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Tag: trancamento

STJ manda trancar ação penal contra João de Deus em caso...

O Superior Tribunal de Justiça foi o responsável pela primeira absolvição do médium João Texeira de Faria, o João de Deus. O caso envolve...

TJGO acolhe recurso da OAB-GO e tranca ação penal contra advogado...

Wanessa Rodrigues A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinou o trancamento de ação penal proposta contra um advogado acusado pelo...

Turma Recursal dos Juizados Especiais tranca procedimento criminal contra advogadas acusadas...

Wanessa Rodrigues A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás concedeu habeas corpus para trancar procedimento criminal movido contra três advogadas que foram acusadas...

Negado pedido de trancamento de investigação sobre fraudes fiscais no Habib’s

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus de um franqueado da rede de fast-food Habib’s que buscava...

Registro de arma de fogo expirado configura mera irregularidade administrativa

Wanessa Rodrigues Um representante comercial que foi preso em flagrante por portar arma de fogo de uso permitido, mas com registro expirado, conseguiu na Justiça...

TJGO determina trancamento de ação contra bombeiro acusado de crítica indevida...

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por votação paritária mais favorável (quando há empate de votos, decide-se...

Concedido trancamento de ação penal a advogado pelo crime de sonegação...

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade, concedeu habeas corpus ao advogado Marcos Antônio Andrade determinando...

Relator vota pelo trancamento de ação contra Demóstenes

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relator do processo que questiona a legalidade das provas contra o ex-senador Demóstenes...

Negado trancamento de ação penal contra ex-diretor do Huapa

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) denegou habeas corpus impetrado pela defesa do ex-diretor geral do Hospital...

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