Tag: tortura
Tortura praticada por policiais contra presidiário configura ato de improbidade administrativa
O entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é o de que a prática de atos tidos como de tortura por agentes policiais configura...
40 anos é a sentença imposta ao pai que estuprou e...
O titular da 2ª Vara Criminal de Planaltina de Goiás, juiz Carlos Arthur Ost Alencar, condenou um homem a 42 anos de reclusão, pelos...
Comissão de Direitos Humanos da OAB-GO vai apurar denúncia de suposta...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) instaurou nesta segunda-feira (2) processo interno para investigar...
Projeto de lei inclui tortura, tráfico e terrorismo na lista de...
O Projeto de Lei 1339/19 altera a Lei de Crimes Hediondos (8.072/90) para incluir na lista de crimes dessa natureza a tortura, o tráfico...
Cunhada e sobrinhas que torturaram mulher são condenadas pela Justiça
A juíza Marcella Mendes Rosa Borges, da comarca de Rio Verde, condenou três mulheres a pena de mais de 9 anos de reclusão, cada...
MPF denuncia a União por caso de tortura em unidade do...
O Ministério Público Federal em Rio Verde (MPF/GO) ajuizou esta semana Ação Civil Pública (ACP) com pedido de antecipação de tutela em face da...
Agente penitenciário que torturou e enviou imagens para mãe do preso...
O agente penitenciário Kallil Araújo da Silva foi condenado a quatro anos e oito meses reclusão por torturar um preso que estava sob sua...
É legítimo utilizar meios moderados para proteção do patrimônio, entende juíza
É legítima a reação da vítima que, na defesa de seu patrimônio, usa moderadamente dos meios que dispõe, para evitar a subtração de objetos...
Justiça Federal ordena o afastamento de PMs acusados de tortura e...
A Justiça Federal em Goiás determinou o afastamento cautelar de 17 Policiais Militares acusados de tortura e ocultação de cadáver do entregador de gás...
Policiais militares são condenados pelo crime de sequestro e tortura
Três policiais militares foram condenados, cada um, a 2 anos e 4 meses de reclusão. Eles foram considerados culpados por torturar Lindomar Carmo da...
STJ determina que PMs goianos condenados por tortura percam o cargo
Acolhendo recurso especial interposto pelo Ministério Público de Goiás, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretou a perda do cargo público de dois policias...
Diretor e agente penitenciário são afastados por suspeita de tortura
Denunciados pelo Ministério Público de Goiás pelo crime de tortura, o diretor do presídio de Jataí, Herbert Alves Ribeiro, e o agente carcerário Moabe...
MPF/GO pede instalação de mecanismo estadual de prevenção e combate à...
O Ministério Público Federal em Goiás quer que o Governo do Estado adote providências para colocar em funcionamento o Mecanismo de Prevenção e Combate...
Adolescentes que torturaram outra menor por ciúmes devem ficar internadas até...
A juíza da Vara da Criança e do Adolescente de Trindade, Karine Spinelli, determinou a transfarência das quatro menores apreendidas suspeitas de agredir e...
Policiais denunciados por tortura são acionados por improbidade administrativa
O policial militar de Rio Verde Everton Silva do Nascimento e os ex-integrantes do extinto Serviço de Interesse Militar Voluntário Estadual (Simve) Taynan Oliveira...
Policiais acusados de tortura e abuso de autoridade são afastados de...
Acolhendo parcialmente pedido feito em ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público de Goiás, o juiz Ricardo Prata determinou o imediato afastamento de...
Denunciados 1 policial civil, 2 policiais da PRF e 4 da...
O Ministério Público denunciou o policial civil Thiago Henrique Muller João pelo crime de tortura por ter constrangido, nas dependências do Centro Integrado de...
Acusados de tortura, agentes prisionais e policial militar são afastados dos...
O Judiciário goiano determinou o afastamento de quatro agentes prisionais e um policial militar de Santo Antônio do Descoberto de seus cargos, a pedido...
Juiz condena mãe por torturar filha menor de idade
Uma mãe que praticou o crime de tortura contra a filha, que sofre de hiperatividade, foi condenada a 3 anos e 4 meses de...
Policial é condenado a 10 anos de prisão por tortura e...
O policial militar Herom Pires de Oliveira foi condenado a 10 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado pelo crime de tortura...
