quarta-feira, 01 de dezembro de 2021
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Defensoria Pública de Goiás retoma trabalho e atendimento presencial na segunda-feira

A Defensoria Pública-Geral e a Corregedoria-Geral publicaram a Portaria Conjunta nº 003/2021, que reorganiza os regimes de trabalho e atendimento no âmbito da Defensoria...

Homem é absolvido da acusação de descumprir medidas protetivas por trabalhar...

Wanessa Rodrigues A juíza Geovana Mendes Baía Moisés, do 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Goiânia, absolveu um homem da...

TRT de Goiás anula autos de infração aplicados a produtor rural...

Wanessa Rodrigues Um produtor rural pessoa física conseguiu na Justiça do Trabalho a anulação de autos de infração aplicados a ele sem a observância do...

Projeto de lei modifica regra em caso de acidente no trajeto...

O Projeto de Lei 399/21 determina que, na situação excepcional de desvio de percurso, o acidente que vitimar o empregado será equiparado ao acidente...

Empresa é desobrigada de pagar salários de empregado que se recusou...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT Goiás) desobrigou uma empresa a pagar salários e demais verbas trabalhistas a um empregado...

Sete lições da pandemia sobre o futuro digital do trabalho

*Weston J. Morris Mark Twain diz que "um homem que agarra um gato pelo rabo aprende 40% mais sobre gatos do que sabia antes". Pois...

Como fica o período de férias do empregado em caso de...

Este ano vem sendo atípico e o resultado desse chamado ‘novo normal’ é que os impactos são sentidos nos mais variados pontos relacionados ao...

Restaurante de Goiás comprova início de contrato de trabalho por meio...

Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve sentença da 2ª Vara do Trabalho de Itumbiara, que reconheceu...

Medidas rígidas no trabalho contra Covid-19 tem respaldo no Judiciário

*Bruno Régis O Supremo Tribunal Federal (STF) já reúne decisões liminares quanto à rigidez de protocolos a serem adotados em relações de trabalho na prevenção...

O dano existencial face à jornada excessiva de trabalho

*Nivaldo Soares de Brito Júnior A Constituição Federal, em seu artigo 5º, V, garante o direito à indenização por eventual dano material, moral ou à...

Futuro do aposentado especial que trabalha está nas mãos do STF

*João Badari O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá definir nos próximos dias se o segurado do Instituo Nacional do Seguro Social (INSS) que garantiu a...

Trabalho revertido em favor de empreendimento familiar não caracteriza relação de...

Relação jurídica marcada por prestação de serviços de integrante da família titular do empreendimento é orientada, habitualmente, pelo sentimento de subsistência, de modo que...

Carnaval é dia de folia ou de trabalho?

O Carnaval normalmente é esperado ansiosamente por todos os trabalhadores, tanto pelos que querem se divertir e cair na folia, quanto pelos que querem...

Parecer da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-GO sobre fiscalização...

Wanessa Rodrigues A Comissão de Direito do Trabalho (CDTrab) da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) aprovou parecer sobre atuação dos auditores...
custear tratamento

CNJ debate regras para trabalho de magistrados e servidores com deficiência

Receber autorização para fazer teletrabalho poderá mudar a rotina de trabalho de quem é magistrado ou servidor da Justiça e tem algum tipo de...

A modernização das normas regulamentadoras do trabalho e os benefícios para...

*Aldemir Pereira Nogueira O governo federal anunciou, no final de julho, a revogação da Norma Regulamentadora de nº 2 e alterou as de nº 1...

Empregado que ajuizou ação antes da Reforma Trabalhista não pagará custas...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou um ex-empregado da Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A., de Jurubatuba (SP), do pagamento das...

Liga Acadêmica de Acessibilidade ao Direito debate, nesta terça-feira, Futuro do...

Nesta terça-feira (27/08), a Liga Acadêmica de Acessibilidade ao Direito (LAAD) promove sua terceira aula inaugural. O evento contempla três palestras sobre Futuro do...

Estudo elaborado por membro do MP de Goiás é citado em...

O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão de ação direta de inconstitucionalidade (ADI), fez menção a estudo do promotor de Justiça do Ministério Público...

O uso de patinetes, bikes e motos no trajeto para o...

*Bianca Dias de Andrade Oliveira Nos últimos anos, em busca de mais qualidade de vida, preservação do meio ambiente, e da redução da poluição e...

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