sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020




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TRF1 elege presidente, vice-presidente e corregedora para o biênio 2020-2022

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Goiana Arlete Mesquita representa Abrat em ato que pede celeridade no...

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Supermercados, lojas de conveniências e drugstores têm permissão para comercializar medicamentos

A 5ª Turma do TRF 1ª Região decidiu, observado o disposto na legislação em vigor, que supermercados, lojas de conveniência e drugstores não estão...

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Compradores de imóvel de construtora falida têm direito a ressarcimento da...

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação de uma parte autora e negou provimento ao...

TRF1 anula processo e manda realizar perícia em policial militar que...

A Lei nº 9.425/96 garante a concessão de pensão especial às vitimas do acidente nuclear ocorrido com a substância radioativa Césio 137, em Goiânia....

Consumidor que for à Justiça será direcionado a canal de conciliação...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) lançaram hoje (7) um projeto-piloto que integra a plataforma consumidor.gov.br ao...

Liminar do TRF1 suspende busca e apreensão em escritório de advogado...

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Hilton Queiroz, concedeu liminar em Habeas Corpus proposto pela Procuradoria de Prerrogativas da Ordem dos...

Servidores em desvio de função devem receber diferenças remuneratórias entre os...

Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que inclui Goiás, negou provimento à apelação do Instituto Nacional do...

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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso da Fazenda Nacional para reformar decisão que reconheceu a não...

Culpa exclusiva da vítima em acidente afasta responsabilidade de indenizar

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a sentença, do Juízo Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária...

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A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do Juízo Federal da 14ª Vara da Seção Judiciária da...

Aluno tem direito de ser transferido para outro curso da mesma...

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por uma instituição particular de ensino superior em...

Ex-policial militar não tem direito a danos morais por ter tido...

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de um ex-policial militar de Goiás contra a sentença,...

Consentimento válido afasta o crime de tráfico internacional de pessoas para...

Não há que se falar na configuração do delito de tráfico internacional de pessoas se o profissional do sexo voluntariamente sair do país de...

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Para os aprovados no VII Concurso Público, com provas realizadas no dia 26 de novembro de 2017 para provimento de cargos do quadro de...

TRF-1 nega recurso e mantém condenação de Carlinhos Cachoeira

Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal a 1ª Região (TRF1) manteve, nesta terça-feira (2) a condenação de Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos...

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