domingo, 28 de novembro de 2021
Início Tags Tjsp

Tag: tjsp

TJ de São Paulo lança novo concurso para cartórios com 197...

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) abre em 13 de dezembro o prazo para inscrições para concurso com 197 vagas para cartórios...

TJSP condena Mattel por publicidade infantil em canais de youtubers mirins

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou a empresa fabricante de brinquedos Mattel do Brasil Ltda ao pagamento de dano moral coletivo...

Construtora deve devolver integralmente os valores pagos por obra não finalizada

Em decisão recente do Tribunal de Justiça de São Paulo, uma construtora foi condenada a devolver todos os valores recebidos por uma venda de...

Se remédio é o único no mercado, deve ser fornecido ao...

Uma decisão inédita da 35ª Vara Cível de São Paulo determinou o fornecimento do medicamento de alto custo Selexipag por um plano de saúde...

TJSP revoga prisão preventiva de médico goiano investigado por envolvimento com...

O Tribunal de Justiça de São Paulo revogou, neste domingo, o decreto de prisão preventiva do médico goiano Leônidas Bueno Fernandes Filho Arruda, de...

Telefônica deve indenizar por colocar “Amante não tem lar” como toque...

A 14ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Telefônica Brasil pagamento de danos morais no valor de...

Homem deve indenizar por danos morais mulher por traição

A 5ª Vara da Família e Sucessões de São Paulo condenou um homem a pagar indenização por dano moral à ex-mulher em razão de...

Mulher deve indenizar ex-marido por usar sobrenome dele mesmo após divórcio

A 6ª Câmara de Direito Privado manteve sentença da 4ª Vara Cível de Marília que condenou mulher por uso indevido do sobrenome de seu...

TJ de São Paulo abre concurso com 235 vagas para escrevente

Um novo edital de abertura do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) foi lançado pela Fundação Vunesp. São oferecidas 235 vagas para o...

TJ de São Paulo recebe inscrições para concurso para cartorários

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) abriu novo concurso público. De acordo com o edital, divulgado pela Fundação Vunesp, a banca organizadora...

Tribunal avaliará retorno de juiz afastado há 25 anos por acusação...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu terça-feira (28/11) que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) avaliará se o juiz Marcello Holland...

TJSP abre terceiro concurso: são 276 vagas e salário de R$...

Após abrir dois concursos de nível médio e superior, agora é a vez dos formados em direito concorrerem ao posto de juiz substituto no...

TJ SP abre inscrições de concurso com 206 vagas de nível...

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) abre as inscrições para concurso público com oportunidades para nível superior com o intuito...

Perfume causa alergia e cliente será indenizada em R$ 10 mil

Uma consumidora receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais após desenvolver reação alérgica a um perfume. A decisão é da juíza Kerla...

Hotel é responsável por objetos furtados em quarto de hóspedes

A demonstração de que um hotel não oferece segurança adequada é suficiente para responsabilizar o estabelecimento por danos causados aos hóspedes. Assim entendeu a...

TJSP anula condenações de policiais acusados do Massacre do Carandiru

Agência Brasil O Tribunal de Justiça de São Paulo anulou hoje (27) os quatro julgamentos que condenaram 73 policiais militares pelo Massacre do Carandiru. Os...

Últimas Notícias