sexta-feira, 25 de setembro de 2020




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Ação de viúva e filho não impede o ajuizamento de novo...

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade dos pais de um eletricista da SJC Bioenergia, de Quirinópolis (GO), para pleitear...

TRT de Goiás afasta condenação de empresa ao pagamento de horas...

Wanessa Rodrigues  O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT de Goiás) afastou a condenação de uma empresa ao pagamento de horas extras a...

Projeto de lei regulamenta direito à desconexão do trabalho em períodos...

Citando novas teorias jurídicas sobre a regulamentação do teletrabalho e decisões judiciais a favor da imposição de “limites a fim de preservar a vida...

Trabalhador que postou fotos tiradas em clube de lazer em dia...

A Justiça do Trabalho da 3ª Região (MG) validou a dispensa por justa causa de um trabalhador que, no dia em que estava afastado...

Empresa que pertenceu a Eike Batista é condenada ao pagamento de...

Wanessa Rodrigues  O Juiz do Trabalho Leonardo Henrique Ferreira, da Vara do Trabalho de Pedreiras, no Maranhão, condenou a Parnaíba I Geração de Energia S.A...

Empresa pertencente à Petrobras é condenada a pagar mais de R$...

Wanessa Rodrigues  Uma empresa de Manaus (AM) que pertence à Petrobras foi condenada a pagar mais de R$ 1,5 milhão referentes a horas extras a...

Suspenso decreto que prevê que empresa perde incentivos fiscais se demitir...

O desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás, deferiu, na manhã desta quinta-feira (21), liminar para suspender os efeitos do Decreto 9.654/2020, do governador...

Coronavírus: trabalhador demitido poderá manter plano de saúde por um ano

Projeto de lei apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) assegura a empregados o direito de manter por um ano os vínculos com os planos...

TRT determina que a liberação de FGTS deverá ser feita mediante...

Em razão da pandemia do coronavírus e para evitar o comparecimento das partes às agências bancárias, o TRT de Goiás editou nova portaria (752/2020)...

Em decorrência da pandemia do novo coronavírus, juíza libera FGTS de...

Wanessa Rodrigues A juíza substituta do Trabalho Camila Baiao Vigilato, da 15ª Vara do Trabalho de Goiânia, determinou a expedição de alvará para a liberação...

Plenário aprova dispensa de atestado médico por trabalhador infectado pelo coronavírus

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), o Projeto de Lei 702/20, que dispensa apresentação de atestado médico para justificar falta...

Trabalhador que tiver jornada reduzida receberá 250 reais de antecipação do...

Agência Brasil Os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos e tiverem redução de salário e de jornada por causa da crise do coronavírus receberão...

Aprovada tese que garante a trabalhador em atividade de risco direito...

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na sessão desta quinta-feira (12), tese para fins de repercussão geral (Tema 932) que...

Empregado que falou com superior em tom de ameaça deve ser...

Falar com superior em tom de ameaça é motivo para empregado ser dispensado por justa causa. Assim decidiu o Tribunal Regional do Trabalho de...

União é condenada a indenizar trabalhador que teve seguro-desemprego negado por...

Wanessa Rodrigues A União foi condenada a pagar parcelas de seguro desemprego a um trabalhador que foi impedido de receber o benefício sob o argumento...

Acordo na Justiça termina com promessa do trabalhador ser mantido no...

Um conflito trabalhista entre um vigilante e um empresário de Mozarlândia terminou melhor do que o esperado. Em audiência de conciliação realizada na Vara...

Juiz nega vínculo empregatício a trabalhador contratado por terceiro e que...

Wanessa Rodrigues O juiz Luciano Santana Crispim, da 12ª Vara do Trabalho de Goiânia, negou vínculo empregatício a um trabalhador que atuou apenas um dia...

Funcionário que participou de festa durante atestado médico tem pedido de...

Um trabalhador que tentou reverter a demissão por justa causa teve o pedido negado pela juíza Eunice Fernandes de Castro, da 7ª Vara do...

Encarregado de construção que disse não querer “preto na obra” indenizará...

Um servente de pedreiro que foi vítima de discriminação racial será indenizado, por danos morais, pelo encarregado de uma obra em atuava. A decisão...

Juíza nega vínculo de emprego em período anterior ao registro da...

Wanessa Rodrigues A Justiça do Trabalho não reconheceu vínculo empregatício entre um motorista e uma empresa de Aparecida de Goiânia em período anterior ao registro...

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