sábado, 19 de setembro de 2020




Início Tags Tribunais

Tag: tribunais

Não cabe condenação em honorários na cautelar de caução prévia, decide...

​Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ação cautelar de caução prévia à execução fiscal não enseja condenação em honorários...

Para Terceira Turma, comerciante tem o dever de encaminhar produto defeituoso...

Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o comerciante que vende um produto com defeito fica responsável por...

Plenário definirá tese que marca o prazo para questionar preterição em...

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento, nesta quinta-feira (17), ao Recurso Extraordinário (RE) 766304, para reformar decisão do Tribunal...

AGU recorre ao próprio STF para que Bolsonaro preste depoimento por...

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou na noite de ontem (16) um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja concedido ao presidente...

Tribunal garante legalidade da suspensão temporária de adicionais a servidores durante...

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve duas vitórias relevantes no Tribunal Regional Federal da 5ª Região relativas ao pagamento de adicionais aos servidores públicos...

STF julga constitucional divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo

Agência Brasil O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a divulgação da lista de empregadores autuados e punidos em processo administrativo por manter...

Advogados podem requerer sustentação oral presencial na Corte Especial do STJ

Os advogados que quiserem fazer sustentação oral presencialmente nas sessões da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderão apresentar requerimento ao presidente...

Supremo Tribunal Federal vai decidir se Estado pode obrigar pais a...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se pais podem deixar de vacinar seus filhos menores de idade tendo como fundamento convicções filosóficas, religiosas,...

Rescisão unilateral de seguro por falta de pagamento deve ser precedida...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a rescisão de contrato de seguro por falta de pagamento...

Ministro Celso de Mello determina depoimento pessoal de presidente da República

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do Inquérito (INQ) 4831, instaurado contra o Presidente da República, Jair Bolsonaro, e...

Honorários advocatícios contratuais podem ser incluídos na execução de contrato de...

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a inclusão do valor relativo a honorários advocatícios contratuais na execução...

Sessões de julgamento no STF serão realizadas por videoconferência até o...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou, ao final da sessão de julgamentos desta quarta-feira (9), que, em comum acordo...

É possível majorar honorários em recurso se há sucumbência recíproca, entende...

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nada impede o aumento dos honorários advocatícios em fase recursal quando houver sucumbência recíproca,...

Amanhã será a posse do novo presidente do STF, Luiz Fux,...

O ministro Luiz Fux será empossado como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2020-2022,...

Advogados de Lula e Witzel e ex da família Bolsonaro são...

Os advogados Frederick Wassef (ex-defensor da família Bolsonaro), Cristiano Zanin (ex-presidente Lula) e Ana Tereza Basílio (Wilson Witzel) são alvos de nova fase da...

STF vai decidir se o regime de recuperação judicial de empresas...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se as empresas estatais podem se submeter ao regime da Lei de Falências (Lei 11.101/2005), que regulamenta...

Portaria do Ministério da Saúde sobre aborto é questionada no STF...

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma ação contra a Portaria 2.282/2020 do Ministério da Saúde, que instituiu novas obrigações para a realização...

É possível majorar honorários em recurso se há sucumbência recíproca e...

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nada impede o aumento dos honorários advocatícios em fase recursal quando houver sucumbência recíproca,...

Prisão civil não abrange devedor de alimentos de caráter indenizatório decorrentes...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para revogar a prisão civil de um devedor de alimentos, em caso...

STF decide que contribuição previdenciária patronal incide no terço de férias

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a incidência da contribuição previdenciária patronal sobre o terço constitucional de férias. Por meio do plenário virtual, a...

Últimas Notícias