quarta-feira, 01 de abril de 2020




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Dias Toffoli suspende pagamento de auxílio extra para juízes do Ceará

Agência Brasil O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, determinou hoje (31) a suspensão do pagamento de auxílio extra para juízes...

Estrangeiro que trabalhou no Mais Médicos não tem direito adquirido à...

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um médico cubano que buscava permanecer no Programa Mais Médicos....

Ministro afasta omissão legislativa para fixação de renda mínima temporária durante...

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 56, em que o partido Rede...

STJ rejeita desclassificação de estupro de vulnerável para importunação sexual

Dando provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou acórdão proferido pelo Tribunal de...

TRF1, que inclui Goiás, vai realizar sessões virtuais de julgamentos e...

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal Carlos Moreira Alves, instituiu, por meio da Resolução Presi 10025548, a Sessão...

Painel mostra dados atualizados sobre processos relacionados à Covid-19 no STF

Visando informar a sociedade e viabilizar o acompanhamento das ações perante a Corte relacionadas à pandemia do coronavírus, o Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza,...

Ministro autoriza participação dos irmãos Batista em reuniões do grupo J&F...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz autorizou nesta sexta-feira (27) a participação de Joesley e Wesley Batista, sem direito...

Bolsonaro pede afastamento de exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal para...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) afaste algumas exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei...

STJ estende liminar e concede prisão domiciliar a todos os presos...

Em razão da pandemia de Covid-19, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino determinou, ​​​​na quinta-feira (26), o cumprimento...

Após ação da OAB, STF suspende MP que restringia a Lei...

Após solicitação da OAB Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (26), o trecho da Medida Provisória que alterava as regras para...

Acumulação de cargos prevista na Constituição está sujeita apenas à compatibilidade...

Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou jurisprudência sobre a possibilidade de acumulação remunerada de cargos públicos prevista...

Dirigentes locais devem implementar medidas para mitigar a pandemia, mas a...

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6343, na qual o partido...

OAB vai ao STF por inconstitucionalidade de restrições à Lei de...

A Ordem dos Advogados do Brasil resolveu ajuizar Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, questionando os artigos da MP 928/2020 que impuseram...

STF libera governadores e prefeitos a restringirem locomoção em estados e...

O ministro Marco Aurélio Mello, O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello decidiu nesta terça-feira (24) que governadores e prefeitos têm...

Presidente pede ao Supremo suspensão do prazo de validade de medidas...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 663 no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de concessão...

CNJ divulga parecer para orientar juízes sobre a hidroxicloroquina no tratamento...

Com o grave momento da disseminação da Covid-19 no Brasil e diante da possibilidade de o Poder Judiciário ser acionado para a liberação do...

Advogado entra com ação popular para responsabilização do presidente da China...

Um advogado de Porto Velho (RO) entrou com ação popular na Justiça Federal do Distrito Federal para que o presidente da República Popular da...

Alteração regimental que permite sustentação oral em sessão virtual já está...

Entrou em vigor nesta sexta-feira (20) a alteração regimental que possibilita a realização de sustentação oral por meio eletrônico em processos no Supremo Tribunal...

Altura mínima não pode ser fator de impedimento a ingresso na...

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União contra a sentença, da 2ª Vara Federal...

STJ cancela sessões presenciais e suspende prazos para tentar deter coronavírus

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, adotou mais um conjunto de medidas emergenciais para prevenir o contágio...

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