quarta-feira, 03 de março de 2021




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TST suspende atividades presenciais após decretação de lockdown no Distrito Federal

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, assinou, no sábado (27), o Ato TST.GP.36/2021, que suspende a prestação de serviços...

STF e STJ mantém medidas restritivas em suas dependências após decreto...

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Centro de Inteligência do Poder Judiciário será instalado este mês pelo...

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Liminar impede uso da tese de legitima defesa da honra em...

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CNJ determina que distinção de gênero é obrigatória no Judiciário brasileiro

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou obrigatório o emprego da flexão de gênero para nomear profissão ou demais designações na comunicação social e...

Justiça deve evitar despejos coletivos de vulneráveis durante pandemia, orienta CNJ

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na terça-feira (23), uma recomendação a magistrados para que avaliem com cautela o deferimento de...

Estados e municípios podem comprar vacinas contra covid-19, decide STF

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Contrato de serviços advocatícios não pode estipular penalidade para rompimento unilateral

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no contrato de honorários advocatícios, não é possível a estipulação de penalidade para as...

STJ decide que o cargo de agente de trânsito é incompatível...

Ao analisar dois recursos interpostos pela OAB-PE e pela OAB-AL em face de acórdãos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a Primeira Seção...

Multas de trânsitos em atraso não impedem a restituição de veiculo...

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Fixadas teses sobre permanência de ex-empregado aposentado em plano de saúde...

​Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.034), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, em três teses, quais condições assistenciais...

Juiz mantém prisão de deputado Daniel Silveira após audiência de custódia

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) manter a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), após o juiz Airton Vieira, que atua...

Nomeação de filho como interino em cartório no lugar de pai...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que configura nepotismo póstumo a nomeação de responsável temporário pelo expediente de cartório​ após...

Após perícia do IML, juiz pode fixar indenização do DPVAT em...

Não configura julgamento além do pedido (ultra petita) a sentença que concede à vítima de acidente automobilístico a indenização do seguro DPVAT em valor...

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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Eurofarma Laboratórios S. A. contra a condenação ao pagamento de R$ 100 mil...

Plenário do Supremo Tribunal Federal mantém prisão do deputado Daniel Silveira

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Deputado Daniel Silveira é preso em flagrante por ordem de ministro...

Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou na noite de ontem (16) a prisão em flagrante por crime inafiançável...

Com tema Defesa da Igualdade e da Diversidade, calendário do 18º...

Começam no dia 1º de março pelo site www.premioinnovare.com.br as inscrições para o 18º Prêmio Innovare. A premiação, de alcance nacional, destaca e divulga...

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