domingo, 28 de fevereiro de 2021




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Tag: trabalho

O Popular deve pagar horas extras a jornalista que realizou trabalho...

A Jaime Câmara e Irmãos S.A, dona do Jornal O Popular, foi condenada a pagar a um jornalista horas extras, reflexos e adicional noturno...

Brasil entra em lista da OIT sob acusação de violar normas...

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) incluiu o Brasil na lista de países acusados de descumprir normas internacionais de proteção dos trabalhadores. A decisão...

Greve dos caminhoneiros começa a afetar trabalho dos oficiais de Justiça...

Na manhã de hoje (segunda-feira), o Sindicato dos Oficiais de Justiça de Goiás (Sindojusgo) protocolou ofício direcionado ao presidente do Tribunal de Justiça de...

Piloto da TAM indenizada por doença adquirida por má condição de...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a TAM Linhas Aéreas S. A. ao pagamento de indenização de R$ 70 mil a...

Trabalho, dignidade e democracia: a reforma trabalhista no Brasil é tema...

Estão abertas as inscrições para o 24º Congresso Goiano de Direito e Processo do Trabalho, que será realizado nos dias 6 a 8 de...

Reforma trabalhista só deve valer para ação posterior, decidem juízes

A Lei nº 13.467/2017, texto da reforma trabalhista, só deve valer para processos e contratos iniciados após o dia 11 de novembro de 2017,...

Com base no novo CPC, TJGO majora honorários advocatícios de 3%...

Wanessa Rodrigues Com base no novo Código de Processo Civil (CPC), o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) majorou honorários advocatícios que haviam sido fixados...

Número de brasileiros que realizam trabalho voluntário cresce 12,9%

A pesquisa Outras Formas de Trabalho 2017, divulgada hoje (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que 7,4 milhões de pessoas...

BRF Brasil Foods terá de restabelecer, em 48 horas, plano de...

A BRF - Brasil Foods S.A terá de restabelecer plano de saúde e cartão farmacêutico, no prazo de 48 horas, de uma operadora de...

Sexta Turma reconhece remição de pena por trabalho durante prisão domiciliar

Por unanimidade de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de remição de pena com base no trabalho...

CNMP suspende promotor de Justiça por 40 faltas injustificadas ao trabalho

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, nesta terça-feira, 13 de março, por unanimidade, durante a 4ª Sessão Ordinária de 2018,...

Servidoras do TST que amamentam terão redução de jornada de trabalho

Ontem, na data em que se comemorou o Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito...

Governo veta emenda que previa volta de policiais civis aposentados ao...

A Governadoria do Estado vetou, através do Projeto de Lei n° 120/18, a emenda parlamentar ao Projeto de Lei n° 4980/17, que modificava redação...

ESA-GO oferece cursos de Direito Penal, Trabalho e Previdenciário

A Escola Superior da Advocacia (ESA-GO), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), abre inscrições para uma serie...

MPT pede mais de R$ 100 mi em indenizações por trabalho...

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou, em 2017, 103 ações civis públicas (ACP) e firmou 217 termos de ajustamento de conduta (TAC) envolvendo...

Novas regras para contratação do trabalhador temporário

Samarah Gonçalves Cruz O trabalho temporário não é nenhuma novidade nas relações trabalhistas. Em verdade, trata-se de modalidade contratual cuja regulamentação atualmente vigente data de...

Aspectos práticos do trabalho intermitente

Wanessa Oliveira da Costa Borges O trabalho intermitente é uma nova modalidade de contratação na seara trabalhista. Conforme o texto legal, “considera-se como intermitente o contrato...

MPT e OIT divulgam vídeos da campanha contra assédio sexual no...

Qual a diferença entre paquera e assédio sexual? O que é assédio sexual e quais suas caraterísticas? O que pode acontecer com quem comete...

Trabalhadora não comprova acidente de trabalho em ação e deve pagar...

Uma trabalhadora que recorreu à Justiça alegando ter sofrido um acidente de trabalho teve o pedido negado para reintegrar-se à empresa ou ser indenizada....

Sindicatos não podem excluir de acordos coletivos trabalhadores que não pagam...

Entre as mudanças trazidas pela reforma trabalhista, o fim da contribuição sindical obrigatória é uma das mais polêmicas. Isso porque, como forma de driblar...

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