domingo, 27 de setembro de 2020




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Tag: transferência

ONG e OAB-GO fazem apelo para que decisão que transfere urso...

Sebastião Luiz Fleury, juiz substituto em 2º Grau, deu prazo de 15 dias ao Município de Goiânia e à Agência de Turismo, Eventos e...

Município de Goiânia terá de transferir ou colocar em teletrabalho servidor...

Wanessa Rodrigues  Por decisão liminar, o município de Goiânia terá de providenciar a um servidor idoso que atua no Procon local de trabalho com menos...

Ex-proprietário de veículo que não foi transferido não pode ser responsabilizado...

Wanessa Rodrigues  O ex-proprietário de um veículo envolvido em um acidente de trânsito com vítima fatal conseguiu provar na Justiça que não era mais o...

Após nove anos da assinatura de contrato, comprador deverá transferir veículo...

Wanessa Rodrigues Após mais de nove anos de firmar contrato de compra e venda, o adquirente de um veículo deverá ser responsabilizado pelo pagamento de...

Estudante consegue na Justiça direito de realizar permuta de bolsa do...

Wanessa Rodrigues Uma aluna do Instituto Unificado de Ensino Superior Objetivo (IUESO),  campus Goiânia, conseguiu na Justiça o direito de realizar permuta de bolsa do...

Juiz revoga portaria que determinava a transferência de servidor estadual sem...

Wanessa Rodrigues O juiz Gustavo Dalul Faria, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, revogou portaria de remoção de um agente de segurança prisional por...

Confederação questiona norma que permite transferência de valores entre ações trabalhistas

A Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação (Contic) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6206, com...

TRF-1 mantém sentença que negou transferência de universitária com depressão para...

Por maioria, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação interposta por uma estudante do curso de Medicina que objetivava...

Suspensa transferência de funcionários de nove unidades da Valec em Goiás...

Após determinar sumariamente a transferência dos empregados de nove unidades situadas em Goiás para Brasília, a Valec Egenharias, Construções e Ferrovias S/A terá dez...

Juiz suspende transferências de oficiais da Polícia Militar de Formosa

Acolhendo pedido feito pelo Ministério Público de Goiás, o juiz Lucas Siqueira determinou a suspensão dos efeitos do ato administrativo que promoveu a transferência...

Juiz determina que presos não condenados na comarca de Anicuns sejam...

O juiz Lionardo José de Oliveira determinou que o Estado de Goiás retire da unidade prisional de Anicuns, município localizado a 94 quilômetros da...

Travestis devem optar se querem ser transferidas para presídios femininos, defende...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a transferência imediata de travestis para estabelecimentos prisionais femininos, caso optem, tendo como base a identidade de...

Por pressão do crime organizado, processos de júri popular mudam de...

Para julgar os acusados de mandar matar, em 2005, a irmã Dorothy Stang, a Justiça do Pará transferiu o julgamento do Tribunal do Júri...

Negada transferência de Delúbio Soares para presídio de Goiás ou do...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus apresentado pela defesa de...

Mais duas portarias que impediam transferência de ligações de advogados são...

Acatando ações propostas pela Procuradoria de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), o Tribunal de Justiça do Estado de...

TJGO suspende mais uma portaria que limita transferência de ligações de...

Diante Mandado de Segurança impetrado pela Procuradoria de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), o Tribunal de Justiça do...

Suspensa portaria que impede transferência de ligações de advogados a gabinetes...

Após pedido da Procuradoria de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás...

Autorizados levantamento e transferência de mais de R$ 9 milhões para...

Atendendo pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a desembargadora do Tribunal de Justiça de Goiás, Elisabeth Maria da Silva, autorizou o levantamento e a...

Justiça proíbe novas transferências de imóveis do polo empresarial à prefeitura...

Acatando recurso da promotora de Justiça Ana Paula Antunes Nery, em substituição na 18ª Promotoria de Justiça de Aparecida de Goiânia, o Tribunal de...

Proposta de Wilder Morais permite transferir bilhete aéreo a terceiros sem...

O senador Wilder Morais (DEM-GO) apresentou um projeto de lei (PLS 125/2018) para que os consumidores possam fazer, sem custo, a transferência da passagem...

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