Início Tags Trf1

Tag: trf1

Administração do TRF1, que tem Goiás na sua jurisdição, alerta usuários...

A Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin), informa que, dando continuidade à avaliação...

Mantida multa de R$ 10 mil aplicada contra advogado que abandonou...

A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a multa de R$ 10 mil reais aplicada pelo Juízo da 1ª...

É necessário requerer administrativamente benefício previdenciário antes de buscar o Judiciário

Antes de ingressar em juízo deve o segurado requerer o benefício previdenciário administrativamente, sob pena de ter seu processo extinto sem resolução do mérito....

É legítima a limitação de remuneração de notários e registradores interinos...

A 6ª Turma Ampliada do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento às apelações interpostas pela União e pelo Estado do Maranhão,...

TRF1 nega assistência da OAB de Goiás a advogada processada por...

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) manteve sentença que indeferiu o ingresso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)...

Eliminação de candidato que responde a processo penal fere o princípio...

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União contra a sentença que, em mandado de...

Trabalhador do campo com visão monocular garante na justiça o direito...

Agricultor que exerceu atividade remunerada na época que estava incapaz para o para o labor rural e possui visão monocular tem direito a aposentadoria...

Atuação do defensor público decorre da nomeação em cargo público sem...

A capacidade postulatória do defensor público decorre da nomeação em cargo público, sendo desnecessário o registro e a submissão ao poder disciplinar da Ordem...

Sônia Diniz é empossada desembargadora federal e passa a atuar na...

Em cerimônia virtual realizada nessa quarta-feira (5), a juíza federal Sônia Diniz Viana foi empossada no cargo de desembargadora federal do Tribunal Regional Federal...

OAB Nacional abre processo de formação da lista sêxtupla para o...

A OAB Nacional deu início, nesta segunda-feira (3/5), ao procedimento de elaboração da lista sêxtupla para a vaga de desembargador destinada ao quinto constitucional...

É vedado o bloqueio de valores via sistema Bacen Jud de...

De forma unânime, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de uma cooperativa de produtores rurais...

Juíza Sônia Diniz Viana é escolhida para desembargadora do TRF da...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) elegeu, em sessão plenária realizada na quinta-feira passada (8), a juíza federal Sônia Diniz Viana para...

TRF1 suspende cobrança de anuidades e multas feita por Conselho Regional...

Uma professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás conseguiu na Justiça a suspensão das cobranças das anuidades e multas cobradas...

Desembargadores do TRF1 vão receber auxílio para pagamento de internet banda...

Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1), que Goiás entre os Estados sob a sua jurisdição, vão receber auxílio,  estipulado no...

Extinto habeas corpus de servidores envolvidos em corrupção no governo de...

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) extinguiu o processo de habeas corpus, julgado prejudicado, impetrado em favor de um...

Empresa que não paga os tributos em dia não pode se...

Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) entendeu que não há desproporcionalidade na exclusão do Simples Nacional de...

TRF1 indefere recurso do Sinjufego e mantém plantão extraordinário na Justiça...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve o regime de plantão extraordinário estabelecido para a Justiça Federal em Goiás enquanto vigorar a...

Falecimento do devedor antes da citação na execução fiscal impede a...

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento da Fazenda Nacional contra sentença...

TRF1 acolhe tese de que bloqueio de recursos via Bacenjud não...

AAdvocacia-Geral da União (AGU) confirmou no Tribunal Regional Federal da 1ª Região que as determinações de penhora de ativos financeiros feitas pela Justiça não...

TRF1 manda para prisão domiciliar advogada que estava presa em cela...

Atendendo pedido da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), em habeas corpus impetrado pela Procuradoria de Prerrogativas, a 4ª Turma do...

Últimas Notícias