domingo, 28 de novembro de 2021
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Eleições OAB-GO

OAB-GO e CFOAB ingressam com recurso contra liminar que autoriza advogados...

Wanessa Rodrigues A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), junto com o Conselho Federal da OAB, ingressou com recurso no Tribunal Regional...

É do Conselho Federal da OAB a legitimidade ativa para representar...

O art. 54, II, da Lei 8.906/1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), prevê que “compete ao...

Com base no princípio da proteção à maternidade, TRF-1 determina transferência...

Com fundamento nos princípios constitucionais da proteção à maternidade e direito à educação, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a uma...

Caem liminares que autorizavam importação de vacinas para juízes e motoristas...

O Tribuna Regional Federal da 1ª Região suspendeu, nesta sexta-feira (12), decisões da Justiça Federal do Distrito Federal que permitiam a entidades a importação...

TRF-1 afasta necessidade de registro em Conselho de Química de empresa...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) afastou a necessidade de registro de uma empresa goiana de dedetização e desentupimento junto ao...

Multas de trânsitos em atraso não impedem a restituição de veiculo...

A liberação de automóvel apreendido por não apresentar a renovação do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), não está condicionada ao prévio...

TRF-1 mantém sentença de Goiás que determinou que a Caixa desocupe...

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou a imediata desocupação pela Caixa Econômica Federal (CEF),...

Estudante com déficit de atenção e ansiedade tem direito a tempo...

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, de forma unânime, a sentença que concedeu tempo adicional de 60 minutos...

TRF1, que abrange Goiás, disponibiliza novo sistema para emissão de certidões...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que abrange o Estado de Goiás, está disponibilizando, no seu portal, desde o dia 3 de...

Após notícia de invasão hacker, OAB requer a suspensão de prazos...

A OAB Nacional encaminhou um ofício, nesta sexta-feira (27), ao presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, requerendo...

Justiça suspende leilão de imóvel de devedor que não foi notificado...

Wanessa Rodrigues A desembargadora Federal Daniele Maranhão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), concedeu liminar para suspender o leilão de um imóvel que...

TRF-1 mantém sentença de Goiás que reconheceu a necessidade de aprovação...

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, por unanimidade, a sentença, da 4ª Vara Federal de Goiás, que reconheceu...

OAB e seccionais têm legitimidade para atuar como assistentes de defesa...

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional do Estado da Bahia está autorizada a atuar como assistente simples de um advogado em...

TRF-1 considera estudante apta ao sistema de cotas e determina que...

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou uma estudante apta a concorrer a uma das vagas do curso de...

Pais têm direito à pensão por morte do filho se provada...

Uma mãe teve seu pedido de concessão de pensão por morte negado por não conseguir comprovar a dependência econômica em relação ao filho falecido....

Ao julgar caso de Goiás, TRF1 entende que Procons têm legitimidade...

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação da Caixa Econômica Federal (CEF) contra a sentença,...

TRF-1 não pode atribuir às partes ônus da digitalização de processos,...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que inclui Goiás, terá de se abster de atribuir às partes o ônus da digitalização...

Para TRF-1, é devido o pagamento de honorários de sucumbência a...

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de advogado contratado pelo município de Ipuiúna/MG para figurar no...

TRF1 nega pedido para manutenção de bloqueio de bens de acusados...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou recurso apresentado pelo Ministério Público Federal para que os bens dos investigados na Operação Decantação...

Pensão por morte de servidor público só pode ser cancelada se...

O cancelamento de pensão temporária por morte fez com que a filha de um ex-servidor público recorresse à Justiça Federal. A determinação de interrupção...

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