quinta-feira, 14 de outubro de 2021




Início Tags Transexual

Tag: transexual

Primeira transexual militar brasileira garante aposentadoria no STJ

*Daiane Becker Decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu aposentadoria integral para a primeira militar transexual do país. José C. S. (ex-cabo) que,...

TRT de Goiás mantém sentença que reverteu justa causa e mandou...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) confirmou sentença de primeiro grau que reverteu a justa causa aplicada pela empresa Atento Brasil...

Adolescente transexual garante na Justiça alteração do nome no registro de...

O Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), garantiu a um adolescente de 16 anos, morador do...

Frigorífico tem de indenizar transexual impedida de usar banheiro feminino

A Terceira Turma do TRT de Goiás manteve a sentença da 5ª Vara do Trabalho de Goiânia que condenou um frigorífico de Palmeiras de...

STF confirma que transexual pode alterar registro civil sem cirurgia

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (15) o entendimento que autorizou transexuais e transgêneros a alterarem o nome no registro civil sem...

Aposentadoria dos transexuais: como devem ser aplicadas as regras da previdência?

A Previdência Social para cálculo de aposentadorias no Brasil adota o sistema binário, ou seja, trata de forma diferenciada homens e mulheres. Então, como...

Associação pede direito de transexuais e travestis de cumprir pena em...

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF...

MPF/GO recorre contra norma sobre atendimento psicológico de transexuais

Agência Brasil O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) protocolou um novo recurso na Justiça Federal contra norma do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que...

Garantida primeira alteração de registro civil à transexual de forma extrajudicial...

A partir de ofício expedido por meio do Núcleo Especializado em Direitos Humanos (NUDH), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) conseguiu extrajudicialmente,...

Transexual deve se submeter ao TAF em concursos públicos?

No presente texto, analisaremos dois questionamentos bem polêmicos: a) É constitucional a exigência de Teste de Aptidão Física (TAF) nos casos envolvendo transexuais; b)...

A partir de agora, transexuais poderão propor ações na Justiça goiana...

Foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico desta segunda-feira (12) o Provimento 5,  de 9 de março de 2018, assinado pelo corregedor-geral da Justiça...

Defensoria Pública regulamenta uso do nome social na instituição

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Conselho Superior (CSDP) regulamentou, nesta sexta-feira (2/03), por meio da Resolução nº 052/2018,...

STF autoriza transexual a alterar registro civil sem cirurgia de mudança...

Agência Brasil Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) autorizar transexuais e transgêneros a alterarem o nome no registro civil sem a...

Mesmo sem cirurgia, transexual vai mudar nome e sexo em documento...

Mesmo antes de se submeter à cirurgia para mudança de sexo, uma mulher conseguiu, na Justiça, o direito de alterar seu nome e o...

PL susta decreto que permite a transexual se identificar pelo nome...

Proposta em análise na Câmara dos Deputados susta o decreto (8.727/16) que concede a travestis e transexuais o direito de serem identificados pelo nome...

Transexual pode realizar depilação a laser na rede pública de saúde

Com base em pareceres médicos, um transexual garantiu na Justiça o direito de realizar depilação a laser pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A...

Justiça autoriza transexual a mudar nome no registro de nascimento

Por maioria de votos, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reformou sentença da comarca de Goiânia e...

Justiça autoriza mudança de nome de transexual no registro de nascimento

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reformou sentença do juiz Willian Fabian, da 3ª Vara de Família...

OAB emite primeira carteira com nome social de pessoa transexual

Pela primeira vez no país, uma advogada transexual foi autorizada a utilizar o nome social no registro da entidade. Márcia Rocha, de 51 anos,...

Transexual consegue mudar nome nos documentos pessoais

Desde os cinco anos de idade, Raí* não se identificava com a imagem de menino no espelho. Sonhava em se vestir como suas irmãs....

Últimas Notícias