Início Tags TRF-1

Tag: TRF-1

Ao julgar caso de Goiás, TRF1 entende que Procons têm legitimidade...

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação da Caixa Econômica Federal (CEF) contra a sentença,...

TRF-1 não pode atribuir às partes ônus da digitalização de processos,...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que inclui Goiás, terá de se abster de atribuir às partes o ônus da digitalização...

Para TRF-1, é devido o pagamento de honorários de sucumbência a...

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de advogado contratado pelo município de Ipuiúna/MG para figurar no...

TRF1 nega pedido para manutenção de bloqueio de bens de acusados...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou recurso apresentado pelo Ministério Público Federal para que os bens dos investigados na Operação Decantação...

Pensão por morte de servidor público só pode ser cancelada se...

O cancelamento de pensão temporária por morte fez com que a filha de um ex-servidor público recorresse à Justiça Federal. A determinação de interrupção...

AGU avisa que vai recorrer da decisão que autoriza uso de...

O presidente Jair Bolsonaro informou, hoje (12), que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão da Justiça Federal em Brasília que revogou...

Mantida multa a laticínio por quantidade de leite em pó ser...

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve por unanimidade, multa imposta ao Laticínio Bela Vista, detentor da marca Piracajuba, em...

Tribunal determina realização de perícia em policial que atuou no acidente...

A Lei nº 9.425/96 garante a concessão de pensão especial às vitimas do acidente nuclear ocorrido com a substância radioativa Césio 137 em Goiânia/GO....

TRF-1 dispensa inscrição de profissional que atua em indústria e comércio...

Empresa cuja atividade básica seja a produção de alimentos à base de carne, quando não há no processo a ocorrência de qualquer transformação química...

Membro da Igreja Adventista do Sétimo Dia tem direito à realização...

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito a um candidato da Igreja Adventista...

Preposto em ação trabalhista é condenado pelo crime de falso testemunho...

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), à unanimidade, condenou o réu que, na posição de preposto de grupo econômico...

Lei não pode estabelecer prazos diferenciados de licença-gestante e adotante

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de uma servidora pública federal usufruir da licença-maternidade como mãe...

Universidade deverá abonar faltas de aluno com depressão que foi reprovado...

Wanessa Rodrigues  A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) deverá abonar as faltas de um aluno de Goiás reprovado em disciplina do curso de...

Estrangeiro hipossuficiente tem direito à expedição gratuita de carteira de identidade

Em face da compreensão de que a Constituição Federal assegura gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania, situação que abrange a expedição de...

TRF-1 mantém posse de imóvel a casal de Goiás que questiona...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1) concedeu liminar para garantir a um casal a posse de um imóvel de Araçu, no interior...

Judiciário deve se ater apenas aos princípios constitucionais no julgamento de...

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da União contra a sentença, do Juízo Federal da...

TRF-1 mantém sentença que negou transferência de universitária com depressão para...

Por maioria, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação interposta por uma estudante do curso de Medicina que objetivava...

TRF-1 mantém anulação de busca realizada em endereço que não consta...

A 3ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento, por unanimidade, à apelação do Ministério Público Federal (MPF) contra a sentença, do Juízo Federal...

TRF-1 altera especialização de varas federais da Seção Judiciária de Goiás

A 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás (SJGO), que tinha competência cível, passa a ser especializada em execução fiscal, tornando-se responsável pelo...

Modificação do local e demora na realização da prova física prejudica...

A 5ª Turma do TRF 1ª Região, em decisão unânime, deu provimento ao agravo de instrumento contra a decisão da 2ª Vara da Seção...

Últimas Notícias