segunda-feira, 17 de janeiro de 2022
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Trabalhador com redução de salário e jornada tem direito ao 13º...

O governo federal definiu, em nota técnica divulgada nesta terça-feira (17), o entendimento de que o pagamento do 13º salário e das férias para...

Projeto garante ao trabalhador acesso imediato a FGTS e a seguro-desemprego...

O Projeto de Lei 2317/20 determina que a decretação de falência da empresa é ato suficiente para o empregado requerer o seguro-desemprego e o...

Ação de viúva e filho não impede o ajuizamento de novo...

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade dos pais de um eletricista da SJC Bioenergia, de Quirinópolis (GO), para pleitear...

TRT de Goiás afasta condenação de empresa ao pagamento de horas...

Wanessa Rodrigues  O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT de Goiás) afastou a condenação de uma empresa ao pagamento de horas extras a...

Projeto de lei regulamenta direito à desconexão do trabalho em períodos...

Citando novas teorias jurídicas sobre a regulamentação do teletrabalho e decisões judiciais a favor da imposição de “limites a fim de preservar a vida...

Trabalhador que postou fotos tiradas em clube de lazer em dia...

A Justiça do Trabalho da 3ª Região (MG) validou a dispensa por justa causa de um trabalhador que, no dia em que estava afastado...

Empresa que pertenceu a Eike Batista é condenada ao pagamento de...

Wanessa Rodrigues  O Juiz do Trabalho Leonardo Henrique Ferreira, da Vara do Trabalho de Pedreiras, no Maranhão, condenou a Parnaíba I Geração de Energia S.A...

Empresa pertencente à Petrobras é condenada a pagar mais de R$...

Wanessa Rodrigues  Uma empresa de Manaus (AM) que pertence à Petrobras foi condenada a pagar mais de R$ 1,5 milhão referentes a horas extras a...

Suspenso decreto que prevê que empresa perde incentivos fiscais se demitir...

O desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás, deferiu, na manhã desta quinta-feira (21), liminar para suspender os efeitos do Decreto 9.654/2020, do governador...

Coronavírus: trabalhador demitido poderá manter plano de saúde por um ano

Projeto de lei apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) assegura a empregados o direito de manter por um ano os vínculos com os planos...

TRT determina que a liberação de FGTS deverá ser feita mediante...

Em razão da pandemia do coronavírus e para evitar o comparecimento das partes às agências bancárias, o TRT de Goiás editou nova portaria (752/2020)...

Em decorrência da pandemia do novo coronavírus, juíza libera FGTS de...

Wanessa Rodrigues A juíza substituta do Trabalho Camila Baiao Vigilato, da 15ª Vara do Trabalho de Goiânia, determinou a expedição de alvará para a liberação...

Plenário aprova dispensa de atestado médico por trabalhador infectado pelo coronavírus

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), o Projeto de Lei 702/20, que dispensa apresentação de atestado médico para justificar falta...

Trabalhador que tiver jornada reduzida receberá 250 reais de antecipação do...

Agência Brasil Os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos e tiverem redução de salário e de jornada por causa da crise do coronavírus receberão...

Aprovada tese que garante a trabalhador em atividade de risco direito...

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na sessão desta quinta-feira (12), tese para fins de repercussão geral (Tema 932) que...

Empregado que falou com superior em tom de ameaça deve ser...

Falar com superior em tom de ameaça é motivo para empregado ser dispensado por justa causa. Assim decidiu o Tribunal Regional do Trabalho de...

União é condenada a indenizar trabalhador que teve seguro-desemprego negado por...

Wanessa Rodrigues A União foi condenada a pagar parcelas de seguro desemprego a um trabalhador que foi impedido de receber o benefício sob o argumento...

Acordo na Justiça termina com promessa do trabalhador ser mantido no...

Um conflito trabalhista entre um vigilante e um empresário de Mozarlândia terminou melhor do que o esperado. Em audiência de conciliação realizada na Vara...

Juiz nega vínculo empregatício a trabalhador contratado por terceiro e que...

Wanessa Rodrigues O juiz Luciano Santana Crispim, da 12ª Vara do Trabalho de Goiânia, negou vínculo empregatício a um trabalhador que atuou apenas um dia...

Funcionário que participou de festa durante atestado médico tem pedido de...

Um trabalhador que tentou reverter a demissão por justa causa teve o pedido negado pela juíza Eunice Fernandes de Castro, da 7ª Vara do...

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