quarta-feira, 01 de dezembro de 2021
Início Tags Trf1

Tag: trf1

OAB não pode se recusar a emitir segunda via da carteira...

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não pode se recusar a...

Tratando-se de crime de descaminho a competência para o julgamento do...

A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) declarou competente o Juízo Federal da 5ª Vara da Seção Judiciária de Goiás...

Mantido auxílio-reclusão para filho de presidiário que estava desempregado na época...

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região concluiu que a família de um cidadão que foi preso e na época estava...

TRF1 autoriza retomada de apuração sobre atentado contra Jair Bolsonaro

Agência Brasil O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, decidiu nessa quarta-feira (3) rejeitar um recurso que impedia a retomada das...

Presidente do TRF1 nega mais um pedido da OAB-GO e do...

Marília Costa e Silva O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador I'talo Fioravanti Sabo Mendes, não admitiu o pedido de suspensão da...

Liminar garante colocação de grau antecipada para estudantes de Medicina da...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) conceder liminar, em sede de Agravo de Instrumento, determinando que a Universidade Evangélica de Goiás (Unievangélica)...

Prejuízo por atraso na entrega de imóvel é presumido e enseja...

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) manteve a condenação da Caixa Econômica Federal e de uma construtora a pagarem indenização a um...

Administração do TRF1, que tem Goiás na sua jurisdição, alerta usuários...

A Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin), informa que, dando continuidade à avaliação...

Mantida multa de R$ 10 mil aplicada contra advogado que abandonou...

A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a multa de R$ 10 mil reais aplicada pelo Juízo da 1ª...

É necessário requerer administrativamente benefício previdenciário antes de buscar o Judiciário

Antes de ingressar em juízo deve o segurado requerer o benefício previdenciário administrativamente, sob pena de ter seu processo extinto sem resolução do mérito....

É legítima a limitação de remuneração de notários e registradores interinos...

A 6ª Turma Ampliada do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento às apelações interpostas pela União e pelo Estado do Maranhão,...

TRF1 nega assistência da OAB de Goiás a advogada processada por...

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) manteve sentença que indeferiu o ingresso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)...

Eliminação de candidato que responde a processo penal fere o princípio...

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União contra a sentença que, em mandado de...

Trabalhador do campo com visão monocular garante na justiça o direito...

Agricultor que exerceu atividade remunerada na época que estava incapaz para o para o labor rural e possui visão monocular tem direito a aposentadoria...

Atuação do defensor público decorre da nomeação em cargo público sem...

A capacidade postulatória do defensor público decorre da nomeação em cargo público, sendo desnecessário o registro e a submissão ao poder disciplinar da Ordem...

Sônia Diniz é empossada desembargadora federal e passa a atuar na...

Em cerimônia virtual realizada nessa quarta-feira (5), a juíza federal Sônia Diniz Viana foi empossada no cargo de desembargadora federal do Tribunal Regional Federal...

OAB Nacional abre processo de formação da lista sêxtupla para o...

A OAB Nacional deu início, nesta segunda-feira (3/5), ao procedimento de elaboração da lista sêxtupla para a vaga de desembargador destinada ao quinto constitucional...

É vedado o bloqueio de valores via sistema Bacen Jud de...

De forma unânime, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de uma cooperativa de produtores rurais...

Juíza Sônia Diniz Viana é escolhida para desembargadora do TRF da...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) elegeu, em sessão plenária realizada na quinta-feira passada (8), a juíza federal Sônia Diniz Viana para...

TRF1 suspende cobrança de anuidades e multas feita por Conselho Regional...

Uma professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás conseguiu na Justiça a suspensão das cobranças das anuidades e multas cobradas...

Últimas Notícias