terça-feira, 22 de junho de 2021




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Liminar determina restabelecimento imediato de quinquênios devidos aos servidores de Aparecida...

Wanessa Rodrigues O Sindicato dos Agentes de Trânsito e Transportes de Aparecida de Goiânia/GO - Sinatran-AP conseguiu na Justiça uma importante vitória para servidores públicos...

Motorista culpa entidade mística por infração de trânsito e diz que...

Wanessa Rodrigues As desculpas para quem comete infrações de trânsito são as mais variadas. Pressa, falta de atenção, falta de sinalização, etc. Mas, em Rio...

Juíza nega homologação de ANPP por entender que proposta é insuficiente...

Wanessa Rodrigues Não é possível homologação de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) que não demonstre Justiça, equilíbrio e coerência com a conduta praticada e...

Cidadão pode ajuizar em seu domicílio ação sobre multa de trânsito...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin deu provimento a um recurso para reconhecer que o recorrente tem o direito de...

Proposta permite a qualquer médico fazer exame físico e mental para...

A proposta, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). De acordo com a lei, apenas médicos e psicólogos credenciados...

Comissões da OAB-GO participam de Fórum sobre Mobilidade Urbana e Trânsito

No próximo dia 19 de setembro será realizado em Goiânia o 6º Fórum Goiano de Mobilidade Urbana e Trânsito e o 6º Seminário de...

Detran e OAB de Goiás promovem ação com Simulador de Impacto

O Departamento de Trânsito de Goiás (Detran-GO) e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), por meio da Comissão de Direito...

Primeira Seção define em repetitivo que Dnit pode aplicar multas em...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, estabeleceu em recurso repetitivo o reconhecimento da competência do Departamento Nacional...

STJ reforma decisão do TJGO e decide que esposa pode contestar...

Ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a esposa pode contestar a dívida...

Casal terá de indenizar pais de motociclista morto em acidente de...

A juíza substituta Zulailde Viana Oliveira, da comarca de Santa Terezinha de Goiás, condenou Daniel Carlos de Oliveira e Cleusa de Araújo Sena a...

Proposta cria varas especializadas para conflitos de trânsito e agrários

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 51/2016, segundo a qual a justiça estadual de primeiro grau funcionará, sempre que possível, mediante a criação...

Indenizações por morte no trânsito crescem 24% em relação a 2016

O número de indenizações pagas pelo Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Seguro Dpvat) entre janeiro e novembro chegou...

Acusado de matar namorada em acidente de trânsito vai a júri...

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri de Goiânia, acatou parecer do...

Presidente da República veta uso de armas de fogo por agentes...

Agência Brasil Por orientação do Ministério da Justiça, o presidente Michel Temer vetou integralmente o projeto de lei que autorizava o uso de armas de...

Motorista que causou morte de motociclista deve indenizar família da vítima

Um caminhoneiro foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização aos familiares de um motociclista morto durante acidente de trânsito em Goiânia. Além...

Denunciado por homicídio acusado de morte em acidente de trânsito no...

O Ministério Público de Goiás ofereceu denúncia nesta semana contra Jardel Francisco Lima Ribeiro, acusando-o pela morte de Carlos Antônio Rocha, de 45 anos,...

Empresas são condenadas a indenizar homem que perdeu mulher em acidente...

As empresas El Shaday Transporte e Turismo Ltda, LD Turismo Fretes e Excursões Ltda e a Expresso Panam Transportes e Turismo Ltda-ME deverão pagar,...

SMT é obrigada a destinar receita de multas a melhorias para...

Uma liminar determinou ao Município de Goiânia que não mais aplique, gaste, destine ou use de qualquer forma a receita proveniente da arrecadação das...

Justiça Móvel de Trânsito disponibiliza mais três números de telefone para...

A Justiça Móvel de Trânsito na comarca de Goiânia disponibilizará, a partir de 6 de fevereiro, três novos números de telefones. A iniciativa, segundo...

Denunciado policial do DF que atirou contra família e atingiu criança,...

O policial civil do Distrito Federal Sílvio Moreira Rosa foi denunciado por tentativa de homicídio duplamente qualificada, por três vezes. Ele é acusado pelo...

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