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Tag: trabalho

Defensoria passa a destinar 5% das vagas de emprego terceirizadas às...

Cinco por cento das vagas de emprego ofertadas por meio de contratos terceirizados entre a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) e empresas...

Redução de 90% das NRs de segurança e saúde no trabalho...

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) irá rever todas as Normas Regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho, as chamadas NRs. Com o objetivo de...

No dia Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral, TST lança...

Nesta quinta-feira (2), Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho...

Supremo suspende permissão para gestante trabalhar em atividade insalubre

Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por meio de liminar (decisão provisória) o trecho da reforma trabalhista que...

Solicitações de imigração para trabalho no Brasil já podem ser feitas...

Transparência e celeridade nos processos de solicitação para imigração laboral no Brasil. O Portal de Imigração Laboral está disponível e online para os estrangeiros...

Proposta prevê quitação de imóvel de policial aposentado por acidente de...

O Projeto de Lei 337/19 obriga estados, Distrito Federal e municípios a quitar os imóveis financiados por órgãos públicos e adquiridos por membros da...

Câmara pode votar projeto que tipifica crime de assédio moral no...

O projeto de lei que tipifica o crime de assédio moral no trabalho é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados na última...

MPT lança Manual de Boas Práticas para promoção de igualdade de...

O Grupo de Trabalho de Gênero, da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade e Combate à Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do Ministério Público do...

Glaustin da Fokus apresenta PL que cria dia nacional de combate...

O deputado federal Glaustin da Fokus (PSC) protocolou nesta terça-feira (12), na Câmara Federal, projeto de lei que institui o dia nacional de combate...

Uso de carro da empresa para ir ao trabalho não gera...

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Companhia Brasileira de Energia Renovável (Brenco)...

Sancionada lei que obriga guias turísticos a cadastrarem carros usados para...

Foi sancionada lei que obriga o guia de turismo que usa carro próprio para trabalhar e transportar turistas a fazer o cadastramento do veículo...

Projeto facilita contratação de brasileiros para trabalharem no exterior

Empresas brasileiras ou estrangeiras que atuem no Brasil poderão ter facilitada a transferência ou contratação de brasileiros para missões ou trabalhos a serem realizados...

Aprovado afastamento de grávida e lactante de atividade insalubre

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18), por meio de acordo entre os parlamentares, o projeto de lei que normatiza o trabalho de...

Projeto muda reforma trabalhista e afasta gestantes de trabalho em locais...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) novas regras para o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres. O PLS...

Cai associação a sindicatos e aumenta trabalho como pessoa jurídica

Apesar de o número de pessoas ocupadas no Brasil ter aumentado 1,7 milhão em cinco anos, o número de trabalhadores associados a sindicatos caiu...

STF confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem (10/11) que trabalhadoras gestantes têm estabilidade no emprego e não podem ser demitidas durante o período de...

Projeto torna obrigatório aval de sindicato para trabalho de gestante em...

Um projeto de lei do Senado (PLS 373/2018) torna obrigatório o atestado médico e o aval do sindicato da categoria para que gestantes possam...

Recusa de reintegração ao trabalho configura renúncia à estabilidade gestacional

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), por unanimidade, manteve uma sentença do Juízo da 3ª Vara do Trabalho...

Câmara aprova MP que indeniza policial rodoviário por trabalho durante folga

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) a Medida Provisória 837/18, que cria uma indenização temporária para o policial rodoviário federal...

Decreto garante vagas de emprego a presos em empresa com contrato...

Presos e egressos do sistema prisional terão direito assegurado para trabalhar em empresas com contrato de serviço com o Poder Executivo. A determinação está...

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