Início Tags Trf1

Tag: trf1

Crea/GO não pode obrigar empresa que atua na fabricação e comercialização...

De forma unânime, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Conselho Regional de Engenharia e...

Caso de Goiás: STJ entende que residência médica remunerada pelos cofres...

​O período de residência médica exercido sob a regência da Lei 1.711/1952 (já revogada) deve ser considerado como tempo de serviço para aposentadoria, independentemente...

Aluna garante direito de remarcar data para apresentação de trabalho de...

Ao julgar apelação em mandado de segurança, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou sentença para assegurar a uma...

TRF1 decide que pedidos de pensão feitos por vítimas do Césio...

De forma unânime, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou sentença do Juízo da 8ª Vara Federal da Seção...

TRF1 atende OAB e tranca ação penal proposta pelo Ministério Público...

A atuação do sistema de Defesa das Prerrogativas da OAB Nacional garantiu o trancamento de uma ação penal contra um advogado que havia sido...

Deve haver intenção de fraudar licitação para responsabilização de advogados públicos...

Ao julgar a apelação do Ministério Público Federal (MPF), a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que...

Descontos em folha de pagamento de por danos causados ao erário...

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou à União se abster de realizar descontos na...

TRF1 entende que acusado de tráfico internacional que confessou espontaneamente o...

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação de um copiloto de avião proveniente da Bolívia...

Certidões emitidas pelo TRF1, que engloba Goiás, entre 27 de janeiro...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que tem jurisdição sob Goiás, informa que, em razão de problemas técnicos enfrentados desde o dia 27...

Ação de protesto pode ser ajuizada em comarca diversa daquela do...

A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) declarou competente o Juízo da Vara Única Cível e Criminal da Subseção Judiciária...

Programa Justiça 4.0: TRF1 implantará Juízo 100% Digital em unidades de...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que atende à população de 14 estados em processos relacionados à União, vai adotar o Juízo...

Obesidade não caracteriza incapacidade funcional para justificar eliminação de candidata ao...

Uma candidata a vaga de dentista inscrita em processo seletivo para prestação de serviço militar temporário garantiu na Justiça o direito de permanecer concorrendo...

Competência delegada: confira as comarcas que podem julgar causas envolvendo benefícios...

A Justiça Federal em Goiás divulgou no início do mês de dezembro a lista atualizada das comarcas estaduais que poderão processar e julgar causas...

Sancionada lei que amplia número de magistrados nos Tribunais Regionais Federais;...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, nessa quarta-feira (1°), a Lei 14.253/2021 que aumenta o número de magistrados nos cinco Tribunais Regionais Federais...

OAB não pode se recusar a emitir segunda via da carteira...

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não pode se recusar a...

Tratando-se de crime de descaminho a competência para o julgamento do...

A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) declarou competente o Juízo Federal da 5ª Vara da Seção Judiciária de Goiás...

Mantido auxílio-reclusão para filho de presidiário que estava desempregado na época...

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região concluiu que a família de um cidadão que foi preso e na época estava...

TRF1 autoriza retomada de apuração sobre atentado contra Jair Bolsonaro

Agência Brasil O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, decidiu nessa quarta-feira (3) rejeitar um recurso que impedia a retomada das...

Presidente do TRF1 nega mais um pedido da OAB-GO e do...

Marília Costa e Silva O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador I'talo Fioravanti Sabo Mendes, não admitiu o pedido de suspensão da...

Liminar garante colocação de grau antecipada para estudantes de Medicina da...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) conceder liminar, em sede de Agravo de Instrumento, determinando que a Universidade Evangélica de Goiás (Unievangélica)...

Últimas Notícias