quinta-feira, 02 de julho de 2020




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Futuro do aposentado especial que trabalha está nas mãos do STF

*João Badari O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá definir nos próximos dias se o segurado do Instituo Nacional do Seguro Social (INSS) que garantiu a...

Trabalho revertido em favor de empreendimento familiar não caracteriza relação de...

Relação jurídica marcada por prestação de serviços de integrante da família titular do empreendimento é orientada, habitualmente, pelo sentimento de subsistência, de modo que...

Carnaval é dia de folia ou de trabalho?

O Carnaval normalmente é esperado ansiosamente por todos os trabalhadores, tanto pelos que querem se divertir e cair na folia, quanto pelos que querem...

Parecer da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-GO sobre fiscalização...

Wanessa Rodrigues A Comissão de Direito do Trabalho (CDTrab) da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) aprovou parecer sobre atuação dos auditores...

CNJ debate regras para trabalho de magistrados e servidores com deficiência

Receber autorização para fazer teletrabalho poderá mudar a rotina de trabalho de quem é magistrado ou servidor da Justiça e tem algum tipo de...

A modernização das normas regulamentadoras do trabalho e os benefícios para...

*Aldemir Pereira Nogueira O governo federal anunciou, no final de julho, a revogação da Norma Regulamentadora de nº 2 e alterou as de nº 1...

Empregado que ajuizou ação antes da Reforma Trabalhista não pagará custas...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou um ex-empregado da Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A., de Jurubatuba (SP), do pagamento das...

Liga Acadêmica de Acessibilidade ao Direito debate, nesta terça-feira, Futuro do...

Nesta terça-feira (27/08), a Liga Acadêmica de Acessibilidade ao Direito (LAAD) promove sua terceira aula inaugural. O evento contempla três palestras sobre Futuro do...

Estudo elaborado por membro do MP de Goiás é citado em...

O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão de ação direta de inconstitucionalidade (ADI), fez menção a estudo do promotor de Justiça do Ministério Público...

O uso de patinetes, bikes e motos no trajeto para o...

*Bianca Dias de Andrade Oliveira Nos últimos anos, em busca de mais qualidade de vida, preservação do meio ambiente, e da redução da poluição e...

OIT aprova convenção para combater violência e assédio no ambiente de...

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou uma nova convenção para combater a violência e ao assédio no ambiente de trabalho. O documento foi...

Advogado que pediu emprego em semáforo consegue trabalho como assistente jurídico

Após ficar conhecido por pedir uma oportunidade de emprego nas ruas de Brasília, o advogado Wítalo de Sousa Cruz foi contratado. Ele trabalhará no...

Autorização para trabalho aos domingos e feriados será permanente

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, assinou nesta terça-feira (18) uma portaria que ampliou para 78 setores da economia a autorização...

STF confirma proibição de trabalho insalubre de gestantes e lactantes

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou hoje (29) inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que abriu a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em...

Defensoria passa a destinar 5% das vagas de emprego terceirizadas às...

Cinco por cento das vagas de emprego ofertadas por meio de contratos terceirizados entre a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) e empresas...

Redução de 90% das NRs de segurança e saúde no trabalho...

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) irá rever todas as Normas Regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho, as chamadas NRs. Com o objetivo de...

No dia Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral, TST lança...

Nesta quinta-feira (2), Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho...

Supremo suspende permissão para gestante trabalhar em atividade insalubre

Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por meio de liminar (decisão provisória) o trecho da reforma trabalhista que...

Solicitações de imigração para trabalho no Brasil já podem ser feitas...

Transparência e celeridade nos processos de solicitação para imigração laboral no Brasil. O Portal de Imigração Laboral está disponível e online para os estrangeiros...

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O Projeto de Lei 337/19 obriga estados, Distrito Federal e municípios a quitar os imóveis financiados por órgãos públicos e adquiridos por membros da...

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