quinta-feira, 28 de janeiro de 2021




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TRF1 indefere recurso do Sinjufego e mantém plantão extraordinário na Justiça...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve o regime de plantão extraordinário estabelecido para a Justiça Federal em Goiás enquanto vigorar a...

Falecimento do devedor antes da citação na execução fiscal impede a...

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento da Fazenda Nacional contra sentença...

TRF1 acolhe tese de que bloqueio de recursos via Bacenjud não...

AAdvocacia-Geral da União (AGU) confirmou no Tribunal Regional Federal da 1ª Região que as determinações de penhora de ativos financeiros feitas pela Justiça não...

TRF1 manda para prisão domiciliar advogada que estava presa em cela...

Atendendo pedido da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), em habeas corpus impetrado pela Procuradoria de Prerrogativas, a 4ª Turma do...

TRF da 1ª Região restringe acesso a sistemas por suspeita de...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), cuja jurisdição abrange 13 estado, incluindo Goiás, e o Distrito Federal, disse ter restringido hoje (27)...

Comércio em cidades próximas de rodovias urbanas pode vender bebida alcoólica,...

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, por unanimidade, a sentença que autorizou a continuidade da venda de bebidas...

Tortura praticada por policiais contra presidiário configura ato de improbidade administrativa

O entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é o de que a prática de atos tidos como de tortura por agentes policiais configura...

Mantida a prisão preventiva de acusado de transportar ecstasy de Belém...

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de habeas corpus impetrado por um homem condenado pela 2ª...

TRF-1 manda restituir bens apreendidos durante Operação Confraria a ex-presidente da...

Propriedades em Caldas Novas, lancha, jet-sky, carros de luxos, entre outros bens do ex-gerente-geral da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás (Codego), Márcio Gomes...

TRF1 suspende leilão de imóveis em processo envolvendo traficante conhecido como...

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Néviton de Oliveira Batista Guedes, deferiu liminar para suspender a realização dos leilões eletrônicos...

TRF1 concede prisão domiciliar com uso de tornozeleira a mãe de...

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu substituir a prisão preventiva pela domiciliar a uma mulher, mãe de uma...

TRF1 nega prisão domiciliar a preso que não comprova omissão da...

Um homem condenado pelo Juízo Federal da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Goiás à pena de 22 anos e 9 meses...

Empregado de empresa pública tem direito ao recebimento do seguro-desemprego, entende...

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que o trabalhador contratado por empresa pública em regime celetista tem direito...

MPF/GO recorre ao TRF1 para garantir medicamentos para tratamento precoce de...

O Ministério Público Federal (MPF) impetrou perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), na última sexta-feira (31/7), Agravo de Instrumento com pedido...

Comprovante de renda fora do padrão exigido pelo MEC não justifica...

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União contra a sentença do Juízo da 1ª...

Reformada sentença que extrapola pedido ao condenar empresa a pagar contribuição...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu, parcialmente, o recurso de uma empresa de Goiânia/GO, que atua no setor de embalagens plásticas,...

Corregedora manda que juiz federal seja impedido de analisar ações envolvendo...

A desembargadora federal Ângela Maria Catão Alves, corregedora Regional da Justiça Federal da 1ª Região, determinou nesta terça-feira (8) que todos os processos envolvendo...

TRF1 amplia plantão extraordinário até 2 de agosto e define medidas...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ampliou até o dia 2 de agosto de 2020, por meio da Resolução Presi 10468182, o...

Professor da UFG garante que licença-prêmio não gozada seja convertida em...

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um professor aposentado da Universidade Federal de Goiás (UFG)...

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