segunda-feira, 19 de abril de 2021




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Ministro Edson Fachin pede transferência para a Primeira Turma do Supremo

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou nessa quinta-feira (15) o pedido para ser transferido da Segunda...

STF declara inconstitucional comercialização de alvará de táxi e transferência a...

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012) que permitiam a livre comercialização de autorizações...

Ex-proprietário de moto que não foi transferida e levada a leilão...

Wanessa Rodrigues O juiz Desclieux Ferreira da Silva Júnior, da Vara da Fazenda Pública Estadual de Aparecida de Goiânia, condenou o Detran de Goiás, o...

Proposta cria cadastro com informações sobre transferência de servidores públicos

O Projeto de Lei 5375/20 altera a Lei de Acesso à Informação (LAI) para determinar a criação de um banco de dados nacional, acessível...

Contran autoriza digitalização de documentos de registro e transferência de veículos

Agência Brasil A partir de hoje (4) entra em vigor a resolução emitida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que autoriza a digitalização dos documentos...

Segundo suspeito de matar advogados foi transferido para Goiânia neste sábado

Um dos suspeitos de matar dois advogados dentro de um escritório de advocacia no Setor Aeroporto, na Capital, foi transferido de avião do Tocantins...

Presidente do STF suspende decisão de transferência de presos do Núcleo...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu a decisão da Justiça estadual que determinava a transferência de presos do Núcleo...

ONG e OAB-GO fazem apelo para que decisão que transfere urso...

Sebastião Luiz Fleury, juiz substituto em 2º Grau, deu prazo de 15 dias ao Município de Goiânia e à Agência de Turismo, Eventos e...

Município de Goiânia terá de transferir ou colocar em teletrabalho servidor...

Wanessa Rodrigues  Por decisão liminar, o município de Goiânia terá de providenciar a um servidor idoso que atua no Procon local de trabalho com menos...

Ex-proprietário de veículo que não foi transferido não pode ser responsabilizado...

Wanessa Rodrigues  O ex-proprietário de um veículo envolvido em um acidente de trânsito com vítima fatal conseguiu provar na Justiça que não era mais o...

Após nove anos da assinatura de contrato, comprador deverá transferir veículo...

Wanessa Rodrigues Após mais de nove anos de firmar contrato de compra e venda, o adquirente de um veículo deverá ser responsabilizado pelo pagamento de...

Estudante consegue na Justiça direito de realizar permuta de bolsa do...

Wanessa Rodrigues Uma aluna do Instituto Unificado de Ensino Superior Objetivo (IUESO),  campus Goiânia, conseguiu na Justiça o direito de realizar permuta de bolsa do...

Juiz revoga portaria que determinava a transferência de servidor estadual sem...

Wanessa Rodrigues O juiz Gustavo Dalul Faria, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, revogou portaria de remoção de um agente de segurança prisional por...

Confederação questiona norma que permite transferência de valores entre ações trabalhistas

A Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação (Contic) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6206, com...

TRF-1 mantém sentença que negou transferência de universitária com depressão para...

Por maioria, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação interposta por uma estudante do curso de Medicina que objetivava...

Suspensa transferência de funcionários de nove unidades da Valec em Goiás...

Após determinar sumariamente a transferência dos empregados de nove unidades situadas em Goiás para Brasília, a Valec Egenharias, Construções e Ferrovias S/A terá dez...

Juiz suspende transferências de oficiais da Polícia Militar de Formosa

Acolhendo pedido feito pelo Ministério Público de Goiás, o juiz Lucas Siqueira determinou a suspensão dos efeitos do ato administrativo que promoveu a transferência...

Juiz determina que presos não condenados na comarca de Anicuns sejam...

O juiz Lionardo José de Oliveira determinou que o Estado de Goiás retire da unidade prisional de Anicuns, município localizado a 94 quilômetros da...

Travestis devem optar se querem ser transferidas para presídios femininos, defende...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a transferência imediata de travestis para estabelecimentos prisionais femininos, caso optem, tendo como base a identidade de...

Por pressão do crime organizado, processos de júri popular mudam de...

Para julgar os acusados de mandar matar, em 2005, a irmã Dorothy Stang, a Justiça do Pará transferiu o julgamento do Tribunal do Júri...

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