Tag: trâmite
Suspenso trâmite de processos sobre extensão de adicional de 25% a...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o trâmite, em todo o território nacional, de ações judiciais individuais ou coletivas e em...
Trâmite do certificado de vacinação para viagens será totalmente pela internet
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai lançar mão da tecnologia para facilitar a vida dos cidadãos. Agora, o Certificado Internacional de Vacinação...
Provimento nº 63 da CNJ auxilia decisões e tramites do registro...
A fim de sanar as dúvidas e auxiliar nas decisões a serem tomadas em casos de multiparentalidade, o Provimento nº 63 da Corregedoria Nacional...