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Tag: trabalhadores

Como ficam os direitos dos trabalhadores com as novas MPs publicadas...

Os brasileiros estão há quase dois meses seguindo as recomendações dos órgãos competentes quanto ao isolamento social. Dessa forma, muitas empresas e empregados tiveram...

Tiago Cabral e Carla Maria falam em live sobre as mudanças...

O Fórum de Segurança e Saúde do Trabalhador (FSST) tem realizado em abril lives com conteúdos sobre o Direito do trabalho, saúde do trabalhador...

Acordos trabalhistas durante pandemia podem ser feitos sem aval de sindicatos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a eficácia da regra da Medida Provisória (MP) 936/2020 que autoriza a redução da jornada de...

Liberados alvarás para ex-empregados de duas mineradoras de Alto Horizonte

Os ex-empregados das mineradoras U&M Mineração e Construção S/A e Mineração Maracá e Comércio S/A, do município de Alto Horizonte (GO), que trabalharam entre...

TRT-GO confirma decisão para manter redução de 50% de trabalhadores de...

O desembargador Elvecio Moura, do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), deferiu parcialmente liminar em mandado de segurança (MS) no sentido de manter...

Coronavírus e medidas empresarias para redução dos prejuízos trabalhistas

*Samarah Gonçalves da Cruz Só se ouve falar no surto do novo Coronavírus (Covid-19), que surgiu em dezembro na China, ocasionando a infecção de milhares...

Férias: quais são os direitos do trabalhador?

Férias é um descanso concedido ao empregado que trabalha pelo menos um ano para o empregador. O direito é assegurado no artigo 7º, inciso...

Proposta vincula assentamento de trabalhadores rurais a domicílio eleitoral

Agência Senado Trabalhadores rurais assentados em programas de reforma agrária devem ter seu domicílio eleitoral no município em que se situa o assentamento. É o...

Atenção aos acordos previdenciários internacionais evita problemas na aposentadoria

Quem trabalha em outro país por um determinado período precisa ficar atento à forma correta de contribuir com a previdência. Contribuir aos sistemas de...

Empresa de cosméticos é condenada a pagar indenização a mais 940...

A Justiça do Trabalho condenou a empresa Cosmed Indústria de Cosméticos e Medicamentos S.A a pagar R$ 805 mil de indenização para mais de...

Burger King de Goiânia é condenado a pagar indenização trabalhista a...

A Justiça do Trabalho condenou a rede de fast food Burger King de Goiânia a pagar mais de R$ 1 milhão em indenização para...

Trabalhadores contaminados pelo amianto podem ajuizar ações de indenização em até...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que trabalhadores que foram contaminados pelo amianto possuem o direito de ajuizar ações de...

MPT entra com ações contra bancos por crédito a empresas lista...

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou na Justiça do Trabalho em São Paulo com ações civis públicas contra o Banco do Brasil, Bradesco,...

Ajuizada ação regressiva coletiva contra a Whirlpool por gastos do INSS...

A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou uma ação regressiva coletiva em busca do ressarcimento de R$ 2,9 milhões gastos pelo Instituto Nacional de Seguridade...

Juíza afasta reconhecimento de lista negra por parte da Brenco e...

A juíza Virgilina Severino dos Santos, titular da Vara de Trabalho de Mineiros, indeferiu 16 pedidos de trabalhadores que, em processo idênticos, almejavam o...

MP que altera contribuição sindical traz insegurança jurídica e enfraquece as...

Wanessa Rodrigues A Medida Provisória (MP) 873/2019, que determina que a contribuição sindical seja paga exclusivamente por boleto bancário, traz prejuízos para a sociedade, insegurança...

Órgão Especial julga índice a ser aplicado para pagamento de trabalhadores...

Marília Costa e Silva O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás deve julgar, nesta quarta-feira (13), apelação proposta por ex-funcionários da Construtora Encol...

Negado recurso do MPT que questionava dispensa de trabalhadores por empresa...

O direito do empregador de romper o contrato de trabalho de forma imotivada é válido desde que não contrarie o princípio da não discriminação,...

Funcionários da Avianca aprovam PDV e plano de licença não remunerada

Trabalhadores da Avianca aprovaram nesta quinta-feira (24), em assembleia, a proposta de um programa de demissão voluntária (PDV) e de um de licença não...

Trabalhadores da Bionasa receberão R$ 3 milhões em verbas rescisórias

O Posto Avançado de Porangatu conseguiu finalizar a execução de 105 processos que tramitavam desde de 2013 contra a antiga Bionasa Combustíveis S/A, voltada...

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