sexta-feira, 03 de abril de 2020




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Mantida condenação de contribuinte goiano que omitiu renda ao declarar IR

A omissão de rendimentos ou a declaração falsa junto à Receita Federal feita por contribuinte constitui crime contra a ordem tributária. Com base nessa...

TRF1, que inclui Goiás, vai realizar sessões virtuais de julgamentos e...

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal Carlos Moreira Alves, instituiu, por meio da Resolução Presi 10025548, a Sessão...

TRF-1 suspende liminar que aprovava 199 candidatos no XXX Exame de...

Ao deferir o agravo de instrumento interposto pelo Conselho Federal da OAB, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu, na noite de...

Reduzida a multa aplicada ao INSS pela demora na implantação de...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reduziu multa aplicada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pela demora na implantação de benefício...

Construtora Tapajós é condenada por não cumprir normas de segurança do...

A Tapajós Engenharia e Construção vai ter que ressarcir o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) pelas despesas com pagamento de pensão por morte...

TRF1 elege presidente, vice-presidente e corregedora para o biênio 2020-2022

O desembargador federal I'talo Fioravanti Sabo Mendes foi eleito, na sessão plenária realizada nesta quinta-feira (6), para presidir o Tribunal Regional Federal da 1ª...

Gorjetas não devem ser incluídas na cobrança do Simples Nacional, entende...

A União apelou de decisão da 5ª Vara da Seção Judiciária do Piauí que concedeu parcialmente a segurança em ação que objetivava a exclusão...

Goiana Arlete Mesquita representa Abrat em ato que pede celeridade no...

A vice-presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), a goiana Arlete Mesquita, esteve presente no Ato Público pelos 16 anos da Chacina de...

Supermercados, lojas de conveniências e drugstores têm permissão para comercializar medicamentos

A 5ª Turma do TRF 1ª Região decidiu, observado o disposto na legislação em vigor, que supermercados, lojas de conveniência e drugstores não estão...

Usina tem de ressarcir INSS valores de benefícios decorrentes de acidente...

Havendo negligência no acidente causado ao trabalhador segurado quanto às normas de segurança e higiene do trabalho indicados para a proteção individual e coletiva,...

Médica residente consegue prorrogação de período de carência do pagamento do...

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu a uma estudante graduada em medicina a prorrogação do período de carência...

Compradores de imóvel de construtora falida têm direito a ressarcimento da...

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação de uma parte autora e negou provimento ao...

TRF1 anula processo e manda realizar perícia em policial militar que...

A Lei nº 9.425/96 garante a concessão de pensão especial às vitimas do acidente nuclear ocorrido com a substância radioativa Césio 137, em Goiânia....

Consumidor que for à Justiça será direcionado a canal de conciliação...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) lançaram hoje (7) um projeto-piloto que integra a plataforma consumidor.gov.br ao...

Liminar do TRF1 suspende busca e apreensão em escritório de advogado...

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Hilton Queiroz, concedeu liminar em Habeas Corpus proposto pela Procuradoria de Prerrogativas da Ordem dos...

Servidores em desvio de função devem receber diferenças remuneratórias entre os...

Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que inclui Goiás, negou provimento à apelação do Instituto Nacional do...

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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso da Fazenda Nacional para reformar decisão que reconheceu a não...

Culpa exclusiva da vítima em acidente afasta responsabilidade de indenizar

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a sentença, do Juízo Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária...

Servidor em licença médica de até dois anos não perde direito...

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do Juízo Federal da 14ª Vara da Seção Judiciária da...

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A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por uma instituição particular de ensino superior em...

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