Tag: trâmite
Juiz atende deputado de oposição e suspende tramite da PEC da...
Marília Costa e Silva
Atendendo pedido do deputado de oposição Cláudio Meirelles (PTC), o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, Reinaldo...
Reunião no TRT-GO reforça preferência de idosos no tramite processual de...
A Comissão Especial do Advogado Sênior e dos Direitos da Pessoa Idosa (CEAS) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) participou...
Suspenso trâmite de processos sobre extensão de adicional de 25% a...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o trâmite, em todo o território nacional, de ações judiciais individuais ou coletivas e em...
Trâmite do certificado de vacinação para viagens será totalmente pela internet
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai lançar mão da tecnologia para facilitar a vida dos cidadãos. Agora, o Certificado Internacional de Vacinação...
Provimento nº 63 da CNJ auxilia decisões e tramites do registro...
A fim de sanar as dúvidas e auxiliar nas decisões a serem tomadas em casos de multiparentalidade, o Provimento nº 63 da Corregedoria Nacional...
