de Viveiros ao cargo de...

Justiça nega isenção de taxa do Enem para quem não justificou...

Agência Brasil A Justiça Federal em São Paulo decidiu manter a regra do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 que veta a isenção de...

Bens de terceiros devem ser excluídos do processo de soerguimento de...

Os valores em posse de empresa em recuperação judicial não se submetem aos efeitos do processo de soerguimento. A decisão foi proferida pela 3ª...

Trabalhador do campo com visão monocular garante na justiça o direito...

Agricultor que exerceu atividade remunerada na época que estava incapaz para o para o labor rural e possui visão monocular tem direito a aposentadoria...

Auxílio emergencial pago durante a pandemia é verba impenhorável, entende STJ

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu o entendimento de que o auxílio emergencial pago pelo governo federal durante a pandemia...

Ministro Nunes Marques é eleito presidente da Segunda Turma do Supremo

O ministro Nunes Marques foi eleito, nessa terça-feira (29), presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), seguindo o sistema de rodízio. Ele...

Ministros Humberto Martins e Jorge Mussi dividirão plantão judicial de julho...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que o presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, e o vice-presidente, ministro Jorge Mussi, dividirão as atribuições...

Músicos da Legião Urbana mantêm direito de uso da marca em...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, negou nesta terça-feira (29) recurso especial da empresa "Legião Urbana Produções...

CJF libera R$ 32,1 bilhões em precatórios alimentícios e comuns e...

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites financeiros nos valores de R$ 32.177.244.956,16, relativos ao pagamento de...

Ministro autoriza realização de audiências de custódia por videoconferência durante a...

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6841) para autorizar a realização de...

Rede Bob’s não terá de pagar indenização a balconista acidentado ao...

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho FCD reformou decisão que condenou a FCD Hamburgueres Comércio de Alimentos Ltda. (Rede Bob’s) ao pagamento...

Últimas Notícias