sexta-feira, 25 de setembro de 2020




Início Tags Tráfico

Tag: tráfico

Por ter agido sem má-fé, Justiça determina desbloqueio de imóvel adquirido...

Wanessa Rodrigues Um construtor de Anápolis, no interior do Estado, conseguiu na Justiça Federal o desbloqueio de um lote adquirido por ele como parte de...

Instituto de advogados defende penas diferenciadas para traficantes ocasionais e membros...

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) é a favor da rejeição integral das iniciativas parlamentares que visam a revogar o dispositivo da Lei de...

Condenado por tráfico é absolvido por ausência de materialidade do delito

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) absolveu um homem acusado de tráfico de drogas por ausência da materialidade do delito. Ele havia...

Assinada MP que facilita venda de produtos de crimes relacionados ao...

Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (17) uma Medida Provisória que vai facilitar a venda de bens apreendidos, como imóveis, carros e joías,...

Projeto de lei inclui tortura, tráfico e terrorismo na lista de...

O Projeto de Lei 1339/19 altera a Lei de Crimes Hediondos (8.072/90) para incluir na lista de crimes dessa natureza a tortura, o tráfico...

Por falta de provas, goiana é absolvida do tráfico internacional de...

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, manteve a sentença do Juízo da 11ª Vara da Seção Judiciária de...

Atendendo pedido do MP-GO, STJ altera regime de pena de condenado...

Acolhendo recuso especial interposto pela Procuraria de Recursos Constitucionais do Ministério Público de Goiás, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a alteração da...

Líder do tráfico será ouvido por videoconferência pelo juiz Jesseir

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri, vai realizar, nesta sexta-feira (24),...

Lei criada para reprimir o tráfico de pessoas completa um ano

Esta sexta-feira (6) marca um ano desde a edição da nova lei sobre o tráfico de pessoas. O texto, proveniente de um Projeto de...

STF reafirma que lei que proíbe liberdade provisória a presos por...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência no sentido da inconstitucionalidade de regra prevista na Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) que veda a...

Suspeito de liderar tráfico em GO, Iterley é julgado por homicídio

Iterley Martins da Costa, acusado de comandar o tráfico em Goiás de dentro do presídio, negou, nesta quarta-feira (9), ser o mandante do assassinato...

Condenado por tráfico consegue benefício da prisão domiciliar por ter Aids

Por ser portador de HIV, um homem de 66 anos, preso em flagrante por tráfico de drogas, conseguiu o benefício da prisão domiciliar. A...

Homem é condenado por tráfico de drogas e promoção de rinhas...

Girley Alves de Souza, preso em flagrante por transporte e depósito de drogas, foi condenado a oito anos e oito meses de reclusão. No...

Acusada de tráfico de drogas ficará em prisão domiciliar para cuidar...

O juiz da 7ª Vara Criminal da comarca de Goiânia, Oscar de Oliveira Sá Neto determinou que a técnica de enfermagem Rosana Viudes de...

Caminhada no Vaca Brava chama atenção para campanha contra o tráfico...

Neste sábado (15), será realizada, no Parque Vaca Brava, no Setor Bueno, em Goiânia, a Caminhada pela Liberdade. O evento, que acontecerá das 9...

Associação criminosa é condenada a mais de 145 anos de prisão...

Uma associação criminosa que atuava com o tráfico de drogas em Goiânia, Aparecida de Goiânia e região metropolitana foi condenada a mais de 145...

Aprovadas medidas de combate ao tráfico de pessoas e ajuda às...

O Brasil terá em breve um marco regulatório para prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas. O Plenário do Senado aprovou...

Justiça Federal nega indulto a acusado de tráfico de drogas

Tráfico de entorpecentes não admite a concessão do benefício de indulto. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou pedido...

Tráfico de entorpecentes não admite a concessão de indulto

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou, por unanimidade, habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública da União contra ato...

MP oferece denúncia contra grupo criminoso que atuava no tráfico de...

A promotora de Justiça Renata Caroliny Ribeiro e Silva ofereceu denúncia contra 12 pessoas envolvidas no tráfico de drogas envolvendo núcleos de um grupo...

Últimas Notícias