domingo, 05 de dezembro de 2021
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Reclamante e testemunha em ação trabalhista são condenados a indenizar empresa...

Wanessa RodriguesUm trabalhador, reclamante em uma ação trabalhista, e uma testemunha foram condenados a indenizar um posto de combustíveis de Hidrolândia, na região Metropolitana...

Portaria proíbe demissão de trabalhador que não se vacinar contra a...

Portaria publicada nesta segunda-feira (01) proibe a demissão de trabalhadores que decidirem não ser vacinar contra Covid-19. O documento é assinado pelo ministro do...

Justiça entende possível controle de jornada por equipamentos móveis e manda...

Utilização de equipamento eletrônico geolocalizador, com registro de início e término de atendimento ao cliente, comprova controle de jornada pelo empregador em caso de...

Trabalhador analfabeto demitido sem pagamento de verbas rescisórias consegue na Justiça...

Wanessa Rodrigues Um trabalhador rural analfabeto conseguiu na Justiça o direito de receber verbas rescisórias devidas por um fazendeiro. Quando foi demitido, ela chegou a...

Uso rotineiro de motocicleta por trabalhador deve ser compensado por adicional...

Comprovado que o trabalhador, no desempenho de suas atribuições, usa motocicleta para deslocamento, estando exposto diariamente aos riscos de trânsito, deve receber o adicional...

INSS é condenado a conceder auxílio-doença a trabalhador que comprovou incapacidade...

Wanessa Rodrigues A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJGO condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder auxílio-doença a um...

Afastada dispensa discriminatória de trabalhador diagnosticado com depressão e pânico

Embora os transtornos depressivo e de pânico sejam considerados graves, capazes de reduzir as condições físicas, emocionais e psicológicas de uma pessoa, se não...

Empregado deve comprovar a mudança de domicílio para ter direito ao...

Havendo transferência provisória do trabalho para outros municípios, é necessária a comprovação da mudança de domicílio do obreiro para condenação da empresa ao pagamento...

Trabalhador com dois empregos pode ser ressarcido de contribuições previdenciárias; saiba...

O brasileiro passou cinco meses trabalhando para pagar impostos em 2020, foi o que revelou o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). Segundo...

Empregado que acumulou 19 sanções e ameaçou superior tem justa causa...

Um empregado que acumulou 19 penalidades durante um ano e sete meses de trabalho, além de ter ameaçado seu superior hierárquico, teve demissão por...

1ª Turma do TRT-GO mantém sentença que reconheceu horas extras para...

Sentença da Vara do Trabalho de Luziânia que reconheceu o direito de um trabalhador a receber horas extras foi mantida pela Primeira Turma do...

Trabalhador terá dez dias para contestar auxílio emergencial negado ou com...

Agência Brasil Os trabalhadores que tentam ser incluídos na nova rodada do auxílio emergencial devem estar atentos. Segundo o Ministério da Cidadania, a Dataprev, estatal...

Juiz nega rescisão indireta contra empresa em recuperação judicial e que...

Wanessa Rodrigues O juiz do Trabalho Cleber Martins Sales, da Vara do Trabalho de Ceres (GO), julgou improcedente pedido de rescisão indireta feita por um...

Desemprego e pandemia aumentam risco de trabalhador ficar sem benefícios do...

O desemprego leva muitos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a interromperem as contribuições mensais à Previdência Social. Segundo o Instituto Brasileiro...

Trabalhador que exerce função de bombeiro civil tem direito ao adicional...

Ao julgar o recurso de uma empresa de energia no sul do estado de Goiás, a Segunda Turma do TRT-18 asseverou o entendimento de...

TST reconhece rescisão indireta, horas extras e nulidade de banco de...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a procedência dos pedidos de rescisão indireta, horas extras pela supressão do intervalo de recuperação térmica...

Trabalhador que teve férias coletivas por conta da pandemia pode ficar...

A concessão de férias coletivas foi um dos meios que muitas empresas brasileiras utilizaram para evitar a demissão de seus funcionário em meio a...

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Wanessa Rodrigues A 1ª turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) confirmou sentença de primeiro grau que reconheceu a dispensa discriminatória de um...

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás aprovou, por unanimidade, em sessão realizada na última segunda-feira (16), a resolução que trata da...

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