segunda-feira, 17 de janeiro de 2022
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Grávida não pode trabalhar em meio ambiente insalubre

*Fernanda Muniz Borges O STF, em caráter de medida cautelar, decidiu suspender a eficácia de parte do trecho da CLT que autorizava o trabalho de...

Projeto exige atestado de sanidade mental para trabalhar em creches

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9260/17, que exige a apresentação de atestado de sanidade mental e certidões negativas de antecedentes...

Após curso de formação, 115 novos peritos começam a trabalhar

Os 115 novos peritos criminais da Polícia Técnico-Científica de Goiás começam a trabalhar em Goiânia e no interior. Nomeados no fim de maio, eles...

Aposentado que volta a trabalhar não perde benefício da Lei de...

No caso de um aposentado que voltou a trabalhar e depois foi demitido do novo emprego sem justa causa, aplicam-se as regras para os...

Estudantes estrangeiros poderão trabalhar no Brasil

Estudantes estrangeiros de graduação ou pós-graduação poderão trabalhar legalmente no Brasil. A regra, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22), vale também...

Pensão por morte não é devida a filho que tem condições...

O vínculo laboral descaracteriza a incapacidade total de pensionista para o trabalho. Com esse entendimento, a 2ª Vara Federal de Goiás negou a retomada...

Médicos do Samu que receberam sem trabalhar têm bens bloqueados pela...

O Ministério Público Federal em Anápolis/Uruaçu (MPF/GO) obteve liminar da Justiça Federal determinando o bloqueio de bens e valores de 30 médicos contratados pelo...

STJ renova projeto-piloto para servidores trabalharem a distância

O Superior Tribunal de Justiça renovou até junho uma experiência que permite o teletrabalho para servidores, iniciada em abril na corte. A escolha é...

Motorista de caminhão da JBS será indenizado por trabalhar em média...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a JBS S.A. ao pagamento de indenização por dano moral, no valor...

Senado aprova permissão para microempreendedor exercer atividade em casa

O microempreendedor individual poderá utilizar a sua residência como sede de seu estabelecimento comercial, quando a atividade não exigir local específico para funcionamento. É...

Conselheiros federais da OAB-GO contam como trabalharão na nova gestão

Os conselheiros federais atuam no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, em favor das seccionais que representam. Por Goiás,...

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Apesar de laudo médico pericial atestando que Lucilene de Melo Ferreira, de 40 anos, está apta para  o exercício de sua atividade laborativa, o...

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